O senador C�ssio Cunha Lima, declarou nesta quarta-feira (04), que n�o existe a menor possibilidade dele compactuar com qualquer medida que favore�a � censura em qualquer setor da sociedade.

Ele afirmou que n�o tem a menor inten��o de censurar a opini�o de internautas e ao apresentar emenda ao projeto conhecido como minirreforma eleitoral explicou que proposta � de evitar que candidatos ou partidos pol�ticos contratem empresas para atacar e desqualificar advers�rios pela internet.

Em pronunciamento no Plen�rio o senador reafirmou seu respeito � democracia, � diversidade de opini�es e ao contradit�rio.

– Seria inadmiss�vel e inaceit�vel imaginar que o Congresso Nacional teria aprovado, pelo consenso de todos os partidos,� qualquer morda�a, qualquer censura e qualquer limite ao direito constitucional da livre manifesta��o do povo brasileiro – afirmou o senador.

DISTOR��O – C�ssio Cunha Lima disse que a minirreforma tem dispositivos que garantem a livre express�o de opini�o e a liberdade plena de falar e de agir. Lamentou a “enorme distor��o nas m�dias sociais� acerca da emenda. Para ele � inconceb�vel e inaceit�vel pensar em censura.

– De fato, o que aconteceu foi uma enorme distor��o. A revista Carta Capital fez a leitura de que havia, por parte do Congresso, por meio dessa minha iniciativa, a tentativa de limitar o direito de express�o do internauta, e isso correu como um rastilho de p�lvora nas redes sociais. Ent�o, n�o foram apenas paraibanos que se manifestaram, mas pessoas do Brasil inteiro trataram do assunto. Assim, � preciso que o Congresso inteiro se manifeste sobre isso, porque, afinal de contas, n�o foi a minha iniciativa que prevaleceu. Mas a decis�o soberana dos Plen�rios da C�mara e do Senado � explicou C�ssio.

APARTES – Em aparte, o senador Romero Juc� (PMDB-RR), autor do projeto, disse que a minirreforma amplia a possibilidade de uso das redes sociais, j� que nenhuma manifesta��o individual na Internet, a respeito de qualquer tipo de candidatura ou posicionamento pol�tico, ser� taxada como pr�-campanha. �Portanto, a lei � uma lei de abertura, n�o � uma lei de fechamento� � ponderou Juc�.

O senador S�rgio Souza (PMDB-PR) tamb�m se manifestou: �Todos aqui temos uma responsabilidade muito grande com a transpar�ncia e com os limites com os gastos de campanha, no sentido de buscar coibir o abuso do poder econ�mico e dar maior transpar�ncia ao processo eleitoral, procurando uma f�rmula de dar condi��es ao eleitor de se deparar com a vida pregressa de seus candidatos. E a Internet possibilita isso.�

S�rgio Souza parabenizou C�ssio, lembrando que o paraibano teve intensa participa��o: �Vossa Excel�ncia foi, talvez, o que mais apresentou emendas para abranger a reforma eleitoral que tanto buscamos� -� registrou.

CONVIC��O – Reiterando a pr�pria hist�ria em defesa da liberdade de express�o, C�ssio chegou a dizer: “N�o sei se, diante de toda essa celeuma causada, seria melhor o veto presidencial, para que n�o paire d�vidas em rela��o a um princ�pio do qual eu, particularmente, e tenho certeza absoluta que o Plen�rio do Senado e o Plen�rio da C�mara, n�s n�o abrimos m�o, que � o direito � livre manifesta��o, o direito ao livre pensar do povo brasileiro�.

�Encerro esse pronunciamento reafirmando ao povo brasileiro e, de forma muito especial, ao povo paraibano que n�o h� nenhum tipo de censura na minirreforma eleitoral; ao contr�rio, h� dispositivos que garantem a livre manifesta��o de opini�o, a liberdade plena de falar e de agir, expressos no texto da lei, como se n�o bastasse a ressalva constitucional inscrita l� atr�s, em 1988, quando estive defendendo as liberdades individuais, como sempre fiz� � finalizou C�ssio Cunha Lima.

Com Ag�ncia Senado
Foto: Jaciara Aires