Num ano em que a regio nordeste enfrenta a mais grave estiagem dos ltimos 40 anos, o senador Cssio Cunha Lima ocupou diversas vezes a Tribuna do Senado para cobrar de maneira veemente ao Governo Federal aes estruturantes para o semirido. J no inicio do ano, quando os meteorologistas anunciava que este ano seria de grande estiagem, Cssio cobrou que o governo retomasse as obras de transposio e que medidas emergenciais fossem postas em prtica j naquele instante, tais como perfurao de poos e abastecimento das populaes atravs de caminhes pipas.
O senador cobrou tambm medidas para salvar o rebanho, principalmente no que diz respeito ao abastecimento de rao. Ele props inclusive que o governo formalizasse convenio com o governo do Estado para a utilizao do porto de cabedelo para armazenar o milho devido falta de espaos compatveis no Estado. Como no houve programao do Governo Federal, o fato concreto que somente na Paraba, apenas o rebanho ir demorar dez anos para se equiparar ao existente no perodo anterior seca.
O senador chegou a propor em audincia com o ministro da Agricultura que este solicitasse da presidente Dilma Rousseff, que fosse decretado estado de emergncia em todo o semirido nordestino, com o intuito de agilizar as providncias de socorro s vitimas da estiagem. At o momento tal providencia no foi determinada.
Gesto e transparncia
A interatividade e a transparncia no exerccio da atividade parlamentar, atravs das mdias sociais, foram algumas das marcas do Senador Cssio Cunha Lima (PSDB) ao longo do ano de 2012. Segundo ele, o balano deste primeiro ano de trabalho como representante da Paraba no Senado Federal foi extremamente positivo.
Com quase 80 mil seguidores, Cssio interage diariamente pelo microblog twitter revelando suas principais atividades na capital federal: audincias nas Comisses da Casa, nos Ministrios alm das votaes mais importantes. Mas o Senador Cssio Cunha Lima tambm estimula nas redes sociais, o debate democrtico sobre temas polmicos, transformando seu endereo em um dos mais vigiados pela mdia na busca de boas e novas notcias.
Procurando estar antenado com as novas tecnologias e comprometido com o exerccio pleno da cidadania, Cssio Cunha Lima reconhece que o mandato de um poltico deve ser pautado pela transparncia de seus atos, e pela gesto eficiente dos recursos pblicos. Dessa forma, foi implantado nos Gabinetes de Braslia, Joo Pessoa e Campina Grande um sistema de trabalho baseado na economia de recursos e na gesto colaborativa.
Nos ltimos 14 meses foram quase 15 mil mensagens respondidas por e-mail ou correspondncias, tanto em relao a sugestes, pleitos e comentrios. A Chefia de Gabinete, por determinao do Senador Cssio Cunha Lima, fixou metas de controle de gastos com papel e telefone. Ficou acertada tambm a utilizao da sua cota da Grfica do Senado Federal exclusivamente para impresso de livros e publicaes educacionais, com sua distribuio sendo feita preferencialmente rede de escolas pblicas, bibliotecas e universidades do Estado.
De maneira indita, Cssio foi o primeiro parlamentar a utilizar as redes sociais para disponibilizar a prestao de contas completa de todos os gastos do gabinete parlamentar com a verba indenizatria (inclusive disponibilizando mensalmente no site a apresentao de todas as notas fiscais escaneadas). J no Facebook, os vdeos e mensagens postadas diariamente so curtidas por mais de 25 mil pessoas, alm de centenas de comentrios e compartilhamentos.
Carregando o ttulo da maior votao da histria da Paraba (mais de um milho de votos) Cssio Cunha Lima desde o primeiro dia de atividades de seu mandato no Senado Federal – 08 de novembro de 2011 no economizou esforou para recuperar o tempo perdido. Chego com quase dez meses de atraso em relao aos meus demais colegas, mas a minha disposio enorme, afirmou poca.
