O Tribunal de Contas da Parabareunido extraordinariamente nesta tera-feira(10), emitiu parecer contrrio aprovao das contas de 2011 do ex-prefeito de Imaculada, Jos Ribamar da Silva, a quem imps o dbito de R$ 380.328,00 por despesas no comprovadas, em sua maior parte, com a folha de pagamento. Dessa deciso, tomada conforme voto do relator Fernando Cato, ainda cabe recurso.
Foram aprovadas as contas dos atuais prefeitos de Vrzea (Jos Ivaldo de Morais, 2011, por maioria) e Pedra Branca (Alan Feliphe Bastos de Sousa, 2012). Tambm, as dos ex-prefeitos de So Bento (Jaci Severino de Souza, 2011) e Santa Ceclia (Jos Ivanildo Gomes, 2011). Sofreram adiamentos os exames dos processos atinentes s prestaes de contas oriundas das prefeituras de Patos e Carabas.
Despesas sem comprovao da ordem de R$ 18 mil ocasionaram a reprovao das contas de 2011 da Cmara Municipal de Pianc, com imposio do correspondente dbito ao gestor Jos Brulio de Souza Junior, deciso da qual ele ainda pode recorrer. Outro presidentede Cmara, Gilson Fbio Duarte, de Jacara, no apresentou defesa e teve desaprovadas as contas de 2012. Houve a aprovao do Tribunal s contas de 2012 das Cmaras de So Jos de Espinharas e Marcao (exerccio de 2012).
Aos processos inscritos na pauta de julgamentos correspondeu uma movimentao de recursos pblicosda ordem de R$ 214.623.712,65. Conduzida pelo presidente Fbio Nogueira a sesso plenria teve as participaes dos conselheiros Umberto Porto, Arnbio Viana, Nominando Diniz, Fernando Cato e Andr Carlo Torres Pontes. Ainda, dos auditores Antonio Cludio Silva santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Srgio Santiago melo. O Ministrio Pblico foi representado pela procuradora geral Elvira Samara pereira de Oliveira.
Contas do Governo tem seu julgamento adiado para tera,17
O Tribunal de Contas da Paraba adiou para a tera-feira (dia 17) a sesso extraordinria inicialmente convocada para a prxima quinta-feira (12) para julgamento das contas do exerccio de 2012 do Governo do Estado.
O adiamento, objeto de preliminar do conselheiro Arnbio Viana, deu-se em razo da pequena divulgao da primeira data, fato decorrente da viagem de parte dos conselheiros ao XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil ocorrido, na semana passada, em Vitria (ES). O processo tem a relatoria do conselheiro Arthur Cunha Lima.
Assessoria