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Nos moldes da Ficha Limpa, lei de iniciativa popular que pro�be pol�ticos condenados a se candidatarem, surge na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP) proposta que condiciona a concess�o de honrarias da Casa a pessoas livres de condena��es criminais ou por improbidade administrativa.
O Projeto de Resolu��o 03/2017, de autoria do vereador Thiago Lucena (PMN), organiza as honrarias da Casa e diminui de cinco para tr�s a quantidade de homenagens que podem ser concedidas por parlamentar a cada ano, sendo um T�tulo de Cidad�o Pessoense, um de Cidad�o Benem�rito e outro a de livre escolha, dentre as honrarias de medalhas, comendas e diplomas.
�Vamos moralizar o processo de concess�o de honrarias com a condi��o de s� homenagear as pessoas com Ficha Limpa, que � um ponto muito forte do projeto. Al�m disso, ao diminuir a quantidade de honrarias, vamos dar mais significado � homenagem e ao homenageado�, explicou o autor da propositura.
A proposta ainda permite a concess�o de honraria post mortem, a possibilidade de homenagens realizadas fora do Plen�rio da Casa e que, no caso do homenageado ser pessoa jur�dica, a honraria deve ser entregue ao leg�timo representante da empresa.
Com Assessoria da CMJP