Marina Silva foi derrotada no TSE e Rede no disputar 2014 (Imagem da Internet)
Em sesso realizada na noite desta quinta-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. De acordo com a relatora, ministra Laurita Vaz, a Rede cumpriu todos os requisitos para o registro de partido, exceto a entrega do nmero mnimo de apoios validados pelos cartrios.
O voto da relatora foi seguido por seis dos sete ministros. O ministro Gilmar Mendes foi o nico a favor do registro.
Para o TSE, a Rede comprovou ter o apoio de cerca de 442.524 cerca de 50 mil apoiamentos a menos do que o exigido. O advogado da Rede, Torquato Jardim, defendeu em sua sustentao que outras 95 mil assinaturas fossem consideradas, pois foram rejeitadas sem justificativa pelos cartrios eleitorais.
A ministra, no entanto, acolheu a recomendao do vice-procurador geral eleitoral, Eugnio Arago, de que no seria razovel pedir que os cartrios fizessem uma discriminao individualizada da negativa de cada uma dessas assinaturas. “Verificado o no cumprimento de apoiamento mnimo para a nova sigla, eu voto pelo indeferimento do registro”, disse Laurita.
O ministro Joo Otvio de Noronha, que tomou posse nesta semana, disse que “no h aqui o menor espao de flexibilizao de interpretao da norma”.
Ele afirmou que, mesmo que Marina esteja em segundo lugar nas pesquisas de inteno de voto, no h como contornar a exigncia da lei. “Ns no podemos nos mover pela sensibilidade tica ou pessoal. Temos que nos mover pela sensibilidade jurdica”, disse.
O ministro Henrique Neves, que tambm acompanhou o voto da relatora, disse que o caso da Rede igual ao do PEN, que tambm teve o seu registro negado nos ltimos dias do prazo legal e ficou de fora das eleies muncipais de 2012.
Estado