A Comiss�o de Acompanhamento e Controle da Execu��o Or�ament�ria se reuniu, na manh� desta ter�a-feira (09), no audit�rio Jo�o Eudes da N�brega, e apreciou cinco mat�rias, sendo um projeto de Lei Ordin�ria e quatro mensagens do Governo do Estado.

Deste total, duas mensagens do Executivo foram aprovadas e duas foram retiradas de pauta. Entre as mensagens aprovadas est� Mensagem 58/2012, que institui o Abono Natalino para benefici�rios do Programa Bolsa Fam�lia; e a mensagem 59/2012, que disp�e sobre a cria��o da taxa de registro de contratos de financiamento com cl�usula de aliena��o fiduci�ria, de arrendamento mercantil, compra e venda com reserva de dom�nio ou de penhor de ve�culos automotores.

A Mensagem 58/2012, foi aprovada com uma emenda do deputado Raniery Paulino (PMDB), que estabelece que o Abono Natalino seja reajustado conforme o INPC (�ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor).

J� as mensagens 02/2013, que define reajuste no subs�dio dos Defensores P�blicos do Estado; e a 57/2012, que altera a Lei 6.379/1996, que trata do ICMS, foram retiradas de pauta.

O projeto de Lei 1.323/2013, que autoriza o poder Executivo a abrir no or�amento vigente cr�dito especial no montante de R$ 6.545.788,00 destinado a implanta��o do Fundo Especial do Minist�rio P�blico (FEM), �rg�o vinculado a Procuradoria Geral de Justi�a, tamb�m teve aprecia��o adiada.

Participaram da reuni�o os deputados Raniery Paulino (presidente), Jutay Menezes (PRB), Gilma Germano (PPS) e Frei Anast�cio (PT).

O Di�rio do Poder Legislativo da Para�ba desta ter�a-feira (9) autoriza ato da mesa diretora arquivando quatro pedidos de abertura de comiss�es parlamentares de inqu�rito na casa de Epit�cio Pessoa. A justificativa para o arquivamento s�o a aus�ncia de um fato determinante e a falta de compet�ncia da Casa para apurar den�ncias de �mbito nacional.

Pelo Regimento Interno, a Casa n�o pode instalar mais de tr�s CPIs simultaneamente.

Pedidos arquivados:

CPI do tr�fico internacional de pessoas, de autoria da deputada L�a Toscano (PSB).

CPI da viol�ncia contra a mulher, de autoria da deputada Ira� Lucena (PMDB).

CPI dos planos de sa�de, de autoria do deputado Herv�zio Bezerra (PSDB).

CPI da de telefonia m�vel, de autoria do deputado Jo�o Gon�alves (PEN).

Havia a suspeita de que os pedidos das CPIs dos governistas tinham como objetivo impedir a CPI da Gastan�a na Granja Santana, protocolada pelo deputado Janduhy Carneiro (PEN) para investigar os gastos abusivos do governador Ricardo Coutinho (PSB) na resid�ncia oficial do Governo da Para�ba. A comiss�o dever� ter prosseguimento na Assembl�ia Legislativa.

De acordo com Janduhy: �Foram mais de 17 toneladas de carne, lagosta, camar�o e peixes raros. Foram 460 latas de farinha l�ctea para consumo em quinze dias. Tudo precisa ser apurado para que a casa traga uma resposta � sociedade.�

PB Agora

O vereador Jo�o Almeida (PMDB) apresentou requerimento � mesa diretora da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa pedindo a instala��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para investigar eventuais den�ncias de fraudes em ocorr�ncias da Energisa que detectaram �gatos� no uso da energia de v�rias resid�ncias da cidade. O requerimento, at� o final da sess�o, tinha 13 assinaturas.

O presidente da Casa, vereador Durval Ferreira (PP), esclareceu, entretanto, que o pedido ainda ser� analisado pela Procuradoria Jur�dica. �N�s encaminharemos o pedido � Procuradoria que vai analisar e opinar sobre o assunto�, refor�ou.

Segundo Jo�o Almeida, se h� den�ncias de que v�rios consumidores podem ter sido lesados com a poss�vel exist�ncia de gatos (detectados por fiscais da Energisa) em suas liga��es de energia, a alternativa, nesse momento, � a instala��o de uma CPI para investigar o caso. �Precisamos tirar essa hist�ria a limpo�, afirmou.

Assessoria

O prefeito Luciano Cartaxo anuncia, nesta quarta-feira (10), o Passe Livre estudantil, assina ordem de servi�o para urbaniza��o da comunidade Saturnino de Brito, em Jaguaribe, e entrega a nova pavimenta��o asf�ltica e ilumina��o da orla.

A programa��o vai contemplar a oficializa��o do Passe Livre, que vai beneficiar os alunos da Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) vai conceder gratuitamente a passagem de ida e de volta para o col�gio aos estudantes, com recursos pr�prios da Secretaria de Educa��o, sem gerar nenhum �nus para a popula��o usu�ria do transporte coletivo. O an�ncio ser� feito pelo prefeito Luciano Cartaxo, no Pa�o Municipal, �s 11h.

