O Tribunal de Contas da Paraba, reunido nesta quarta-feira (2), emitiu pareceres contrrios aprovao das contas de 2011 apresentadas pelo atual prefeito de So Jos do Brejo do Cruz e, ainda, pelo ex-prefeito de Fagundes.
No primeiro caso, Aldineide Saraiva de Oliveira tem prazo de 60 dias para devolver aos cofres pblicos importncia superior a R$ 89 mil por despesas ordenadas irregularmente. No segundo, a imposio de dbito a Gilberto Muniz Dantas superou a casa de R$ 339 mil e decorreu de saldo no comprovado nas contas do Fundeb. Ambos os gestores deixaram de apresentar defesa, mas ainda podem faz-lo em grau de recurso.
Tiveram as contas de 2011 aprovadas o ex-prefeito de Igaracy (Jucelino Lima de Farias) e os dirigentes das Cmaras Municipais de Pedras de Fogo e So Jos de Princesa (com ressalvas), Logradouro (por maioria) e Matinhas (2012, neste ltimo caso). O TCE aprovou, ainda, as contas de 2011 do Tribunal de Justia. As prestaes de contas oriundas das Prefeituras de Paulista, Monteiro e Cabaceiras tiveram os julgamentos adiados.
Em sua totalidade, os processos inscritos na pauta do TCE representavam movimentao de recursos da ordem de R$ 560.591.519,02. Conduzida pelo presidente Fbio Nogueira, a sesso plenria teve as participaes dos conselheiros Umberto Porto, Nominando Diniz, Arthur Cunha Lima, Fernando Cato e Andr Carlo Torres Pontes e as dos auditores Antonio Gomes Vieira Filho, Antonio Cludio Silva Santos, Marcos Costa, Oscar Mamede e Renato Srgio Santiago Melo. O Ministrio Pblico esteve representado pela procuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falco.
Ascom do TCE