Edilma Freire, a ex-candidata, e o concunhado ex-prefeito Luciano Cartaxo
Não fosse o pedido de vistas regimental do conselheiro Arnóbio Viana, o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), talvez tivesse esgotado hoje mesmo todo seu estoque de lexotan para suportar o.impacto de uma eventual reprovação de suas contas de 2019.
Não se trata de adivinhação, mas de probabilidade e tendência demonstrados no parecer fulminante do Ministério Püblico de Contas e no voto sensato do conselheiro André Carlo Torres, ambos pela reprovação.
Cartaxo, como qualquer outro gestor teria, teve dificuldade para justificar a contratação de 14 mil servidores sem concurso público. Em outras épocas, poderia-se até pensar numa eventual saída, mas não agora diante da rigidez e eficácia do trabalho dos órgãos de fiscalização e controle dos gastos públicos.
Além das alegações indefensáveis do procurador-geral de contas e do relator, o próprio fato, em si, já seria suficiente para a reprovação da prestação de contas do ex-prefeito.
Afinal, como justificar a contratação de 14 mil servidores sem concurso em.apenas um.ano? Tirando.por média, foram nada menos que mais de mil contratações mensais contrariando a Constituição Federal.
Mas, não foi só isso. Segundo o MPC e o relator, teve ainda “o mau gerenciamento de valor destinado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE) de apenas 24% dos recursos, quando o mínimo constitucional é de 25%; e inadimplência no pagamento da contribuição patronal de quase R$ 2,9 milhões”. Só para citar algumas das irregularidades apontadas.
Mas, chamou atenção mesmo a “muitidão” contratada pelo “bondoso” prefeito, principalmente pelo fato ter ocorrido no.ano.anteror às eleições municipais de 2020.
Claro que.não se pode afirmar, nem.muito.menos provar que os contratados formaram um verdadeiro “exército de.cabos eleitorais” para ajudar a candidata do então prefeito, Edilma Freire. Deve ter sido tudo coincidência.
Até porque, “as tropas” de Cartaxo e sua pimpolha foram fragorosamente derrotadas nas urnas.