Durante o ano de 2012, rapidamente Cssio se destacou no Congresso Nacional pelas posies firmes em defesa da melhoria da qualidade de vida do povo paraibano (atravs da Agenda Paraba), pela cobrana de aes concretas de enfrentamento seca do semirido, na luta pela moralizao, combate corrupo e implantao de um novo pacto federativo.
Unidade da Bancada
Mais uma vez Cssio Cunha Lima assumiu a sua responsabilidade ao assumir a Coordenao da Bancada Federa e defender os interesses maiores do povo paraibano, independente das divergncias partidrias e locais. Juntamente com o deputado Manoel Jnior (PMDB), Cssio conseguiu um fato indito, ao promover a unidade da bancada na apresentao das emendas ao PPA e Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) da Unio. Entre as prioridades da Paraba, esto o Porto de Cabedelo, o Porto de guas Profundas, a duplicao das BRs 230 (Campina Grande/Cajazeiras) e o trecho da BR 104 (Campina Grande/Caruaru).
Cssio Cunha Lima mais uma vez destacou a importncia da unidade da bancada federal e deu o exemplo, a obra de Suape, em Pernambuco O Porto de Suape virou realidade depois de 40 anos de lutas, por esta razo insisto que a repetio das emendas, tanto no PPA, quanto da LDO de anos passados, buscam sinalizar ao Governo Federal que nossas prioridades continuam as mesmas e no vamos desistir delas to facilmente, frisou o senador Cssio Cunha Lima.
Ainda fizeram parte da Agenda Paraba, uma srie de audincias entre a bancada paraibana com os Ministros da Justia, Sade, Fazenda, Integrao Nacional, Agricultura, Meio Ambiente, e Secretaria de Portos. Na pauta, liberao imediata de verbas para os municpios com estado de emergncia devido estiagem, e recursos federais para os programas de atendimento sade, segurana pblica, agricultura familiar e investimentos no Porto de Cabedelo.
Cssio Cunha Lima (PSDB/PB) fez um balano extremamente positivo das atividades parlamentares desenvolvimento por seu mandato at o momento. O meu compromisso prioritrio com a Paraba, com cada cidado paraibano, um povo valente e digno, que me escolheu para represent-los aqui no Congresso para fiscalizar os atos do Governo Federal e apresentar propostas e leis para a melhoria da qualidade de vida de todos, afirmou.
Alm de detalhar seu trabalho nas nove Comisses Permanentes e Temporrias, entre elas, a de Educao, Oramento, Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e Assistncia Social, o senador apresenta um resumo de suas primeiras iniciativas legislativas, que incluem seis projetos de lei, um projeto de resoluo e treze requerimentos entre pedidos de informaes e realizao de audincias pblicas. Cssio tambm destacou a importante participao como titular da CPI Mista do Carlinhos Cachoeira e da Comisso Externa que representou o Senado Federal na Conferncia da ONU Rio+20 e como suplente da Subcomisso da Copa 2012, Olimpada e Paraolimpada 2016.
Propostas
Este o resumo das propostas apresentadas pelo senador Cssio Cunha Lima nos primeiro doze meses do seu Mandato Parlamentar:
1) Modifica o prazo de durao dos mandatos sindicais e alterar critrios para eleies nas organizaes sindicais e acaba com o nepotismo nas entidades sindicais (PLS 252/2012);
2) Institui normas gerais sobre desporto e d outras providncias, para fixar regras de reeleio e de durao dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas (PLS 253/2012);
3) Prever nova hiptese de alquota zero do imposto de renda na fonte sobre rendimentos de beneficirios residentes ou domiciliados no exterior e isenta o lucro sobre a venda dos bens e servios discriminados do imposto de renda da pessoa jurdica (IRPJ) e da contribuio social sobre lucro lquido (PLS 267/2012);
4) Concede iseno da Contribuio para o Programa de Integrao Social e de Formao do Patrimnio do Servidor Pblico (PIS/PASEP) e da Contribuio para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veculos utilizados no transporte coletivo de passageiros. (PLS 268/2012);
5) Altera a Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar a tributao das atividades de produo cinematogrfica, audiovisual, artstica e cultural no Regime Especial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PLS 270/2012);
6) Determina que as companhias telefnicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usurio. (PLS 343/2012);
7) Acrescenta pargrafo nico ao art. 273 do Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a matria objeto de discusso ou votao deve constar do painel eletrnico do Plenrio (PRS 55/2012);
8) Apresente Reclamao ao Supremo Tribunal Federal, com base na alnea “l”, do inciso I do art. 102, da Constituio Federal, fundado no inciso II do art. 129, tambm da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municpios, Estados e Distrito Federal da deciso do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistrio. (RCE 10/2012);
9) Realizao de audincia pblica, no mbito desta Comisso, para discutir “A ideia de publicizar as avaliaes realizadas pelo Ministrio da Educao no Ensino Bsico”, com a presena dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; Csar Callegari, Secretrio de Educao Bsica do Ministrio da Educao; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educao e Jos Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundao Abrinq pelos Direitos da Criana e do Adolescente (RCE 12/2012);
10) Realizao de audincia pblica, no mbito desta Comisso, para discutir o Projeto de Lei do Senado n. 268, de 2002, que dispe sobre o exerccio da medicina RCE (25/2012);
11) Audincia Pblica no mbito da Comisso de Educao, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS n 341, de 2011, que obriga as escolas pblicas de ensino fundamental e mdio a exporem em placa visvel os seus resultados no ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica. (RCE 74/2011);
12) Audincia Pblica, para a qual sejam convidados tcnicos da Embrapa, Ministrio da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB alm de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate s pragas que h mais de dez anos provocam prejuzos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantaes de palma na regio do Cariri paraibano. (RDR 14/2012);
13) Audincia Pblica, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Polticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos (RDR 15/2012);
14) Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja indicado apreciao da Academia Sueca, no Reino da Sucia, o nome do escritor brasileiro ARIANO SUASSUNA como concorrente ao Prmio Nobel de Literatura de 2012 (RQS 234/2012).
Nas emendas, Cssio priorizou a educao, a sade e o desenvolvimento urbano
O senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que prope a construo da ponte que liga o municpio de Cabedelo Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados tm o direito de apresentao de emendas ao Oramento Geral da Unio. A emenda proposta pelo senador Cssio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milhes setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).
Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a ligao rodoviria entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interligao da rodovia PB-008, atravs da implantao de uma ponte que interligar os municpios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta construo, est o desenvolvimento da regio litornea, atravs do turismo e os benefcios que derivam desta atividade econmica, alm da valorizao da regio litornea norte do Estado que integrar o litoral norte da Paraba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Para o senador, a construo da ponte Cabedelo Lucena ir proporcionar a atrao de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a populao da regio. Alm disso, o turismo naquela rea ser beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade integrao do litoral com a construo da rodovia PB-008.
Ele destacou ainda que a Ponte servir para manter a continuidade do fluxo do trnsito rodovirio litorneo, na Paraba, nico estado do Nordeste, ainda com essa interrupo natural. Cssio espera que mais essa dvida do governo federal com a Paraba seja quitada, pois no faz nenhum sentido, que aps tantos anos, a Paraba seja o nico estado da regio que no interligou o seu litoral.
Com o trmino do prazo para apresentao de emendas ao Oramento Geral da Unio por parte dos parlamentares, o senador Cssio Cunha Lima destacou no que diz respeito s suas emendas individuais, que priorizou a sade, educao e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior nmero possvel de paraibanos.
Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milhes de reais e que a sua ateno sempre ser para aes que priorizam a melhoria das condies de vida da populao. A relao das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:
Cssio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) para ampliao, construo ou aquisio de equipamentos para o setor de sade do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napoleo Laureano, Padre Z e Fundao Helena Holanda em Joo Pessoa e a Fundao Assistencial da Paraba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantrpicas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um servio de extrema relevncia para toda a comunidade paraibana e de grande suporte rede pblica de sade;
Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milho de reais) para aquisio de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustentvel do setor agrcola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisio de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em So Bento;
No que diz respeito infraestrutura urbana, o senador Cssio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Conceio (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Pianc (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riacho (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sap (R$ 500.000) Joo Pessoa (R$ 1.000.000);
O Departamento de Polcia Rodoviria Federal da Paraba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisio de veculos especiais para utilizao com o objetivo de melhorar a atuao da PRF no Estado e no caso de Cssio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador tambm apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a construo da nova sede da Capitania dos Portos da Paraba, em Cabedelo, que ter acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacar e que proporcionar melhor qualidade e rapidez no atendimento Comunidade Aquaviria;
Tambm foi apresentada por Cssio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para auxlio na preveno e represso a violncia contra as mulheres, atravs da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;
No que diz respeito educao superior, o senador apresentou trs emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribuio igualitria, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Paraba a Universidade Federal da Paraba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.
Cssio lamenta que os reduzidos valores no sejam suficientes para atender as justas reivindicaes e necessidades de todos os municpios paraibanos. Aps o perodo eleitoral, o senador recebeu vrios prefeitos eleitos e reeleitos no ltimo pleito e constatou a dependncia cada vez maior das cidades e do prprio Estado de verbas e convnios oriundos do Governo Federal, numa verdadeira inverso de papis onde cada vez mais estados e municpios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administraes.
O senador lembrou que o seu gabinete permanece disposio de todos os municpios paraibanos independente de embates polticos, a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as pocas de eleies as disputas polticas. Ele disse ainda que a nova batalha para a liberao destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da dvida que tem com o nosso estado que dotar a Paraba de um investimento estruturante que permita diminuir a dependncia de recursos federais para o nosso desenvolvimento.
O senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) reapresentou e a bancada federal paraibana subscreveu a sua emenda que prope a construo da ponte que liga o municpio de Cabedelo Lucena, a exemplo do que foi feito em 2011. As bancadas federais dos estados tm o direito de apresentao de emendas ao Oramento Geral da Unio. A emenda proposta pelo senador Cssio foi de R$ 21.738.257,00 (Vinte e um milhes setecentos e trinta oito mil e duzentos e cinquenta e sete reais).
Conforme a justificativa do senador, a proposta tem por finalidade a ligao rodoviria entre as rodovias BR-230 com a BR-101, em paralelo com a interligao da rodovia PB-008, atravs da implantao de uma ponte que interligar os municpios de Cabedelo e Lucena. Entre os principais objetivos para esta construo, est o desenvolvimento da regio litornea, atravs do turismo e os benefcios que derivam desta atividade econmica, alm da valorizao da regio litornea norte do Estado que integrar o litoral norte da Paraba ao litoral sul do vizinho estado do Rio Grande do Norte.
Para o senador, a construo da ponte Cabedelo Lucena ir proporcionar a atrao de investimentos privados no litoral norte, gerando emprego e renda para a populao da regio. Alm disso, o turismo naquela rea ser beneficiado, uma vez que o Governo do Estado pretende dar continuidade integrao do litoral com a construo da rodovia PB-008.
Ele destacou ainda que a Ponte servir para manter a continuidade do fluxo do trnsito rodovirio litorneo, na Paraba, nico estado do Nordeste, ainda com essa interrupo natural. Cssio espera que mais essa dvida do governo federal com a Paraba seja quitada, pois no faz nenhum sentido, que aps tantos anos, a Paraba seja o nico estado da regio que no interligou o seu litoral.
Com o trmino do prazo para apresentao de emendas ao Oramento Geral da Unio por parte dos parlamentares, o senador Cssio Cunha Lima destacou no que diz respeito s suas emendas individuais, que priorizou a sade, educao e infraestrutura urbana nas quais procurou beneficiar o maior nmero possvel de paraibanos.
