A Funasa, atrav�s da Superintend�ncia Estadual da Para�ba, juntamente com a Equipe T�cnica de Sa�de Ambiental, est� convidando todos os prefeitos da Para�ba, Consultorias e �rg�os p�blicos, respons�veis pela sa�de ambiental para participar de Reuni�o a partir do dia 15 de abril de 2013, �s 14h00 no Audit�rio da Funda��o Nacional de Sa�de (FUNASA), com sede em Jo�o Pessoa na Rua Geraldo Von Shosten n� 286 � Jaguaribe, com o seguinte objetivo:

– Apresenta��o e divulga��o da Portaria n� 560 de 4 de julho de 2012, onde �Fica institu�do o Programa de Fomento �s A��es de Educa��o em Sa�de Ambiental, do Departamento de Sa�de Ambiental – Desam, da Funda��o Nacional de Sa�de, que tem a finalidade de promover a sa�de e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de diferentes comunidades e grupos populacionais, com a��es financiadas pela Funasa�.

“Destacamos que esta reuni�o est� sendo realizada tendo em vista a previs�o de abertura de Edital de Chamamento para o m�s de maio do ano corrente baseada na Portaria supracitada”, disse a coordena��o do evento.

Horario das reuni�es dividas por macro.

15/04/2013

JO�O PESSOA

14h00

16/04/2013

CAMPINA GRANDE

09h00

17/04/2013

PATOS

14h00

18/04/2013

SOUSA

09h00

Assessoria

Se depender da c�pula naciuonal do PSDB o senador C�ssio Cunha Limas ser� o candidato do partido ao Governo do Estado nas elei��es do pr�ximo ano. O partido disputar� a presid�ncia da Rep�blica com o senador A�cio Neves (PSDB-MG) e, para o fortalecimento da sua candidatura, a dire��o nacional dever� determinar por faixa pr�pria em todos os estados brasileiros para batalha pelo cargo de governador.

O presidente nacional do partido, o deputado federal S�rgio Guerra (PSDB-PE), foi claro ao declarar o posicionamento da dire��o acerca do pleito para Governo de Estado. Segundo ele, a dire��o almeja candidatura pr�pria na Para�ba, assim como, nas demais 26 unidades federativas. “O desejo do PSDB � ter candidaturas pr�prias em todos estados da federa��o e a Para�ba se insere nesse contexto”, afirmou.

S�rgio Guerra acredita que o senador C�ssio Cunha Lima tem os requisitos necess�rios para entrar na corrida eleitoral encabe�ando a chapa majorit�ria. ?O senador C�ssio Cunha Lima tem todos as condi��es para disputar as elei��es do pr�ximo ano?, garantiu o presidente do PSDB nacional.

Dentre os nomes que comp�em o quadro tucano no Estado, o de C�ssio Cunha Lima se destaca. Eleito duas vezes governador e detentor do mandato de senador, o tucano se apresenta como a melhor op��o da legenda, de acordo com o presidente estadual do PSDB da Para�ba, o deputado federal Ruy Carneiro.

A prefer�ncia dos ca�iques tucanos � a mesma do deputado federal Ruy Carneiro. Em diversas ocasi�es Ruy defendeu o nome de CCL ao governo do Estado. Para ele, C�ssio � o nome mais forte para vencer as elei��es. Ainda faltam 18 meses para as elei��es de 2014 e apesar de Ruy Carneiro afirmar que os debates eleitorais n�o devem ser antecipados, ele n�o esconde a inten��o da dire��o estadual indicar C�ssio para concorrer ao Governo.

Para o dirigente, o senador possui a melhor conjuntura para entrar no pleito. Segundo ele, a possibilidade de efetiva��o da campanha s� ser� discutida em 2014, inclusive se C�ssio Cunha Lima ser� lan�ado como candidato ou se o PSDB manter� alian�a com o PSB do governador Ricardo Coutinho, que concorrer� � reelei��o. Caso isso ocorra a manuten��o da alian�a do PSDB com o PSB ded Ricardo Coutinho estaria amea�ada. Mesmo porque, o PSB tamb�m ter� candidato pr�prio a presidente, o que tornaria invi�vel a presen�a das duas legendas em um mesmo palaque.

O senador, em sua mais recente entrevista � imprensa, refor�ou a perman�ncia da alian�a com o governador. Ele reafirmou que n�o faz parte dos seus planos disputar a elei��o do pr�ximo ano e declarou que ir� trabalhar pela manuten��o da coliga��o com o PSB.

PB Agora

C�ssio conduziu o processo de unidade da bancada (Imagem da Assessoria)

O Plen�rio do Senado aprovou o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que regulamenta o c�lculo, a entrega e o controle das libera��es dos recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Assim, a Para�ba ganha 0,05% a mais desses recursos. De acordo com o Tesouro Nacional, o estado recebeu R$ 2,3 bilh�es do FPE. A uni�o da bancada no Senado – C�ssio Cunha Lima, Vital do Rego e C�cero Lucena – garantiu um resultado favor�vel para a Para�ba.