Antes, por�m, �s 8h30, o prefeito assina a ordem de servi�o para o in�cio das obras na Comunidade Saturnino de Brito, em Jaguaribe. Esta a��o contempla melhorias na infraestrutura, rede de esgoto e �gua, al�m de pavimenta��o. A obra vai beneficiar mais de cinco mil pessoas e tem investimento R$ 24,7 milh�es.

No final da tarde, �s 18h, haver� a entrega do novo asfalto e ilumina��o da orla, contemplando as praias de Cabo Branco, Mana�ra e Tamba�. Para este, os investimentos foram de R$ 1,5 milh�es.

Ordem de Servi�o
Local: Pra�a do Saturnino de Brito
Data: quarta-feira, 10 de abril
Hora: 8h30

Passe Livre
Local: Pa�o Municipal
Data: quarta-feira, 10 de abril
Hora: 11h

Asfalto e ilumina��o
Local: Busto de Tamandar�
Data: quarta-feira, 10 de abril
Hora: 18h

O deputado estadual Ti�o Gomes (PSL) sugeriu nesta ter�a-feira a volta do boicote, por parte dos consumidores, para combater o aumento nos combust�veis e a forma��o de cartel pelos propriet�rios de postos na Para�ba.

Gomes citou reportagem do jornal Correio da Para�ba que atesta aumento de at� 18,39% no pre�o da gasolina em postos de Jo�o Pessoa. O pre�o do litro chegou a R$ 2,89. Segundo o parlamentar, � inaceit�vel esse realinhamento de pre�os praticado pelos postos de combust�veis.

�Ainda bem que o Minist�rio da Justi�a parece estar investigando o setor de combust�veis no pa�s. Tomara que essa investiga��o inclua a Para�ba. Mas, � preciso mais esfor�os para combater essa pr�tica ilegal. � preciso que a popula��o volte a boicotar os postos que reajustaram os combust�veis�, afirmou Gomes.

Segundo o parlamentar, � preciso que os Procons (estadual e municipal) retomem o movimento de conscientiza��o da popula��o para que o sistema de boicote volte a funcionar. �Os consumidores far�o sua parte, mas ter�o que ser provocados e estimulados pelos �rg�os de fiscaliza��o�, justificou.

Semana passada, pelo menos 39 postos haviam baixado o pre�o da gasolina na Capital, segundo pesquisa do Procon municipal. O valor do litro da gasolina comum chegava a R$ 2,449.

A Para�ba j� foi alvo de uma grande opera��o da Pol�cia Federal contra a carteliza��o do setor de combust�veis. As investiga��es duraram dois anos e foi chamada de 274, em alus�o ao pre�o alinhado da gasolina na �poca. A opera��o prendeu v�rias pessoas, incluindo donos de postos.

Assessoria

Os sinais de que o prefeito Expedito Pereira (PSB) pode mudar a cor laranja pela vermelha j� est�o nas ruas de Bayeux. Em v�rios postes na entrada da cidade � poss�vel ver as cores vermelha e verde utilizadas em outras gest�es quando o chefe do executivo municipal era aliado do ex-governador Jos� Maranh�o.

As indica��es de que pode haver rompimento se acentuaram esta semana com a exonera��o da esposa do secret�rio Estadual de Sa�de, Waldson de Souza, que ocupava a subsecretaria de Sa�de do munic�pio. Para aumentar os rumores, Expedito Pereira teria pedido a cabe�a do secret�rio de Educa��o do munic�pio, Andr� Ribeiro, presidente do PSB de Bayeux.

Andr� Ribeiro chegou a conversar nas redes sociais com amigos pr�ximos revelando que sua exonera��o aconteceria esta segunda-feira (8). O Portal Bayeux em Foco tentou um contato com o secret�rio na noite do domingo por telefone, mas ele n�o atendeu aos telefonemas. Alexandre Gomes, tamb�m do PSB e auxiliar pr�ximo do secret�rio confirmou as especula��es.

Para tentar deixar sua marca na gest�o, o secret�rio fez um balan�o dos 100 dias de administra��o na Educa��o. Deve assumir como titular da Pasta a adjunta Gorete. A surpresa � a poss�vel indica��o do cunhado do vereador Nildo de In�cio (PSDB), Robertino Lopes, para ser o secret�rio Adjunto da Educa��o.

A sa�da do secret�rio Andr� Ribeiro j� tinha sido antecipada pelo Portal Bayeux em Foco desde os primeiros dias do governo Expedito 4.

Outra novidade que pode acontecer ainda � o aproveitamento de Andr� Ribeiro no governo, desta vez, na secretaria de Meio Ambiente, Pasta que n�o tem or�amento suficiente para resolver os problemas e nem estrutura e apoio do prefeito. Em tr�s meses j� foi ocupada por dois secret�rios, Mano da Mega M�dia e professor Edielson.

Bayeux em Foco