Imagem da Internet
As audincias pblicas sobre a Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO) para o exerccio de 2016 continuam a acontecer no Plenrio da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP), durante a semana de 25 a 28 de maio. Da tera (26) quinta-feira (28), as discusses acontecem tarde, a partir das 15h; e na sexta-feira (25), sero duas audincias: uma pela manh, a partir das 10h e outra tarde, s 15h. J foram realizadas duas audincias, que discutiram os temas relacionados Sade, Educao, Cultura, Artes, Esporte, Recreao, Juventude e Meio Ambiente.
O presidente da Comisso de Finanas, Oramento, Obras e Administrao Pblica (CFO) e o relator da LDO, vereadores Dinho (PR) e Benilton Lucena (PT), respectivamente, convidam as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidados pessoenses, servidores municipais e a quem possa interessar para participarem das audincias, nas quais sero apresentadas as propostas de direcionamento do oramento para o ano que vem.
Na tera-feira (26), ser realizada a terceira audincia pblica que vai discutir os planos: da Secretaria Municipal de Proteo e Defesa do Consumidor (Procon-JP); Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; Coordenaria Municipal de Defesa Civil de Joo Pessoa; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedurb); Secretaria de Turismo (Setur); Fundo Municipal de Turismo (FMT); Secretaria Municipal de Habitao Social (Semhab); e Fundo Municipal de Fomento Habitao.
Na quarta audincia, que ser realizada na quarta-feira (27), o Fundo de Urbanizao (Fundurb); a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra); Secretaria de Planejamento (Seplan); Secretaria de Trabalho, Produo e Renda; Agncia de Desenvolvimento dos Pequenos Negcios; Secretaria de Cincia e Tecnologia (Secitec); e Fundo Municipal de Apoio aos Pequenos Negcios, discutiro suas metas para 2016.
A penltima audincia pblica, prevista para quinta-feira (28), ter em debate as questes relacionadas Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Fundo Municipal de Defesa da Criana e do Adolescente; Fundo Municipal de Assistncia Social; Fundo Municipal do Idoso; Secretaria Extraordinria de Polticas Pblicas Para as Mulheres; e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
As pastas discutidas na manh da sexta-feira (29) sero o Gabinete do Prefeito (Gapre); Gabinete do Vice-Prefeito; Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur); Instituto de Previdncia do Municpio (IPM); Superintendncia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob); Secretaria Municipal de Segurana Pblica e Cidadania (Semusb); Secretaria de Comunicao Social (Secom-JP); Controladoria-Geral do Municpio; e Secretaria de Transparncia Pblica (Setransp).
Ainda no ltimo dia de audincias, tarde, sero discutidos os temas referentes Secretaria de Gesto Governamental e Articulao Poltica; Procuradoria-Geral do Municpio (PGM); Fundo de Gesto, Desenvolvimento e Modernizao da PGM; Secretaria de Finanas; Secretaria de Administrao (Sead); e Secretaria da Receita Municipal.
CMJP j realizou trs audincias
Na ltima semana, trs audincias pblicas em torno da LDO para 2016 foram realizadas. Na segunda-feira (18), compareceram ao Plenrio Senador Humberto Lucena representantes da Secretaria Municipal de Sade (SMS), do Fundo Municipal de Sade (FMS) e do Instituto Cndida Vargas (ICV).
Na manh da sexta-feira (22), as reas de discusso abrangeram a Secretaria de Educao e Cultura (Sedec); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundao Cultural de Joo Pessoa (Funjope); Unidade Gestora da Estao Cabo Branco – Cincia, Cultura e Artes; Fundo de Manuteno da Estao Cabo Branco; a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreao (Sejer); Secretaria de Meio Ambiente (Semam); e Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Entenda a LDO
A LDO um instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administrao Pblica, incluindo as despesas de capital, para o exerccio financeiro subsequente, servindo de orientao para elaborao da Lei Oramentria Anual (LOA). A matria dispe ainda sobre alteraes na legislao tributria, gastos com pessoal, poltica fiscal e transferncias do Municpio, sendo aprovada pelo Poder Legislativo, que, aps isso, devolve-a ao Executivo para sano.
Com Assessoria