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O Tribunal de Contas da Para�ba, reunido nesta quarta-feira (28), emitiu parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2012 apresentadas pelo ex-prefeito de �gua Branca, Aroudo Firmino Batista, a quem imp�s o d�bito de R$ 1.414.869,66 por despesas n�o comprovadas, conforme voto do conselheiro Fernando Cat�o. O ent�o gestor do Fundo Municipal de Sa�de, Ed�sio Francisco da Silva, tamb�m teve as contas de 2012 desaprovadas pelo TCE, que a ele imputou o d�bito de R$ 70.000,00.

Os dois ainda podem recorrer dessa decis�o. Despesas tamb�m n�o documentalmente comprovadas acarretaram a reprova��o das contas de 2012 do ex-prefeito de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau, de quem o TCE quer a devolu��o de R$ 8.750,00. O ex-gestor de Juru, que ainda respondeu pelo n�o empenhamento e n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias, pode recorrer da decis�o tomada conforme o voto do relator Arn�bio Viana.

Aplica��es em Manuten��o e Desenvolvimento do Ensino (MDE) abaixo do limite m�nimo, n�o recolhimento de contribui��es previdenci�rias e emiss�o de cheques sem fundo ajudaram na desaprova��o pelo TCE �s contas de 2012 do ex-prefeito de Juru, Jos� Orlando Teot�nio, citado para devolver aos cofres p�blicos a import�ncia de R$ 5.499,26, como prop�s o relator Renato S�rgio Santiago Melo. Cabe recurso. O julgamento das contas do exerc�cio de 2012 apresentadas pelo ex-secret�rio de Estado da Sa�de Waldson Dias de Souza sofreu pedido de vista do conselheiro Fernando Cat�o.

Os processos constantes da pauta desta quarta-feira representavam movimenta��o de recursos da ordem de R$ 888.344.526,12. Conduzida pelo presidente Umberto Porto, a sess�o plen�ria teve as participa��es dos conselheiros Arn�bio Viana, Nominando Diniz, Andr� Carlo Torres Pontes, Fernando Cat�o e F�bio Nogueira. Tamb�m as dos conselheiros substitutos Oscar Mamede e Renato S�rgio Santiago Melo. O Minist�rio P�blico de Contas esteve representado pela procuradora geral do TCE Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Com Ascom