O Tribunal de Justi�a da Para�ba (TJPB) determinou, por unanimidade, nesta quarta-feira (06), o afastamento do prefeito do munic�pio de Nazarezinho, Salvan Mendes Pedrosa, do cargo. O gestor foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPPB), por ter supostamente praticado uma s�rie de irregularidades administrativas durante o exerc�cio de 1998.

A A��o Penal Origin�ria (0100816-50.2010.815.0000) teve a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltr�o Filho.

O Colegiado ainda determinou que o prefeito cumprir� cinco anos de reclus�o, em regime semiaberto, e por igual per�odo, sua inabilita��o para o exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica, eletivo ou de nomea��o, sem preju�zo da repara��o civil do dano causado ao patrim�nio p�blico ou particular. Em novembro de 2004, o Pleno do TJPB havia recebido a den�ncia, por maioria, sem o afastamento do prefeito do cargo eletivo.

De acordo com a den�ncia do MP, o gestor teria superfaturado o valor pago pelas constru��es de um matadouro p�bico e de uma unidade escolar, se apropriado ou desviado de rendas p�blicas a pretexto de doar a pessoas carentes, dispensa de licita��o obrigat�ria na compra de medicamentos e alimentos, contra��o de banda de m�sica e loca��o de ve�culos federais, em desacordo com a Lei das Licita��es, dentre outros.

O desembargador Carlos Beltr�o ressaltou que se configura o crime de responsabilidade, quando o agente p�blico age com improbidade, por n�o zelar, de maneira apropriada, pelos bens (ou verbas) p�blicos posto em seu poder, ao ser empossado no cargo.

Ainda segundo o relator, o gestor de fato praticou os crimes de responsabilidade nas apropria��es de rendas p�blicas ou desvio a pretexto de pagamento de despesas ileg�timas, de consultoria, de policiais e com estudantes, al�m da dispensa de licita��o na compra de medicamentos e alimentos, e da inobserv�ncia de formalidades legais na contrata��o de banda de m�sica e na loca��o de ve�culos.

�Em sua defesa, o r�u n�o conseguiu refutar as den�ncias ofertadas pelo Minist�rio P�blico, sequer juntou aos autos, documentos que comprovem a legalidade das condutas�, disse o desembargador Carlos.

Com Maispb