O Minist�rio P�blico Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou sete pessoas envolvidas na explora��o ilegal da turmalina para�ba no Distrito de S�o Jos� da Batalha, Munic�pio de Salgadinho (PB), a 170 km da capital. Os envolvidos foram denunciados pelos crimes de usurpa��o de mat�ria-prima pertencente � Uni�o, explora��o de min�rio sem licen�a ambiental e por organiza��o criminosa com emprego de arma de fogo e tent�culos internacionais. O esquema criminoso foi desarticulado durante a Opera��o Sete Chaves, deflagrada em 27 de maio de 2015, ap�s intenso trabalho investigativo.
Os denunciados s�o Sebasti�o Louren�o Ferreira, Ranieri Addario, Ubiratan Batista de Almeida, Jo�o Salvador Martins Vieira, Ananda dos Santos Louren�o Ferreira, R�mulo Pinto dos Santos e Aldo Bezerra de Medeiros. O Minist�rio P�blico Federal pediu que sejam condenados pelos crimes especificados no artigo 2�, caput, � 1�, da Lei 8.176/91 (explora��es irregulares), artigo 55 da Lei 9.605/98 (explora��es sem licen�a ambiental) e artigo 2� �2� e 4�, V, da Lei 12. 850/2013 (organiza��o criminosa).
O MPF tamb�m requereu que seja fixado em R$ 60 milh�es o valor m�nimo para repara��o dos danos causados com a explora��o ilegal executada pela organiza��o criminosa.
Como resultado dos mandados de busca e apreens�o deferidos pela Justi�a Federal, apreendeu-se vasto material probat�rio, inclusive v�rios sacos de pedras preciosas com caracter�stica de turmalina para�ba, in�meras armas, muni��es e grande quantidade de documentos.
A pena por explora��o irregular � de um a cinco anos de deten��o e multa. Para explora��o sem licen�a ambiental, a pena � de seis meses a um ano de deten��o e multa. J� a pena por participa��o em organiza��o criminosa � de tr�s a oito anos de reclus�o e multa. Havendo emprego de arma de fogo, as penas aumentam at� a metade, e tamb�m se elevam quando ocorre atua��o transnacional da organiza��o.
Essa � a primeira den�ncia relacionada ao caso e n�o afasta a apresenta��o de novas den�ncias pela pr�tica de outros crimes, em especial, crimes financeiros, bem como a apresenta��o de a��o penal em rela��o a outras pessoas envolvidas. * Processo n.� 0000247-03.2015.4.05.8205. Den�ncia oferecida em 11 de junho de 2015 (14� Vara Federal)
Com Assessoria do MPFPB