Dirceu se entregou Polcia Federal alegando inocncia (Imagem da Internet)
Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 rus do processo do mensalo, maior escndalo poltico do governo Lula, 12 mandados de priso foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros condenados comearam a se entregar no incio da noite.
At as 21h, os condenados que j haviam chegado a sedes da Polcia Federal eram: Jos Genoino, Jos Dirceu (SP); Marcos Valrio, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e Ktia Rabello (MG); e Jacinto Lamas (DF). Advogados de outros rus dizem que eles se entregaro ainda nesta sexta. Delbio Soares deve se apresentar neste sbado, em Braslia, segundo informou o advogado.
Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o escndalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por Jos Dirceu, ento chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba as concluses do julgamento).
Depois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em 2012 (dosimetria) e um perodo em que os rus puderam apresentar recursos contra as decises, o STF julgou esses recursos at setembro, aceitando parte deles e rejeitando outros. No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu que j era possvel fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que o ru ainda pudesse recorrer de parte das condenaes.
Ordens de priso
As ordens de execuo imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram Polcia Federal em Braslia por volta das 16h10 pelas mos de dois oficiais de Justia. A PF disse que enviaria os ofcios para as superintendncias regionais por meio de fax para iniciar a execuo das prises. A polcia no divulgou o teor dos ofcios.
Segundo a PF, um avio deve buscar os presos nos estados e lev-los a Braslia no fim de semana.
O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal licenciado e ex-presidente do PT, Jos Genoino. Ele chegou sede da PF em So Paulo por volta das 18h20. Em nota divulgada antes de sair de sua casa, na Zona Oeste de So Paulo, Genoino disse que cumpriria a deciso “com indignao” e reafirmou que se considera inocente.
Jos Dirceu disse que priso injusta, mas que cumprir deciso. O presidente do PT, Rui Falco, classificou as prises como “casusmo jurdico”.
Condenados com mandado de priso
A Polcia Federal em Braslia informou que os 12 mandados so referentes aos seguintes rus:
Jos Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
– Pena total: 10 anos e 10 meses
– Crimes: formao de quadrilha e corrupo ativa
Jos Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
– Pena total: 6 anos e 11 meses
– Crimes: formao de quadrilha e corrupo ativa
Delbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– Pena total: 8 anos e 11 meses
– Crimes: formao de quadrilha e corrupo ativa
Marcos Valrio, apontado como “operador” do esquema do mensalo
– Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
– Crimes: formao de quadrilha, corrupo ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evaso de divisas
Jos Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
– Pena total: 16 anos e 8 meses
– Crimes: formao de quadrilha, lavagem de dinheiro, gesto fraudulenta e evaso de divisas
Ktia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
– Pena total: 16 anos e 8 meses
– Crimes: formao de quadrilha, lavagem de dinheiro, gesto fraudulenta e evaso de divisas
Cristiano Paz, ex-scio de Marcos Valrio
– Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
– Crimes: formao de quadrilha, corrupo ativa, peculato e lavagem de dinheiro
Ramon Hollerbach, ex-scio de Marcos Valrio
– Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
– Crimes: formao de quadrilha, corrupo ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evaso de divisas
Simone Vasconcelos, ex-funcionria de Marcos Valrio
– Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
– Crimes: formao de quadrilha, corrupo ativa, lavagem de dinheiro e evaso de divisas
Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
– Pena total: 6 anos e 6 meses
– Crimes: corrupo passiva e lavagem de dinheiro
Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
– Pena total: 5 anos
– Crimes: corrupo passiva e lavagem de dinheiro
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
– Pena total: 12 anos e 7 meses
– Crimes: formao de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
Barbosa
Desde o incio do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados comear a cumprir.
Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentao processual da ao penal 470, do mensalo, que nove rus no tm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenaes (o chamado trnsito em julgado). So eles o ex-ministro da Casa Civil Jos Dirceu, o ex-presidente do PT Jos Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Ktia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural Jos Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valrio, sua ex-secretria Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valrio Cristiano Paz e o ex-scio de Valrio Ramon Hollerbach.
Nesta quinta, outros sete rus tambm tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do mensalo, Roberto Jefferson; o ex-deputado Jos Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretrio do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bnus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.
Alm desses 16 condenados, h outros seis rus que apresentaram embargos infringentes em relao a todos os crimes pelos quais foram condenados, mas que no obtiveram ao menos quatro votos favorveis. De acordo com o regimento do Supremo tm direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os rus que obtiveram ao menos quatro votos contrrios condenao.
Com G1