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O Tribunal�de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (12), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de Gurj�o, Jos� Martinho C�ndido de Castro, a quem imp�s o d�bito de R$ 780.565,48 decorrente, em sua maior parte, da omiss�o de receitas do SUS e do Fundeb, conforme voto do relator do processo, conselheiro Arthur Cunha Lima.

Na ocasi�o, o TCE rejeitou pedido feito, preliminarmente, pela Defesa para a juntada aos autos (ap�s a instru��o processual) de documentos segundo ela comprobat�rios da lisura dessas despesas. O ex-prefeito, que ainda respondeu�pela n�o comprova��o de disponibilidade financeira, ter�, por�m, a oportunidade de encaminhamento dessas provas em grau de recurso.

Foram aprovadas com ressalvas e por maioria as contas de 2012 do ex-prefeito de Tacima Targino Pereira da Costa Neto. Tamb�m obtiveram a aprova��o da Corte as contas oriundas do Gabinete Civil do Vice-Governador�(exerc�cio de 2012, conforme parecer do Minist�rio P�blico e a proposta do relator Marcos Costa) e das C�maras Municipais de Santo Andr� (2011), Monteiro (2006, em grau de recurso), Princesa Isabel (2011), Boa Vista (2012) e Pil�ezinhos (2012).

Tiveram pedidos de adiamento, ou retirada, os processos referentes �s contas procedentes das Prefeituras de S�o Jo�o do Rio do Peixe (2011) e Congo (2012), da Defensoria P�blica do Estado (2010) e das C�maras de S�o Jos� de Piranhas (2011 e 2012) e Cabaceiras (2012).

Os processos constantes da pauta de julgamentos representavam movimenta��o de recursos da ordem de R$ 118.940.273,44. Conduzida pelo vice-presidente Umberto Porto (em raz�o de viagem�do presidente F�bio Nogueira), a sess�o plen�ria teve as participa��es dos conselheiros Arn�bio Viana, Arthur Cunha Lima, Nominando Diniz e Andr� Carlo Torres Pontes.

Tamb�m, as dos auditores Renato S�rgio Santiago Melo (substituindo o conselheiro Fernando Cat�o), Marcos Costa, Antonio Cl�udio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Diniz e Oscar Mamede. O Minist�rio P�blico esteve representado pela procuradora geral do TCE Elvira Samara pereira de Oliveira.

Ascom