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O presidente interino da Repblica, Michel Temer, far, nesta segunda-feira (20), no Palcio do Planalto, uma reunio com todos os governadores para negociar uma soluo para a dvida dos estados.
Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, aps o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Temer j recebeu cinco governadores para tratar do tema. Essa ser a primeira vez que o peemedebista estar reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a Unio. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles, tambm trataro de um eventual socorro federal ao estado.
A posio do govenador Ricardo Coutinho (PSB), como a dos outros governadores do Nordeste, de um cenrio crtico nas contas dos estados. Nas reunies realizadas entre os governadores da regio foi feito um texto denominado “Carta Macei”, em que eles descrevem a situao do estados do Nordeste.
No incio do ms, o Ministrio da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o perodo de carncia do pagamento das parcelas da dvida dos estados com a Unio. Nela, o prazo de carncia das prestaes cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasio, contudo, os secretrios de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econmica.
Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vrios governos estaduais determinando a correo do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitao do projeto de lei complementar que renegocia a dvida est parado na Cmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em at 60 dias para que todo o processo de renegociao no seja anulado. Em meio s negociaes, representantes dos estados pediram ao Ministrio da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociaes da dvida dos estados e do Distrito Federal com a Unio. Eles propuseram a simplificao do projeto de lei complementar enviado em maro para o Congresso que trata do alongamento dos dbitos estaduais.
A ideia resumir o projeto, que trata de vrios temas, ao alongamento da dvida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carncia de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestaes aps esse prazo. A proposta original previa carncia de 40% por dois anos.