Vereadores e servidores das prefeituras e cmaras que compem os 23 municpios da microrregio de Sousa, no Serto paraibano, participam desde esta quarta-feira (9), da capacitao do programa Brasil Transparente. As aulas acontecem na Cmara Municipal de Sousa.
A iniciativa fruto de parceria entre a Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) e a Controladoria Geral da Unio (CGU). A prxima etapa ser em Patos, nos dias 15 e 16.
Em Sousa, a capacitao ser encerrada na tarde desta quinta-feira (10). Os participantes recebem aulas sobre a implementao da Lei de Acesso Informao (12.527/2011), que operacionaliza o direito constitucional do cidado de requerer informaes ao poder pblico; e sobre as ferramentas de transparncia pblica.
direito de todo cidado ter acesso informao, e saber como a gesto administra os recursos. Essa uma obrigao da gesto pblica. Existe a inteno das prefeituras e cmaras em proporcionar a transparncia, mas falta um pouco mais de conhecimento sobre a matria. Por isso a importncia do programa, explica o auditor e coordenador do Ncleo de Preveno Corrupo (NAP) da CGU, Gabriel Arago Wright.
Capacitaes em Patos
A ALPB e a CGU vo realizar capacitaes do programa Brasil Transparente em mais cinco cidades. Em Patos, as aulas vo acontecer na Cmara Municipal, nos dias 15 e 16.
As inscries para os cursos em Patos e nos demais cidades esto abertas e podem ser realizadas por meio do portal da ALPB, pelo e-mail capacitacoesalpb@gmail.com ou presencialmente nos locais das capacitaes. O auditor da CGU, Rodrigo Paiva, explica que as aulas ocorrem sempre na modalidade presencial, durante dois dias consecutivos.
Calendrio
Confira abaixo o calendrio das prximas capacitaes do programa Brasil Transparente, por meio da parceria entre a ALPB e CGU:
Data Municpio Municpios envolvidos
15 e 16 de abril Patos 34
23 e 24 de abril Guarabira 24
28 e 29 de abril Monteiro 18
6 e 7 de maio Campina Grande 54
27 e 28 de maio Joo Pessoa 38