Conselheiro Arthur Cunha Lima foi relator do processo

O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (31), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2010 do prefeito do Congo, Romualdo Antonio Quirino de Sousa, a quem imp�s o d�bito de R$ 73.686,90 por saldo n�o comprovado ao final do exerc�cio. A decis�o, da qual ainda cabe recurso, deu-se conforme voto do conselheiro Arthur Cunha Lima, relator do processo.

Tiveram suas presta��es de contas anuais aprovadas pelo TCE os prefeitos de Sossego (Carlos Antonio Alves da Silva, exerc�cio de 2011) e S�o Mamede (Francisco das Chagas Lopes de Sousa, 2011). Tamb�m, os ex-prefeitos de Diamante (H�rcules Barros Mangueira Diniz, 2009, em fase de recurso) e Concei��o (Vani Leite Braga de Figueiredo, 2011).

O TCE aprovou, ainda, as contas das C�maras Municipais de Diamante, Sap�, Gurj�o, V�rzea e S�o Jos� do Sabugi, as tr�s primeiras referentes ao exerc�cio de 2011 e, as duas �ltimas, ao de 2012.

Foram, ainda, aprovadas as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2011). As da Secretaria Estadual de Sa�de, de id�ntico exerc�cio, tiveram o julgamento adiado em raz�o da aus�ncia justificada do relator do processo, conselheiro Andr� Carlo Torres Pontes.

Conduzida pelo presidente F�bio Nogueira, a sess�o plen�ria contou com as presen�as dos conselheiros Umberto Porto, Arn�bio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cat�o e Arthur Cunha Lima. Ainda, com as dos auditores substitutos de conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico esteve representado pela procuradora geral do TCE Isabella Barbosa Marinho Falc�o.

Ascom do TCE