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Processos referentes s eleies de 2010 esto sendo votados agora, quatro anos depois, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o presidente do TRE, desembargador Saulo Benevides, a legislao eleitoral muito burocratizada, e isso prejudica a celeridade no julgamento de alguns casos.
Inclusive isso foi um assunto que tratamos com a corregedoria eleitoral no sentido de o corregedor verificar onde existem estas pendncias. a legislao muito burocratizada, o que cria vrias formas de procrastinao. Os juzes precisam colher provas, fazer instrues processuais, marcar audincias, bastante trabalho, explicou o desembargador.
Ele ainda revelou que, muitas vezes, audincias que so adiadas atrapalham o processo eleitoral. So pedidos justos. Problemas de sade dos advogados, ou dos rus. A prpria legislao contribui com isso. E o juiz precisa fazer uma instruo muito profunda para colher a realidade dos fatos, a fim de decidir com justia, disse.
Ele explicou que o problema maior, no entanto, est na prpria legislao, e que tem solicitado aos juzes quem, nos casos em que hajam processos mais atrasados, se pondere a possibilidade de ele ser priorizado. Precisamos encerrar estas questes, e, para isso, precisamos de celeridade, concluiu Benevides.