TSE manda PT, PSDB e PMDB devolverem R$ 10,3 milh�es por irregularidades em despesas de 2011

Os tr�s maiores partidos do pa�s � PT, PSDB e PMDB � ter�o que devolver aos cofres p�blicos cerca de R$ 10,3 milh�es por supostas irregularidades em despesas realizadas em 2011, decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sess�o desta quinta, o PT teve suas contas de 2011 desaprovadas: ter� de devolver R$ 5,6 milh�es e ainda ficar� sem receber R$ 7,8 milh�es do Fundo Partid�rio.

O PSDB tamb�m teve suas contas de 2011 desaprovadas, ter� de devolver R$ 3,9 milh�es e deixar� de receber R$ 6,6 milh�es do Fundo Partid�rio.

J� o PMDB teve as contas de 2011 aprovadas com ressalvas, e ter� de devolver cerca de R$ 762 mil aos cofres p�blicas, sem suspens�o de novos recebimentos do Fundo Partid�rio.

Ao analisarem as contas, os ministros do TSE verificaram diversos problemas na presta��o de contas anual de 2011, referente � aplica��o de dinheiro p�blico transferido via Fundo Partid�rio naquele ano. A an�lise n�o leva em conta despesas com campanha nem receitas obtidas de doa��es privadas.

Em todas as decis�es, os partidos ter�o que devolver os valores com recursos pr�prios.

PT

No caso do PT, a Corte julgou que o partido gastou parte dos recursos com servi�os n�o autorizados pela lei, como pagamento de empr�stimos junto ao Banco Rural e ao BMG � neg�cios considerados simulados no julgamento do mensal�o.

Al�m disso, o partido teria transferido recursos para diret�rios regionais impedidos de receber a verba e pagado servidoras p�blicas por servi�os n�o comprovados.

No processo, a defesa do partido argumentou que essas despesas n�o eram consideradas irregulares � �poca.

PSDB

As contas do PSDB, por sua vez, foram desaprovadas de forma monocr�tica no �ltimo dia 11, pelo ministro Henrique Neves, que j� deixou a Corte.

Ele considerou irregulares, por exemplo, despesas com passagens a�reas sem comprovantes dos bilhetes emitidos, despesas com diret�rios estaduais sem vincula��o com atividade partid�ria, n�o comprova��o de gastos com hospedagem.

Em sua defesa, o partido apresentou diversos documentos que comprovariam a regularidade das despesas.

PMDB

O PMDB teve as contas aprovadas com ressalvas pelo fato de que as irregularidades somaram valor menor que 10% do que foi recebido em 2011.

Mesmo assim, foi punido por fretar avi�es para viagens sem rela��o com a atividade partid�ria, n�o comprovar gastos com passagens a�reas e contrata��o de advogado para defender um filiado preso.

A defesa do partido disse que vai recorrer, sob o argumento de que as despesas n�o eram consideradas irregulares � �poca.

Com G1

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