Dezesseis munic�pios paraibanos t�m somente at� a pr�xima sexta-feira (17/08) para apresentar as propostas destinadas � constru��o de Centros de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS), de Centros de Refer�ncia Especializado de Assist�ncia Social (CREAS) e de Centros de Refer�ncia Especializado para Popula��o em Situa��o de Rua (Centro POP). A informa��o � do Gabinete Parlamentar do senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) em Bras�lia.

O processo de expans�o dos equipamentos de assist�ncia social integra as a��es do Plano Brasil Sem Mis�ria para fortalecer as estrat�gias de acesso a servi�os, pela amplia��o das redes b�sica e especial da assist�ncia social. Ainda de acordo com a assessoria t�cnica do Gabinete do senador C�ssio Cunha Lima, para submeter � proposta, o respons�vel do munic�pio dever� acessar o Portal de Conv�nios ( Siconv) e submeter o projeto para constru��o de pelo menos um dos equipamentos, conforme habilita��o divulgada pelo portal do Minist�rio do Desenvolvimento Social e Combate � Fome (MDS).

De acordo com a coordenadora-geral substituta de Apoio a Execu��o de Projetos e Servi�os do MDS, Fl�via Renata Lemos de Souza, � importante que os munic�pios cumpram rigorosamente as normas de constru��o dos equipamentos, al�m do cumprimento do prazo. �As normas est�o estabelecidas pelos cadernos de orienta��es t�cnicas para Cras, Creas e Centro POP e pela legisla��o relacionada que subsidia o funcionamento dos equipamentos, de acordo com suas especificidades de territ�rio, p�blico, entre outras�, assinala Fl�via. �� imprescind�vel quem os munic�pios se orientem por esses documentos antes da submiss�o do projeto final�.

Ap�s an�lise de comiss�o do minist�rio, os munic�pios ter�o cinco dias �teis para apresentar retifica��o e/ou complementa��o, contados a partir da data de inclus�o do parecer no sistema. N�o ser�o aceitas reivindica��es depois do prazo fixado.

Ainda segundo comunica��o enviada ao gabinete Parlamentar do Senador C�ssio Cunha Lima, para atendimento aos munic�pios e esclarecimento de d�vidas, o MDS colocou � disposi��o os endere�os eletr�nicos,��protecaosocialespecial@mds.gov.br�(para CREAS e Centro POP) eprotecaosocialbasica@mds.gov.br�(para CRAS).

Munic�pios paraibanos selecionados

1.������CACIMBAS

2.������S�O MIGUEL DE TAIPU

3.������BARRA DE SANTA ROSA

4.������BARRA DE SANTA ROSA

5.������SERRA REDONDA

6.������ING�

7.������RIO TINTO

8.������S�O SEBASTI�O DE LAGOA DE RO�A

9.������ASSUN��O

10.��CUIT�

11.��PO�O DE JOS� DE MOURA

12.��SANTA LUZIA

13.��BOQUEIR�O

14.��CAJAZEIRAS

15.��BAYEUX