O Tribunal de Contas da Paraba, reunido nesta quarta-feira (14), emitiu parecer contrrio aprovao das contas de 2011 encaminhadas pelo ex-prefeito de Alcantil Jos Milton Rodrigues, em razo de aplicaes insuficientes em Remunerao e Valorizao do Magistrio (RVM) e despesas sem licitao. A deciso deu-se conforme proposta do relator Antonio Cludio Silva Santos e o ex-prefeito, que no apresentou defesa, ainda poder faz-lo em fase de recurso.
Despesas no licitadas tambm contriburam para a reprovao, por maioria, das contas de 2011 do prefeito de Alagoa Nova Kleber Herculano de Moraes, como props o relator Antonio Gomes Vieira Filho. Tambm cabe recurso dessa deciso.
Foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos de So Jos de Piranhas (Domingos Leite da Silva Neto, exerccio de 2010), Barra de Santana (Manoel Almeida de Andrade, 2011), Alagoa Grande (Joo Bosco Carneiro Jnior, 2011), Juripiranga (Antonio Maroja Guedes, 2009, por maioria) e Logradouro (Humberto Lus Lisboa Alves, 2011). As contas da Secretaria de Estado das Finanas, exerccio de 2011, assinadas pela gestora Aracilba Alves Rocha tambm obtiveram a aprovao do TCE.
Os processos constantes da pauta desta quarta-feira representaram uma movimentao de recursos da ordem de R$ 296.774.050,53. Conduzida pelo presidente Fbio Nogueira, a sesso contou com as participaes dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arnbio Viana, Andr Carlo Torres Pontes e Fernando Cato, Arthur Cunha Lima e pelos auditores Antonio Cludio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Srgio Santiago Melo. O Ministrio Pblico foi representado pela procuradora Isabella Barbosa Marinho Falco.
Assessoria de Comunicao