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O mdico Emerson Panta poder ser diplomado e empossado como novo prefeito de Santa Rita. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou, nesta tera-feira, recurso contra deciso do TRE da Paraba que havia barrado a candidatura de Panta, eleito em 2 de outubro com mais de 75dos votos vlidos.
Panta pediu a reformulao da deciso de 29 de setembro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba que indeferiu por 5 votos a 1, o registro de sua candidatura, ao alegar que figurava na Lei de Ficha Limpa por ser punido em processos administrativos gerados por concursos pblicos na capital e em Natal.
No recurso, Emerson Panta disse que de forma equivocada, apesar de aprovado, sequer chegou a assinar portaria para assumir cargos aprovados nos certames. O recurso interposto pelo jurdico de Dr Emerson Panta foi distribudo no ltimo dia 12 de outubro e atravs de sorteio, chegou para apreciao do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Fux a quem coube a deciso final na suprema corte de acatar o recurso acompanhando o parecer do Ministrio Pblico Eleitoral, que foi a favor do deferimento da candidatura.