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O plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunir nesta quarta-feira (7), a partir das 14h, para buscar uma sada no impasse criado com o Senado a partir da deciso liminar (provisria) do ministro Marco Aurlio de afastar o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidncia da Casa.
O julgamento foi marcado nesta tera (6) pela presidente do STF, Crmen Lcia, depois que o prprio Marco Aurlio telefonou a ela, pela manh, liberando o caso para deliberao dos demais ministros, aps o Senado recorrer.
A crise entre os dois poderes tomou propores maiores aps Renan se recusar a receber a notificao da deciso de Marco Aurlio e a Mesa do Senado decidir descumprir a deciso.
A deciso levou a presidente do STF, Crmen Lcia, a chamar alguns colegas de tribunal ao seu gabinete para encontrar uma forma de aplacar a crise instalada entre os poderes. Em visita ministra, o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), participou de algumas conversas.
O julgamento
Na sesso desta quarta, devero participar da deciso sobre o afastamento somente 9 dos 11 ministros do STF.
Lus Roberto Barroso j se declarou impedido, por ter integrado um escritrio com os advogados que assinaram a ao da Rede que pediu o afastamento de Renan. Gilmar Mendes, por sua vez, est em viagem Europa.
O afastamento de Renan Calheiros pode ser revertido se os ministros acolherem um recurso apresentado pelo Senado, segundo o qual a deciso de Marco Aurlio causar “enormes prejuzos ao j combalido equilbrio institucional e poltico da Repblica”.
O pedido argumenta que a medida ainda colocaria em risco o andamento normal das votaes marcadas na Casa, sobretudo da proposta de emenda Constituio que estabelece um teto de gastos para a Unio, prevista para 13 de dezembro.
Uma soluo alternativa, sugerida pelo Senado em seu recurso, retirar Renan Calheiros da linha sucessria da Presidncia, mas no do comando do Senado.
Ao
A deciso de Marco Aurlio em afastar Renan da presidncia do Senado atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.
Marco Aurlio Mello seguiu o entendimento da maioria dos ministros do Supremo de que um ru no pode ocupar cargo na linha sucessria da Presidncia da Repblica, portanto, comandar a Cmara, o Senado e o prprio STF.
O julgamento da ao que trata do assunto, porm, ainda no foi concludo porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.
Com G1