F�bio Nogueira preside o Tribunal de Contas do Estado (Imagem da Internet)
O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (25), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2011 apresentadas pelo ex-prefeito de Catingueira, Jos� Erivan F�lix, a quem imp�s d�bito superior a R$ 471 mil por gastos de naturezas diversas sem comprova��o documental, como prop�s o relator do processo, o auditor Marcos Antonio da Costa. O ex-prefeito, que tamb�m respondeu por aplica��es insuficientes em educa��o e sa�de, ainda pode recorrer dessa decis�o.
Despesas ao licitadas em valores acima de R$ 1 milh�o, al�m do n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias, resultaram na reprova��o das contas de 2011 do prefeito de Mogeiro Antonio Jos� Ferreira, segundo entendimento do relator Renato S�rgio Santiago Melo, do qual tamb�m cabe recurso.
As contas de 2011 da C�mara de Vereadores de Caapor� sofreram a desaprova��o do TCE em raz�o de despesas n�o comprovadas com a folha de pessoal, pelo que foi imposto ao ent�o presidente Aremilson Alexandre Chaves o d�bito de R$ 30.953,00, como entendeu o relator Fernando Cat�o.
Remunera��o recebida em excesso levou � desaprova��o, ainda, das contas de 2011 da C�mara Municipal de Nova Olinda com imputa��o do d�bito conjunto de R$ 12.756,00 aos vereadores.
A C�mara de Cruz do Esp�rito Santo teve desaprovadas as contas de 2010 e 2011 por irregularidades que inclu�ram saldo a descoberto no caixa da Tesouraria e despesas sem comprova��o documental. O gestor Rivaldo Cabral Junior deve devolver R$ 23,3 mil aos cofres p�blicos. Remunera��o indevidamente recebida, no exerc�cio de 2010, a t�tulo de participa��o em sess�o extraordin�ria tamb�m resultou no d�bito individual de R$ 300,00 para cada vereador.
A reprova��o �s contas de 2011 da mesma C�mara decorreram do n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias e, ainda, de gastos excessivos com a folha de pessoal, conforme voto do relator Arn�bio Viana. Cabe recursos de ambas as decis�es.
Tamb�m foram desaprovadas as contas de 2010 e 2011 da C�mara Municipal de Aroeiras, no primeiro caso, com imposi��o de d�bito ao ent�o presidente superior a R$ 16 mil em vista de despesas n�o comprovadas, em sua maior parte, com servi�o de contabilidade. No segundo caso, houve imputa��o de d�bito superior a R$ 84 mil ao ex-gestor Jailson Bezerra de Andrade por saldo n�o comprovado (mais de R$ 60 mil) e despesas tamb�m sem comprova��o documental com o INSS. Foi relator de ambos os processos o auditor Antonio Cl�udio Silva Santos. Cabem recursos.
APROVA��ES – Tiveram as contas de 2011 aprovadas os prefeitos de Araruna (Wilma Targino Maranh�o) e Areia de Bara�nas (Vanderlita Guedes Pereira). Tamb�m, os ex-prefeitos de Po�o Dantas (Itamar Moreira Fernandes) e Cacimba de Dentro (Edmilson Gomes de Souza).
O TCE aprovou, ainda, as contas de 2011 das C�maras Municipais de Areia, (por maioria), Desterro, Tapero� e Concei��o, exerc�cio de 2012, neste �ltimo caso, o que valeu refer�ncia do conselheiro Fernando Cat�o. �J� estamos em 2012 a examinar contas do ano passado�, observou ele.
A Companhia Paraibana de G�s teve aprovadas as contas de 2011, o mesmo ocorrendo com as contas de 2010 da Secretaria de Estado do Planejamento e Gest�o, neste caso, com ressalvas.
Os processos constantes da pauta de julgamentos do TCE representaram movimenta��o de recursos da ordem de R$ 904.090.279,26. Participaram da sess�o plen�ria, conduzida pelo presidente F�bio Nogueira, os conselheiros Umberto Porto, Arn�bio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cat�o, Arthur Cunha Lima e Andr� Carlo Torres Pontes. Tamb�m, os auditores Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cl�udio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio p�blico esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falc�o.
Ascom do TCE