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Braslia O governo faz um corte muito pequeno e exige da nao brasileira um sacrifcio enorme. O PSDB estar aqui junto com outros partidos da oposio como, por exemplo, o Democratas, para lutar contra isso em defesa da sociedade, em defesa do trabalhador, em defesa dos empresrios, dos estudantes, que no aguentam mais pagar a conta da incompetncia desse desgoverno. Este foi o posicionamento do lder do PSDB no Senado, Cssio Cunha Lima (PB), nesta tera-feira (15), que considerou um disparate as medidas anunciadas pelo governo para retomar o supervit primrio e reequilibrar as contas do governo.
Para Cssio, a proposta dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, de recriar a CPMF, a contribuio provisria sobre movimentao financeira, no passa de um truque.
O mais grave e preocupante e, me desculpem a expresso, que essa medida vem como um truque que no tem como ser defendido. O governo no tem credibilidade para apresentar uma alquota de 0,20% da CPMF, alertou.
Pacote de improviso
Cssio lamentou que o pacote de ajuste fiscal tenha sido feito pelo governo, segundo ele, de maneira improvisada.
A grande verdade que essa a forma que a presidente Dilma Rousseff vem usando para governar o pas. Nenhuma das medidas anunciadas pelo governo foram publicadas ainda no Dirio Oficial. praticamente impossvel a qualquer governante administrar no tendo mais credibilidade e, para piorar, governa no improviso. Ns teremos a chance de discutir e debater esses temas e vamos faz-lo com toda responsabilidade, com toda seriedade e o compromisso que temos com o Brasil, com o esprito pblico que possumos, mostrando, de forma muito ntida, que a oposio que realizamos a ao governo federal, e no ao pas. Mas no possvel mais viver no improviso, afirmou.
Standard & Poors
Essas medidas s foram anunciadas porque o pas perdeu o grau de investimento. Se o rebaixamento por parte da agncia Standard & Poors tivesse ocorrido daqui a mais duas semanas, essas medidas no teriam sido divulgadas ontem (14/09), porque elas sequer estariam, como no esto, prontas. Elas foram alinhavadas de emergncia na madrugada de sbado para domingo para que, no amanhecer de segunda-feira, fosse dada alguma resposta ao pas, destacou o lder Cssio Cunha Lima.
Paraba sofre
Ao encerrar o seu discurso, Cssio comentou a aprovao na quinta-feira (10), no estado da Paraba, pela Assembleia Legislativa (ALPB), de um ajuste fiscal nas alquotas do IPVA, do ICMS e do ITCB, o que deve resultar, segundo o senador, em aumento no preo da gasolina e das importaes.
De acordo com Cssio, o pacote de reajustes que foi proposto pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) contou com a maioria poltica do governador para massacrar a oposio.
A oposio sequer tomou conhecimento do que estava votado. Aprovaram a matria em questo de minutos, sem nenhum debate, sem nenhuma discusso naquela velha prtica, que se usava, de no se permitir o debate claro dos temas que envolvem a populao. Pois bem, na Paraba j tem aumento de imposto, lamentou.
Novos valores
Na Paraba, a alterao na alquota das operaes internas, realizadas com gasolina, vai passar de 25% para 27%, o que vai representar um aumento de R$ 0,04 no valor do litro do combustvel.
No caso da importao de bens e mercadorias do exterior, a alquota do ICMS subiu um ponto percentual, saindo de 17% para 18%. Tambm vai subir o valor do IPVA, cuja alquota subiu de 2% para 2,5% para automveis, motocicletas, micro-nibus, caminhonetes e embarcaes recreativas ou esportivas.
O pacote atinge tambm o Imposto sobre a Transmisso Causa Mortis e Doao (ITCD). Atualmente a Paraba adota uma alquota nica de 4%, que passa a ser progressiva e pode chegar a at 8%.
Com Assessoria do senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB)