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O Congresso vai deliberar sobre a Medida Provisria 652/2014, que criao Programa de Desenvolvimento da Aviao Regional. O programa tem como objetivo atender a crescente demanda por transporte areo no pas e integrar comunidades isoladas rede nacional de aviao civil, alm de facilitar o acesso a regies com potencial turstico. O senador Vital do Rgo (PMDB-PB) comemorou a publicao da medida, que uma reinvidicao frequente de seu mandato. Vital foi relator da Subcomisso de Aviao Civil, e em seu relatrio defendeu a priorizao da aviao regional com um novo modelo de linhas areas que possibilite a ampliao do setor para aeroportos do interior.
O Brasiltem 270 aeroportos regionais funcionando, e todo esse sistema aeroporturio regional tem reformas previstas pelo pacote de incentivos. Para tanto, a Unio dever oferecer subsdios a companhias areas para a realizao de voos para o interior. Uma comisso mista ser instaurada para deliberar a medida provisria. O colegiado ser composto por 15 senadores e 15 deputados, com nmero igual de suplentes.
De acordo com estimativa da Agncia Nacionalde Aviao Civil (Anac), o total de embarques e desembarques nos aeroportos brasileiros dever chegar a 380 milhes em 2020.
O desenvolvimento da aviao regional uma reivindicao frequente dos senadores e foi tema de audinciaspblicas em duas comisses do Senado, em junho.
Segundo a Secretaria de Aviao Civil, os aeroportos concedidos iniciativa privada em 2012 dobraram a rea total destinada aos terminais de passageiros. A expectativa de que o aumento chegue a 139% at o fim do ano.
Patos e Monteiro
No ms passado, a Secretaria de Aeroportos comunicou ao senador Vital, via ofcio, os avanos conquistados para os aeroportos regionais da Paraba contemplados no Programa de Investimentos em Logsticas: Aeroportos. De acordo com o secretrio executivo Nelson Negreiros Filho, h muitos avanos estruturais previstos para os aeroportos de Patos e Monteiro. Patos e Monteiro so polos nordestinos que concentram intenso trfego de pessoas. Nada mais justo do que conferir aporte estrutural para que essas cidades recebam esse enorme montante de pessoas sob condies mais apropriadas, avaliou Vital do Rgo.
Da Redao com Assessoria