Dezesseis municípios paraibanos têm somente até a próxima sexta-feira (17/08) para apresentar as propostas destinadas à construção de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), de Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e de Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). A informação é do Gabinete Parlamentar do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília.
O processo de expansão dos equipamentos de assistência social integra as ações do Plano Brasil Sem Miséria para fortalecer as estratégias de acesso a serviços, pela ampliação das redes básica e especial da assistência social. Ainda de acordo com a assessoria técnica do Gabinete do senador Cássio Cunha Lima, para submeter à proposta, o responsável do município deverá acessar o Portal de Convênios ( Siconv) e submeter o projeto para construção de pelo menos um dos equipamentos, conforme habilitação divulgada pelo portal do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
De acordo com a coordenadora-geral substituta de Apoio a Execução de Projetos e Serviços do MDS, Flávia Renata Lemos de Souza, é importante que os municípios cumpram rigorosamente as normas de construção dos equipamentos, além do cumprimento do prazo. “As normas estão estabelecidas pelos cadernos de orientações técnicas para Cras, Creas e Centro POP e pela legislação relacionada que subsidia o funcionamento dos equipamentos, de acordo com suas especificidades de território, público, entre outras”, assinala Flávia. “É imprescindível quem os municípios se orientem por esses documentos antes da submissão do projeto final”.
Após análise de comissão do ministério, os municípios terão cinco dias úteis para apresentar retificação e/ou complementação, contados a partir da data de inclusão do parecer no sistema. Não serão aceitas reivindicações depois do prazo fixado.
Ainda segundo comunicação enviada ao gabinete Parlamentar do Senador Cássio Cunha Lima, para atendimento aos municípios e esclarecimento de dúvidas, o MDS colocou à disposição os endereços eletrônicos, protecaosocialespecial@mds.gov.br (para CREAS e Centro POP) eprotecaosocialbasica@mds.gov.br (para CRAS).
Municípios paraibanos selecionados
1. CACIMBAS
2. SÃO MIGUEL DE TAIPU
3. BARRA DE SANTA ROSA
4. BARRA DE SANTA ROSA
5. SERRA REDONDA
6. INGÁ
7. RIO TINTO
8. SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
9. ASSUNÇÃO
10. CUITÉ
11. POÇO DE JOSÉ DE MOURA
12. SANTA LUZIA
13. BOQUEIRÃO
14. CAJAZEIRAS
15. BAYEUX