TRE arquiva ao e Benilton Lucena vence PT na batalha para manter mandato de vereador

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O TRE da Paraba decidiu, na tarde desta segunda-feira, manter o vereador Benilton Lucena (PSD) na Cmara Municipal de Joo Pessoa. A maioria dos integrantes da corte eleitoral divergiu do voto do relator do processo, Emiliano Zapata, que julgou procedente ao do diretrio estadual do PT reivindicando o mandato de Benilton sob acusao de infidelidade partidria. O parlamentar trocou o PT pelo PSD, ano passado, seguindo deciso do prefeito Luciano Cartaxo.

O juiz Ricardo Freitas puxou a divergncia em relao ao voto do relator. Freitas entendeu que o diretrio estadual no parte competente para reivindicar o mandato. A ao, de acordo com o magistrado, deveria ser impetrada pelo diretrio municipal de Joo Pessoa.

Seguiram o voto divergente Antnio Carneiro de Paiva Jnior, Jos Augusto Meireles Neto e Breno Wanderley Csar Segundo. J a juza Maria das Graas Morais Guedes seguiu o voto do relator, Emiliano Zapata, pela procedncia da ao, pela perda do mandato de Benilton.

Com a deciso, Benilton ser mantido na Casa de Napoleo Laureano.

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