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O Senado Federal aprovou nesta tera-feira (10) o fim de coligaes partidrias para eleies proporcionais de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda Constituio (PEC) teve 61 votos a favor, 7 contra e 2 abstenes.
O texto, do ex-presidente da Casa Jos Sarney (PMDB-AP), foi aprovado em primeiro turno. Agora, ter de ser discutido novamente em plenrio em trs sesses para ser submetido a nova votao. Caso seja aprovado em segundo turno, seguir para anlise do plenrio da Cmara dos Deputados.
A proposta prev o fim das coligaes em eleies proporcionais, ou seja, a aliana de partidos ser permitida somente nas eleies majoritrias para presidente, governadores e senadores.
A medida contribuir para o fortalecimento dos partidos polticos e para a transparncia na representao poltica, j que, com o fim das coligaes nas eleies proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido no poder contribuir para a eleio de candidato de outra agremiao, afirmou Valdir Raupp (PMDB-RO), em seu parecer como relator da medida na Comisso de Constituio e Justia do Senado.
Como hoje
O sistema atual permite a unio de partidos nas eleies para deputados estadual e federal e para vereador, formando uma coligao. Na hora de votar, o eleitor pode escolher um candidato (voto nominal) ou apenas o partido (voto de legenda).
Quanto mais votos uma coligao obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas ter no Legislativo.
Na prtica, coligaes que tm candidatos bem votados (puxadores de votos) e/ou muitos votos na legenda conseguem eleger tambm candidatos pouco votados. Por isso, comum ver um candidato ser eleito mesmo tendo menos votos que outro, de outra coligao.
Em 2010, por exemplo, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 de votos. A votao de Tiririca no beneficiou diretamente candidatos de seu partido, mas sim, candidatos de sua coligao, formada por PR, PSB, PT, PR, PC do B, PT do B. O ltimo eleito da coligao, Vanderlei Siraque (PT), e o penltimo, Delegado Protgenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Ficaram de fora nove candidatos da coligao formada por PSDB, DEM e PPS que tiveram mais votos que eles.
Se as coligaes forem proibidas, ainda haver a figura do puxador de voto, mas ele beneficiar apenas outras candidaturas do mesmo partido.
Com G1