Duzentas e noventa e quatro cidades de dez estados (5,2% dos 5.564 municpios brasileiros) solicitaram Justia o envio de tropas federais com a finalidade de reforar a segurana pblica no dia da eleio (7 de outubro), segundo informou o Tribunal Superior Eleitoral. O balano tem como base os pedidos enviados at a ltima sexta (21), ao TSE.
As 294 cidades ficam nos estados de Alagoas, Amazonas, Amap, Maranho, Par, Paraba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.
Dos municpios que j pleitearam reforos, 78 tiveram os pedidos aprovados.
Os demais 216 aguardam aprovao segundo o TSE, todos os pedidos sero analisados em menos de duas semanas, a tempo do envio das tropas para o dia da eleio.
Na ltima eleio municipal, em 2008, 135 cidades de 13 estados tiveram apoio de tropas federais.
Muitas cidades pedem reforos em razo da presena de tribos indgenas, segundo o prprio TSE.
Alguns ndios entendem que, em razo de terem direitos regulados por leis federais, no devem se submeter s foras estaduais de segurana, como Polcia Civil e Polcia Militar.
o caso de diversas cidades do Par, como Altamira (PA), que abrigar a Hidreltrica de Belo Monte, e Oiapoque, no Amap.
H ainda casos de cidades em que o “acirramento” da disputa o principal motivo, como em municpios do Rio Grande do Norte, segundo o TRE local.
O estado tem o maior nmero de cidades que solicitaram reforo (112). Conforme o tribunal estadual, a inteno prevenir a violncia, embora nenhum caso grave tenha chegado ao tribunal nesta campanha eleitoral.
A preveno da violncia tambm foi a razo para o TRE do Rio de Janeiro pedir reforos para a segurana da regio metropolitana. O pedido requer tropas para a cidade do Rio, tendo como foco o Complexo da Mar e a Zona Oeste. Tambm precisam de auxlio, diz o pedido, os municpios de Campos, Mag, So Gonalo, Maca e Cabo Frio.
Como feito o pedido
O pedido de tropa feito pelo juiz eleitoral da cidade para o Tribunal Regional Eleitoral do estado, que fica responsvel por obter um parecer do governador sobre a necessidade do reforo. Do TRE, o pedido remetido ao TSE, que precisa aprovar ou no o envio das tropas.
O parecer do governador levado em conta, mas nem sempre a aprovao depende disso. Na semana passada, ao pedir a aprovao de tropas em Oiapoque e Pedra Branca do Amapari, o ministro Dias Toffoli, relator de pedido para as duas cidades do Amap, citou que o governador disse que tinha contingente para garantir a segurana, mas, mesmo assim, o reforo se fazia necessrio. Os demais ministros concordaram e aprovaram o reforo.
Aps a aprovao do reforo, o TSE eleitoral envia ofcio presidente da Repblica solicitando autorizao para uso das foras federais. No caso de aprovao, o TSE acerta os detalhes com o Minsitrio da Defesa.
A presena das Foras Armadas visa garantir a segurana no dia da eleio, mas, para isso, a fora federal se desloca antes para as cidades.
De acordo com o TSE, desde 1994 a Justia Eleitoral tem o apoio logstico das Foras Armadas para locais de difcil acesso ou em situao de violncia durante as eleies.
G1