O Tribunal de Contas da Paraba emitiu, nesta quarta-feira (11), parecer contrrio aprovao das contas de 2011 do ex-prefeito de Sap, Joo Clemente Neto, a quem imps o dbito de R$ 1.110.068,00 por despesas no documentalmente comprovadas, parte delas com pessoal, consultorias e contribuies previdencirias.
Por recomendao do relator do processo, conselheiro Fernando Cato, o TCE concordou em doravante submeter a administrao municipal de Sap a regime especial de acompanhamento. Estou aqui h dez anos e nunca vi uma aprovao de contas oriundas desse municpio, observou o conselheiro. O ex-prefeito ainda pode recorrer dessa deciso.
Aplicaes insuficientes em Manuteno e Desenvolvimento do Ensino (MDE) ocasionaram a reprovao s contas de 2011 do ex-prefeito de So Sebastio de Lagoa de Roa, Jos Ernesto dos Santos Sobrinho, conforme proposta do relator Antonio Gomes Vieira Filho. Foram reprovadas, ainda, as contas de 2010 encaminhadas pelo ex-prefeito de Gurinhm, Claudino Csar Freire, que respondeu por despesas sem licitao e outras com refeies e ajudas financeiras sem comprovao documental. A ele foi imposto o dbito de R$ 26.431,96. Cabem recursos contra ambas as decises.
Em fase recursal, o prefeito de Serra Branca, Eduardo Jos Torreo Mota, aps apresentao de documentos, livrou-se do dbito de R$ 131.594,00 que lhe fora imposto por saldo bancrio no comprovado quando do julgamento inicial das contas de 2010 apresentadas ao TCE.
Foram aprovadas as contas dos ex-prefeitos de Itaporanga (Djaci Farias Brasileiro, 2011), Caiara (Hugo Antonio Lisboa Alves, 2011, por maioria), Santo Andr (Fenelon Medeiros Filho, 2010), Prata (Marcel Nunes de Farias, 2011), Arara (Jos Ernesto dos Santos Sobrinho, 2011) e Tapero (Deoclcio Moura Filho, 2011).
Tambm, as contas de 2011 das Cmaras Municipais de Coremas, Ibiara, Fagundes e Catol do Rocha (exerccio de 2011) e de Olho dgua (2010, todas com ressalvas). Houve, ainda, aprovao s contas de 2011 do Fundo de Industrializao da Paraba e da Secretaria de Estado da Administrao (exerccio de 2010), com ressalvas, em ambos os casos.
Os processos integrantes da pauta de julgamento representaram, em sua totalidade, movimentao de recursos da ordem de R$ 359.969.372,61. Participaram da sesso plenria, conduzida pelo presidente Fbio Nogueira (no perodo matutino) e pelo vice-presidente Umberto Porto ( tarde), os conselheiros Nominando Diniz, Fernando Cato, Arthur Cunha Lima e Andr Carlo Torres Pontes. Ainda, os auditores Marcos Costa, Antonio Cludio Silva Santos, Antonio Gomes Vieira Filho, Oscar Mamede e Renato Srgio Santiago Melo. O Ministrio Pblico esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falco.
Ascom-TCE-PB
Frutuoso Chaves