Somou quase R$ 2,8 milhes o valor de duas imputaes de dbitosdecididas pelo Tribunal de Contas da Paraba, na sesso plenria desta quarta-feira (11), em razo de despesas irregulares, ou sem comprovao documental, ordenadas por dois gestores pblicos paraibanos.
No primeiro caso, o TCE reprovou as contas de 2011 do ex-prefeito de Serra Grande Joo Bosco Cavalcante que, em razo disso, deve devolver aos cofres municipais R$ 1.568.883,04, conforme voto do relator do processo, conselheiro Fernando Cato, acompanhado por unanimidade. O ex-gestor de Serra Grande, todavia, ainda pode recorrer dessa deciso.
O atual prefeito de Marizpolis Jos Vieira da Silva, que ainda respondeu por aplicaes insuficientes em educao esade, sofreu imputao do dbito de R$ 1.209.243,83, como decidido no voto do relator Andr Carlo Torres Pontes. Cabe, ainda, recurso.
Na mesma sesso plenria, o TCE emitiu parecer contrrio aprovao das contas oriundas da Prefeitura de Marcao e imps aos dois gestores do perodo, Jos Edson Soares de Lima e seu sucessor Adriano de Oliveira Barreto, dbitos conjuntos superiores a R$ 410 mil por despesas irregularmente ordenadas no exerccio de 2012.
Ex-gestor de Marcao, Jos Edson, que respondeu pela maior parte das irregularidades, deve devolver a importncia de R$ 302.452,60. Ao atual, Adriano Barreto, o dbito imputado chegou a R$ 98.208,00, conforme proposta do auditor Marcos Costa, relator do processo, da qual ainda cabe recurso.
Saldo bancrio no comprovado epagamentoa credores sem confirmao documental dos recebimentos levaram o TCE a tambm desaprovar as contas de 2011 do ex-prefeito de So Joo do Tigre Eduardo Jorge Lima de Arajo e a ele impor dbito superior a R$ 94,5 mil, como props o relator Antonio Cludio Silva Santos. Cabe recurso, tambm, dessa deciso.
O prefeito de Riacho do Bacamarte Jos Gil Mota Tito teve desaprovadas as contas de 2011 por irregularidades que incluram despesas no comprovadas, em sua maior parte, com o INSS, razo pela qual deve restituir ao Errio valores da ordem de R$ 46.989,77, como props o relator Renato Srgio Santiago Melo. Cabe recurso.
Houve aprovao s contas da ex-prefeita de So Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, 2011, por maioria) e, ainda, as dos ex-prefeitos de Pocinhos (Arthur Bomfim Galdino de Arajo, 2011), do Conde (Alusio Rgis e Quintino Rgis de Brito Neto, um sucedeu ao outro no exerccio de 2011), de Coremas (Edilson Pereira de Oliveira, 2011) e de Jeric (Rinaldo de Oliveira Souza, 2011).
Tambm foram aprovadas as contas dos atuais prefeitos de Santa Terezinha (Jos de Arimatia Nunes Camboim, exerccio de 2012, com elogios da Corte), de Serrraria (Severino Ferreira da Silva, 2011, por maioria) e de Bernardino Batista (Gervsio Gomes dos Santos, 2012).
Gasto excessivo com a folha de pagamento e o no recolhimento de contribuies patronais ao INSS ajudaram a reprovar as contas de 2011 da Cmara Municipal de Itatuba apresentadas pelo presidente Acio Cavalcante de Medeiros. Cabe recurso.
O TCE aprovou as das Cmaras Municipais da Lagoa de Dentro (2011), Brejo dos Santos (2012), So Jos de Lagoa Tapada (2012, com ressalvas) e Itabaiana (2011, com ressalvas). A Fundao de Ao Comunitria teve aprovadas com ressalvas as contas de 2011 e, o Instituto de Metrologia eQualidadeIndustrial da Paraba, a de 2012.
Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimentao de recursos da ordem de R$ 388.959.258,00. Participaram da sesso plenria, conduzida pelo presidente Fbio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arnbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cato e Andr Carlo Torres Pontes. Tambm, os auditores Antonio Cludio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Marcos Costa, Oscar Mamede e Rebato Srgio Santiago Melo. O Ministrio Pblico esteve representado pela procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Ascom-TCE-PB