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No �ltimo domingo, 27, o prefeito Luciano Cartaxo afirmou em um jornal de grande circula��o que a n�o implanta��o do Bus Rapid Transit (BRT) seria culpa do Governo Federal. Atrav�s de uma Nota, a presidente do PT de Jo�o Pessoa, Aparecida Diniz, afirma que isso � uma inverdade.
Confira a nota:
Sem BRT e Plano de Mobilidade, Cartaxo deixa Jo�o Pessoa parada!
Como presidenta do Partido dos Trabalhadores de Jo�o Pessoa, venho atrav�s desta nota esclarecer ao publico as declara��es do prefeito Luciano Cartaxo que, em entrevista no �ltimo final de semana publicada pelo Jornal da Para�ba, responsabilizou a presidente Dilma Roussef pela n�o implementa��o do PAC da Mobilidade Urbana de Jo�o Pessoa, que previa a cria��o de cinco corredores exclusivos para circula��o do Bus Rapid Transit (BRT), um sistema de transporte p�blico mais moderno, com maior capacidade de conduzir passageiros, com mais rapidez e acessibilidade.
Cartaxo disse que a causa do projeto n�o ter sa�do do papel teria sido o contingenciamento de recurso por parte do governo federal. A desculpa do prefeito da Capital n�o corresponde � verdade.
O projeto do PAC da Mobilidade Urbana de Jo�o Pessoa foi aprovado em 2011 pelo Minist�rio das Cidades, assegurando recursos na ordem de R$ 188 milh�es.
Em agosto de 2014, a Prefeitura de Jo�o Pessoa abriu o processo licitat�rio para empresas interessadas em executar as obras do BRT.
Em setembro do mesmo ano, o Tribunal de Contas do Estado suspendeu a concorr�ncia, atrav�s de medida cautelar tomada pelo conselheiro Fernando Cat�o.
A decis�o do relator foi tomada ap�s uma inspe��o especial de licita��o e contratos, para que n�o houvesse preju�zo aos cofres p�blicos.
Como a prefeitura n�o saneou as falhas do edital, a decis�o foi mantida pela 1� C�mara do TCE em outubro do mesmo ano e o processo licitat�rio foi definitivamente suspenso em mar�o de 2015.
Portanto, com dinheiro dispon�vel na Caixa Econ�mica Federal � CEF para pagamento da obra, a PMJP n�o conseguiu realizar a licita��o e n�o abriu outra, causando preju�zos � popula��o da capital, que carece de transporte coletivo de melhor qualidade e sofre com constantes engarrafamentos e obst�culos � mobilidade urbana.
O Minist�rio das Cidades nega o contingenciamento de recursos e afirma que o dinheiro n�o foi liberado porque a prefeitura n�o solicitou pagamentos.
N�o o fez porque n�o houve processo licitat�rio. Enquanto a PMJP n�o consegue implementar o BRT, em cidades vizinhas como Recife, Olinda e Natal os projetos j� sa�ram do papel.
Para confirmar o descaso com a tem�tica da mobilidade, a gest�o municipal tamb�m perdeu todos os prazos para elaborar e apresentar ao Governo Federal o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, fundamental para o planejamento da capital e pr�-condi��o para a libera��o de novas transfer�ncias federais volunt�rias para a �rea.
Por iniciativa de entidades da sociedade civil, a 2� Promotoria do Meio Ambiente e Patrim�nio Social de Jo�o Pessoa ajuizou a��o civil p�blica requerendo a imediata elabora��o do plano, na forma prevista na Lei n� 12.587/2012.
Portanto, tr�s anos depois, os grandes projetos de mobilidade urbana em Jo�o Pessoa ainda s�o promessas de campanha. Falta vis�o estrat�gica e capacidade de execu��o na gest�o.
Ao tentar culpar o governo Dilma pelo fracasso do projeto do BRT o prefeito Cartaxo tenta transferir responsabilidades.
O governo federal do PT trabalha e sempre trabalhou por Jo�o Pessoa. S� os ingratos e os incompetentes n�o conseguem reconhecer isso.
Jo�o Pessoa, 28 de dezembro de 2015.
Maria Aparecida Diniz
Presidenta do PT de Jo�o Pessoa
Com Assessoria