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Processos referentes às eleições de 2010 estão sendo votados agora, quatro anos depois, pelo Tribunal Regional Eleitoral. Segundo o presidente do TRE, desembargador Saulo Benevides, a legislação eleitoral é muito burocratizada, e isso prejudica a celeridade no julgamento de alguns casos.
“Inclusive isso foi um assunto que tratamos com a corregedoria eleitoral no sentido de o corregedor verificar onde existem estas pendências. a legislação é muito burocratizada, o que cria várias formas de procrastinação. Os juízes precisam colher provas, fazer instruções processuais, marcar audiências, é bastante trabalho”, explicou o desembargador.
Ele ainda revelou que, muitas vezes, audiências que são adiadas atrapalham o processo eleitoral. “São pedidos justos. Problemas de saúde dos advogados, ou dos réus. A própria legislação contribui com isso. E o juiz precisa fazer uma instrução muito profunda para colher a realidade dos fatos, a fim de decidir com justiça”, disse.
Ele explicou que o problema maior, no entanto, está na própria legislação, e que tem solicitado aos juízes quem, nos casos em que hajam processos mais atrasados, se pondere a possibilidade de ele ser priorizado. “Precisamos encerrar estas questões, e, para isso, precisamos de celeridade”, concluiu Benevides.