Cada senador tem o direito de apresentar emendas que totalizam 15 milhes de reais e que a sua ateno sempre ser para aes que priorizam a melhoria das condies de vida da populao. A relao das emendas individuais do senador paraibano foram as seguintes:
Cssio apresentou uma emenda no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhes de reais) para ampliao, construo ou aquisio de equipamentos para o setor de sade do Estado, beneficiando especificamente os hospitais Napoleo Laureano, Padre Z e Fundao Helena Holanda em Joo Pessoa e a Fundao Assistencial da Paraba-FAP e Hospital Pedro I, em Campina Grande. O senador lembrou que estas importantes entidades filantrpicas atendem paraibanos de todas as cidades do Estado e prestam um servio de extrema relevncia para toda a comunidade paraibana e de grande suporte rede pblica de sade;
Ele destinou R$ 1.000.000,00 (um milho de reais) para aquisio de equipamento veicular pesado para setor para o desenvolvimento sustentvel do setor agrcola de Cajazeiras e R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para aquisio de equipamentos hospitalares em Cabedelo e R$400.000,00 em So Bento;
No que diz respeito infraestrutura urbana, o senador Cssio Cunha Lima apresentou emendas para Campina Grande (R$ 2.000.000); Conceio (R$ 700.000); Guarabira (R$ 1.000.000); Monteiro (R$ 700.000); Nova Olinda (R$ 300.000); Patos (R$ 500.000); Pianc (R$ 300.000); Queimadas (R$ 700.000); Riacho (R$ 300.000); Salgadinho (R$ 300.000); Santa Luzia (R$ 500.000); Santa Rita (R$ 750.000); Sap (R$ 500.000) Joo Pessoa (R$ 1.000.000);
O Departamento de Polcia Rodoviria Federal da Paraba solicitou aos parlamentares paraibanos apoio para aquisio de veculos especiais para utilizao com o objetivo de melhorar a atuao da PRF no Estado e no caso de Cssio foi apresentada uma emenda de duzentos mil reais (R$ 200.000,00). O senador tambm apresentou emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00), para a construo da nova sede da Capitania dos Portos da Paraba, em Cabedelo, que ter acesso direto ao mar pela praia fluvial do Jacar e que proporcionar melhor qualidade e rapidez no atendimento Comunidade Aquaviria;
Tambm foi apresentada por Cssio, emenda de cem mil reais (R$ 100.000,00) para auxlio na preveno e represso a violncia contra as mulheres, atravs da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana;
No que diz respeito educao superior, o senador apresentou trs emendas que totalizaram novecentos mil reais (R$ 900.000,00) para distribuio igualitria, trezentos mil para cada uma, entre a Universidade Estadual da Paraba a Universidade Federal da Paraba e a Universidade Federal de Campina Grande. Na cultura, foram destinados cem mil reais (R$ 100.000,00) para o Centro Cultural Piollin.
Cssio lamenta que os reduzidos valores no sejam suficientes para atender as justas reivindicaes e necessidades de todos os municpios paraibanos. Aps o perodo eleitoral, o senador recebeu vrios prefeitos eleitos e reeleitos no ltimo pleito e constatou a dependncia cada vez maior das cidades e do prprio Estado de verbas e convnios oriundos do Governo Federal, numa verdadeira inverso de papis onde cada vez mais estados e municpios dependem da boa vontade do poder central para desenvolver as suas administraes.
O senador lembrou que o seu gabinete permanece disposio de todos os municpios paraibanos independente de embates polticos, a bancada paraibana tem mostrado resultados e dando sinais de amadurecimento ao deixar cada vez mais para as pocas de eleies as disputas polticas. Ele disse ainda que a nova batalha para a liberao destes recursos e cobrar cada vez mais do Governo Federal o pagamento da dvida que tem com o nosso estado que dotar a Paraba de um investimento estruturante que permita diminuir a dependncia de recursos federais para o nosso desenvolvimento.
Assessoria do senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB)
Foto: Jaciara Aires