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A ministra Luciana Lssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou a quebra do sigilo bancrio das contas do diretrio nacional do PROS referentes aos anos de 2014 e 2015.
Uma investigao em andamento no TSE apura uma srie de irregularidades no uso de recursos do Fundo Partidrio, como a compra de um helicptero pelo partido no valor de R$ 2,4 milhes que estaria sendo usado para fins particulares pelo presidente da legenda, Eurpedes Jnior. Tambm esto sub suspeita a aquisio de uma aeronave bimotor de R$ 400 mil e a contratao de empresas terceirizadas que seriam pertencentes a amigos e parentes de dirigentes do partido.
Outras supostas irregularidades envolvem a compra de um imvel residencial no Lago Sul, bairro nobre de Braslia, no valor de R$ 4,5 milhes e at a locao de um veculo Nissan Frontier, pelo valor de R$ 3.500,00 mensais, mais despesas de manuteno e combustvel, para uso da me do presidente do partido.
O presidente do partido tambm acusado de viajar para a Franca e a China, no perodo de 10 de abril de 2016 a 24 de abril de 2016, com passagens e hospedagens custeadas com recursos do Fundo Partidrio, sem qualquer relao com a atividade partidria.
As provas colhidas () demonstram que h fortes indcios de irregularidade na aplicao dos recursos do Fundo Partidrio pelo presidente do PROS, Eurpedes Gomes de Macedo Jnior, e autorizam, num juzo preliminar, a quebra do sigilo bancrio do partido, escreveu a ministra Luciana Lssio em sua deciso, de 4 de abril.
Com efeito, os recursos do Fundo Partidrio, por serem de natureza pblica, devem seguir os mesmos princpios que norteiam a utilizao das verbas pblicas em geral, quais sejam: legalidade, legitimidade, economicidade, moralidade e finalidade, sendo esta verificvel na espcie, quanto vinculao dos gastos dos recursos do Fundo Partidrio com a efetiva atividade partidria, ressaltou a ministra.
No entanto, Luciana decidiu no suspender as cotas mensais do Fundo Partidrio ao PROS, por considerar que essa medida poderia inviabilizar, por completo, as atividades partidrias.
Em nota enviada imprensa, o PROS informou que encara com maturidade a deciso da ministra, pois seus gastos so feitos em observncia aos princpios da economicidade, eficincia e legalidade e destaca que a quebra do sigilo que foi autorizada de informaes que j esto disposio da Justia Eleitoral nas prestaes de contas relativas a 2014 e 2015.
Com Insto