Vereadores da Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) confirmam, durante a sesso desta tera-feira (5), apoio ao Projeto de Resoluo que antecipa a eleio da mesa diretora para o binio 2015/2016. Eles destacaram, entre outras coisas, a soberania do Plenrio para decidir a questo e elogiaram a forma como o atual presidente, Durval Ferreira (PP), vem sendo conduzido a administrao da Casa.
Para o vereador Raoni Mendes (PDT), o Plenrio da Cmara soberano e, nesse caso, o desejo da maioria de apoiar a antecipao da eleio inquestionvel. O vereador Bruno Farias (PPS) afirma que a Casa cumpriu com todos os requisitos legais previstos no seu Regimento Interno. Segundo ele, no h bices de natureza jurdica ou poltica que impeam a realizao antecipada desse processo de eleio para a prxima quinta-feira (7). “ evidente que existem algumas insatisfaes pontuais, mas tais insatisfaes no tm condo de obstruir um processo revestido de legalidade e de legitimidade”, acrescenta.
Como argumento para apoiar a reconduo de Durval presidncia, o vereador Benilton Lucena (PT) lembra a questo que envolveu a eleio interna do PT sobre a candidatura prpria e/ou coligao nas ltimas eleies. Benilton ressalta que se as resolues do partido, na poca, fossem realmente obedecidas, Luciano Cartaxo no teria sido nem candidato a prefeito. “Naquele momento havia duas tendncias: uma queria coligao com o PSB e outra defendia candidatura prpria. Ganhou, democraticamente, a que defendia candidatura prpria, e ns acatamos a deciso e trabalhamos diuturnamente na campanha de Cartaxo, que culminou em sua eleio”, lembra o petista.
A vereadora Rassa Lacerda (PSB) assegura que no volta atrs em nenhuma deciso que tomar com relao ao apoio antecipao da eleio da mesa diretora e reconduo de Durval presidncia. Ela destaca o equilbrio, maestria e ombridade com que Durval vem conduzindo a Casa, desde a sua primeira gesto. Rassa conta que, enquanto algumas cmaras no Estado iniciaram seus trabalhos com brigas, o Poder Legislativo de Joo Pessoa instalou sua 16 Legislatura com muitos debates importantes e respeito sociedade pessoense. A parlamentar ainda explicou que a substituio do seu nome na composio da prxima mesa aconteceu atravs de consenso.
Na opinio do vereador Felipe Leito (PP), o presidente Durval Ferreira, desde que assumiu a Presidncia da Cmara, vem demonstrando sua preocupao em preservar e fortalecer a imagem do Poder, com a implantao da TV Aberta e com a possibilidade de criar tambm a Rdio FM institucional. Felipe deixa claro que o projeto de antecipao da eleio da mesa est sendo defendido e apoiado por 24 vereadores. “Isso no foi iniciativa do presidente, partiu de vinte e quatro parlamentares, o resultado de uma boa gesto. Nunca na histria da Casa surgiu um presidente como Durval, que se preocupasse tanto com os pares e a imagem da instituio”, refora.
O vereador Bosquinho (DEM) destaca que Durval trabalha diariamente, muitas vezes saindo da Casa tarde da noite, resolvendo questes administrativas, e discutindo com sua equipe melhorias para a instituio. “Ento, eu vejo que um time que est dando certo, atuando bem, no deve ser modificado. Isso natural e obvio”, comenta. Bosquinho acrescenta ainda que a antecipao do processo vai evitar possveis conflitos e polmicas, inicialmente, e futuramente vai garantir Cmara tranquilidade, sem interrupo, para colocar em discusso e apreciar matrias muito mais importantes e de interesse da populao.
O lder da oposio, vereador Renato Martins (PSB), compreende que a antecipao do processo contempla, sem descriminao e distino, quase todos os partidos do Legislativo, inclusive o PSB, que, segundo ele, mesmo fazendo oposio ao governo municipal tem o vereador Zezinho Botafogo (PSB) como 2 vice-presidente da mesa, e ele (Renato) como presidente da Comisso de Obras e Administrao Pblica. “Eu entendo que o papel da mesa garantir as condies necessrias e legais para que os debates ocorram e administrar a Casa. E, se isso vem ocorrendo, no h motivo para no apoiar uma coisa que j foi decidida”, argumenta Renato.
“No h mais o que se discutir sobre esse Projeto de Resoluo de antecipao da eleio da mesa. No entendo o por qu de tanta polmica sobre esse assunto. Um processo que tem o apoio, concreto e transparente, de vinte e quatro vereadores no tem mais o que discutir”, ressalta o vereador Srgio da Sac.
O vereador Marco Antnio (PPS), por sua vez, entende que temas como esse e outros tm que ser avaliados e discutidos internamente. Ele no v nenhum incio de crise entre os Poderes Legislativo e Executivo Municipal devido ao assunto, como est sendo levantado pela imprensa e nos bastidores. Marco lembra que tanto os vereadores que apoiam a antecipao da eleio da mesa quanto os que se posicionaram contrrios so da base do prefeito Luciano Cartaxo. “Mesmo assim, a bancada governista continua intacta. Uma coisa eleio da mesa, e outra coisa o apoio que ns vamos dar ao governo”, esclarece.
O vereador Marmuthe (PT do B) lamenta a resoluo publicada pelo PT, que diz que a atuao do Parlamento Mirim no democrtica, injusta e excludente. “Ora, a antecipao desse processo um assunto interna corporis, j apreciado em Plenrio, que soberano”, rebateu o parlamentar, ao avaliar o documento do PT. De acordo com ele, no porque a Casa antecipa a eleio da mesa que os vereadores vo mudar seu entendimento poltico de continuar contribuindo para o avano e melhoria da Capital, com dilogo e consonncia com o Poder Executivo Municipal. “No vamos misturar questes que so estritamente distintas”, garante.
“Eu no sei por que ns estamos criando um cavalo de batalha com essa questo. Tudo j ficou claro e decidido sobre a antecipao do processo. Eu, pelo menos, no volto atrs. Apoio a reconduo de Durval”, observa o vereador Joo dos Santos (PR).
Todos os vereadores que se pronunciaram em plenrio negaram terem sido procurados por algum do governo para rever seu posicionamento.
Assessoria