A Mesa Diretora do Senado decidiu nesta tera-feira (6) que ir aguardar a deliberao do plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) para cumprir a deciso liminar do ministro Marco Aurlio Mello de afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do comando da Casa.
A deciso foi tomada durante uma reunio entre os integrantes da Mesa com Renan. Senadores que participaram do encontro disseram que o peemedebista acredita que tem respaldo jurdico para no assinar a notificao sobre a deciso de Marco Aurlio Mello, que ordenou o afastamento do senador do PMDB do comando do Senado.
Dez minutos depois de divulgar o documento, a Mesa Diretora divulgou um segundo documento, com uma alterao na deciso. O segundo texto assinado por todos os integrantes da cpula do Senado, inclusive pelo senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente da Casa, e que assumir o comando do Senado caso Renan venha a ser afastado definitivamente da presidncia.
Enquanto no primeiro texto, o artigo 1 dizia: Art. 1: Aguardar a deliberao final do Pleno do Supremo Tribunal Federal, anteriormente a tomada de qualquer providncia relativa ao cumprimento da deciso monocrtica em referncia, o segundo documento diz apenas: Art. 1: Aguardar a deliberao final do Pleno do Supremo Tribunal Federal.
Estratgia
A deciso de no cumprir a liminar faria parte de uma estratgia do peemedebista para se manter na presidncia do Senado at o STF julgar seu recurso contra a deciso de Marco Aurlio, o que est previsto para acontecer nesta quarta-feira (7).
Senadores que participaram do encontro com o peemedebista afirmaram que o aconselharam a cancelar a sesso de votaes desta tera-feira e aguardar a deciso do Supremo sobre o recurso para retomar as votaes.
A sesso do Senado j foi cancelada, bem como a sesso conjunta do Congresso Nacional e um tradicional jantar de confraternizao natalina da Casa que estava marcado para esta noite na residncia oficial do peemedebista.
Desde 9h desta tera, um oficial de Justia aguardava em uma antessala da Presidncia do Senado para entregar a notificao ao peemedebista. Ele deixou o Senado seis horas depois, por volta das 15h, sem entregar o documento ao senador. Nesta segunda-feira (5), noite, Renan tambm no recebeu o oficial para assinar o documento.
Alm da deciso de no cumprir a liminar, a Mesa Diretora tambm decidiu conceder prazo para que Renan apresente defesa, a fim de viabilizar a deliberao da Mesa sobre as providncias necessrias ao cumprimento da deciso monocrtica em referncia.
O Senado entrou nesta tera com um recurso contra a deciso de Marco Aurlio Mello e com ao para pedir a suspenso da liminar.
Plenrio do STF
Aps decidir afastar Renan Calheiros da presidncia do Senado, o ministro Marco Aurlio Mello decidiu submeter a deciso ao plenrio do STF.
O caso agora deve ser pautado para a sesso do Supremo desta quarta-feira (7), uma vez que a presidente do STF, Crmen Lcia, afirmou que, assim que fosse liberado para julgamento, ela pautaria o tema com urgncia.
Com G1