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O TRE da Paraíba decidiu, na tarde desta segunda-feira, manter o vereador Benilton Lucena (PSD) na Câmara Municipal de João Pessoa. A maioria dos integrantes da corte eleitoral divergiu do voto do relator do processo, Emiliano Zapata, que julgou procedente ação do diretório estadual do PT reivindicando o mandato de Benilton sob acusação de infidelidade partidária. O parlamentar trocou o PT pelo PSD, ano passado, seguindo decisão do prefeito Luciano Cartaxo.
O juiz Ricardo Freitas puxou a divergência em relação ao voto do relator. Freitas entendeu que o diretório estadual não é parte competente para reivindicar o mandato. A ação, de acordo com o magistrado, deveria ser impetrada pelo diretório municipal de João Pessoa.
Seguiram o voto divergente Antônio Carneiro de Paiva Júnior, José Augusto Meireles Neto e Breno Wanderley César Segundo. Já a juíza Maria das Graças Morais Guedes seguiu o voto do relator, Emiliano Zapata, pela procedência da ação, pela perda do mandato de Benilton.
Com a decisão, Benilton será mantido na Casa de Napoleão Laureano.