O Tribunal de Justiça da Paraíba terá uma manhã de terça-feira (9) movimentada com a realização das sessões ordinárias das quatro Câmaras Especializadas Cíveis e da Câmara Criminal. Ao todo, os membros das Câmaras têm mais de 400 processos constantes nas pautas de julgamento, a exemplo de uma apelação cível movida pela Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, uma ação indireta de inconstitucionalidade movida pelo Banco Santander e uma apelação cível e recurso adesivo movida por Alexandrina Moreira Formiga contra a Tim Nordeste.
A Primeira Câmara Especializada Cível é, nesta terça-feira, a detentora do maior número de processos a serem julgados, com 150 matérias, entre apelações cíveis, remessas oficiais, agravos internos, agravos de instrumento e embargos de declaração. A sessão desta Câmara está prevista para começar às 8h30.
Depois vem a Terceira Câmara Especializada Cível, com uma pauta de 111 processos, entre medidas cautelares, apelações cíveis, agravos de instrumento, entre outros. Os julgamentos da Terceira Cível começarão às 9h. Já a Segunda Câmara Especializada Cível, que começa às 8h30, julgará uma pauta com 76 processos que envolvem querelas com a Telemar Norte Leste, o Estado da Paraíba e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto, a Cagepa e a Superintendência de Trânsito e Transporte Público do Município de Campina Grande.
A Quarta Câmara Especializada Cível conta com 40 processos a serem julgados e a sessão está marcada para acontecer a partir das 9h. E, por fim, a Câmara Criminal também conta com 40 processos para serem julgados a partir das 8h30.
Assessoria