Ftima Bezerra preside o Tribunal de Justia (Imagem da Assessoria do TJ)
De janeiro ao dia 25 deste ms, o Pleno do Tribunal de Justia da Paraba remeteu s comarcas de origem 203 processos penais que envolvem ex-prefeitos os quais concluram os mandatos sem que fossem julgados pela Corte Estadual.
O TJPB entendeu que os ex-agentes polticos perderam o direito ao foro privilegiado e, por isso, devem responder s aes no Juzo de primeiro grau, j que a Corte, constitucionalmente, no tem mais a competncia para julg-los.
Atualmente, 13 prefeitos respondem a processos no Tribunal de Justia e a direo da Corte promete celeridade no julgamento, mas vai respeitar o direito ampla defesa e ao rito processual.
A presidente do TJPB, desembargadora Ftima Bezerra Cavalcanti, explicou que no h morosidade da Justia nem omisso dos magistrados nos julgamentos, mas uma sobrecarga de processos.
Ela acrescentou que as aes impetradas at 2011 esto sendo priorizadas pelo Mutiro da Meta 18, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justia, embora os demais processos tambm tenham celeridade.
Na Paraba, o Mutiro da Meta 18 teve incio no dia 16 de agosto e segue at 16 de novembro. At agora, foram prolatadas 130 sentenas. Ns tnhamos uma taxa em junho de 15% de processos julgados da Meta 18″, disse. Na ltima sexta-feira, o TJPB atingiu a marca de 40% de processos da Meta 18 julgados.
A desembargadora destacou que os magistrados trabalham com eficincia e profundidade, proporcionando decises fundamentadas.
Ftima Bezerra faz questo de manifestar a sua gratido aos magistrados e aos servidores que, alm de seus horrios normais de expediente, puderam dar o contributo julgando o processo da Meta 18.
Todos contriburam para resolvermos este gargalo, esses processos de improbidade administrativa e crime contra o patrimnio que estavam estacionados no por omisso de magistrados, mas pela sobrecarga de trabalho, apontou a presidente do TJPB.
RITO
Ainda em relao ao julgamento de processos envolvendo 13 prefeitos, o vice-presidente do Tribunal de Justia, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, tambm reafirmou que a apreciao ter celeridade, pois sempre a meta do Poder Judicirio. Todavia, ele ponderou que o processo dos gestores tem que seguir as mesmas normas de ampla defesa.
A gente no pode dizer aodadamente que se possa terminar um processo para julgar, seja ele simples ou de improbidade administrativa. O processo tem uma vida prpria, uma vida determinada pela prpria lei processual, assinalou.
Josusmar Barbosa
Jornal da Paraba