A sesso ordinria do Tribunal de Contas do Estado comeou hoje com uma cobrana. Ao pedir a palavra, o conselheiro Fernando Cato trouxe discusso de seus colegas a demora que est havendo na nomeao do substituto do conselheiro Umberto Porto, que se aposentou compulsoriamente no incio do ano. Em resposta, o presidente da Corte, Arthur Cunha Lima, informou que enviar um ofcio ao governador Ricardo Coutinho (PSB), a quem cabe escolher o novo componente do TCE entre os trs nomes includos na lista trplice encaminhada a ele h cinco meses.
“Sei que o governador est se recuperando de uma cirurgia, mas o problema dele na boca e no na mo”, brincou Arthur.
A lista trplice foi escolhida em abril passado e o documento contendo os mais votados foi levado ao governador, na Granja Santana, pessoalmente, pelo presidente do TCE. A relao traz Marcos Antonio da Costa (encabea a lista), Antonio Gomes Vieira Filho e Antonio Cludio Silva Santos.
O Pleno do Tribunal de Contas da Paraba oficializou e aprovou, unanimidade, em sesso ordinria desta quarta-feira (16), solicitao ao governador Ricardo Coutinho, para que agilize a nomeao do novo conselheiro da Corte.
O presidente Arthur Cunha Lima submeteu ao colegiado o ofcio n 0709/2015 TCE-GAPRE, chamando ateno para o fato de que j se passaram cinco meses do envio da lista trplice para escolha do nome. Em plenrio, ao apresentar o documento, o conselheiro lembrou que a nomeao que reconduziu o procurador Bertrand Asfora no Ministrio Pblico Estadual deu-se trs dias aps a escolha e envio da lista trplice para o cargo.
O ofcio ressalta, tambm, que a urgncia da nomeao tendo em vista a necessidade de completar-se o qurum constitucionalmente previsto para a composio deste rgo de Controle Externo e, ainda, a existncia de metas processuais a serem cumpridas para a boa e eficiente prestao de servios sociedade.
Com Ascom