O senador C�ssio pediu desculpas pela eleva��o do tom de voz, mas conclamou seus colegas a usarem o bom senso e n�o aprovarem a emenda 17 apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que destinaria menos recursos para o estado paraibano e foi rejeitada por 38 votos a 29. “N�o podemos aprovar uma medida que retire um centavo sequer da Para�ba, que ocupa a 24� posi��o entre os estados que recebem o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE)”. Governador por duas vezes, C�ssio garantiu que em suas duas passagens pelo cargo o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) representava praticamente a metade das receitas estaduais.

“Provavelmente em estados como Paran� e S�o Paulo, essas receitas n�o chegam a 2% da participa��o. Portanto, n�o faz sentido, n�o tem l�gica nenhuma qualquer tentativa de mudan�a desses par�metros diante de uma vis�o de brasilidade. Neste instante, estamos discutindo uma proposta de unifica��o de al�quotas de ICMS que � absolutamente inaceit�vel e colocaria uma pedra em qualquer processo de desenvolvimento da nossa regi�o”.

DADOS – O FPE, por determina��o constitucional, transfere aos estados 21,5% da arrecada��o do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Em 2010, esses recursos somaram R$ 39 bilh�es, o equivalente a 1,1% do PIB. O objetivo � equalizar a capacidade financeira dos que t�m menor capacidade de arrecadar impostos e as regi�es mais desenvolvidas do pa�s.

O senador relembrou a �poca da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, quando o grande debate era a busca de um pa�s mais equilibrado e preservando instrumentos para adquirir uma “talvez ut�pica igualdade”. Ele apontou os fundos de participa��o dos estados e munic�pios como instrumentos criados para tentar diminuir as disparidades regionais.

Durante a sess�o desta quarta-feira, o senador C�ssio Cunha Lima ressaltou que o Senado n�o compreende o Pa�s com a multiplicidade de realidades econ�micas e sociais que possui. “O Senado se distancia daquilo que est� preconizado na nossa Constitui��o como uma cl�usula p�trea que � a busca incessante pelo fim das desigualdades e disparidades regionais”, argumentou.

C�ssio se colocou a favor de uma emenda apresentada pelo senador Agripino Maia, que substitu�a o crit�rio da renda per capita pelo PIB per capita do estado. “A minha diverg�ncia em rela��o ao relator Walter Pinheiro � a confiabilidade dos dados da redistribui��o. � muito simples. O que � mais confi�vel? A coleta de dados por amostragem feita pelo IBGE que exclui dom�sticos, pensionistas coleta ou � uma coisa consagrada, respeitada, discutida, chamada Produto Interno Bruto?”, defendeu o senador potiguar. A proposta, no entanto, foi rejeitada no plen�rio, por 47 votos contra e 18 a favor.

Assessoria

O Departamento Estadual de Tr�nsito (Detran) vai aproveitar as audi�ncias p�blicas do Ciclo 2013 do Or�amento Democr�tico Estadual (ODE) para levar servi�os oferecidos pelo �rg�o para as 14 regi�es administrativas do Estado.

O an�ncio foi feito pelo superintendente, Rodrigo Carvalho, que j� solicitou aos setores respons�veis relat�rios sobre as melhorias implantadas pelo Detran, em cada regi�o, e as pend�ncias nas cidades que ser�o visitadas pelo ODE.

O calend�rio das 16 audi�ncias p�blicas regionais ser� aberto pelo governador Ricardo Coutinho, nesta quinta-feira (11), �s 19h, no Gin�sio do Centro Universit�rio de Jo�o Pessoa (Unip�) � BR-230 km 22, �gua Fria e se prolonga at� o dia 25 de maio, com encerramento na cidade de Catol� do Rocha.

Na abertura do Ciclo 2013 do Or�amento Democr�tico, o Governo do Estado vai entregar carteiras de habilita��o social dos candidatos contemplados pelo programa em 2012 e que recentemente conclu�ram o processo para emiss�o do documento. A entrega das demais carteiras de habilita��o social ser� feita aos candidatos de cada regi�o de acordo com as audi�ncias do Ciclo do Or�amento Democr�tico.

Durante a solenidade de abertura do ODE tamb�m ser�o entregues 10 caminh�es do tipo plataforma ( reboque) sendo seis para a Secretaria de Estado da Seguran�a P�blica e Defesa Social e quatro para a Divis�o de Policiamento de Tr�nsito do Detran e 37 etil�metros, sendo 20 para a Divis�o de Policimento do Detran e 17 para o Batalh�o de Policiamento de Tr�nsito BPTran.

Os 10 reboques custaram R$1,9 milh�o e os 37 etil�metros R$292.300 adquiridos com recursos gerados por taxas do Detran.

Municipaliza��o – Este ano, entre os servi�os oferecidos pelo Detran, durante o ODE, estar� uma consultoria jur�dica para as prefeituras interessadas em firmar conv�nio para municipaliza��o do tr�nsito.

A municipaliza��o foi estabelicida pelo C�digo de Tr�nsito Brasileiro em 1997 e, at� agora, s� 22 munic�pios paraibanos firmaram o conv�nio para gerenciamento do tr�nsito: Areia, Aroeiras, Barra de Santana, Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Fagundes, Jo�o Pessoa, Lagoa Seca, Mamanguape, Patos, Pianc�, Pombal, Salgado de S�o F�lix, Santa Helena, S�o Mamede, Santa Rita, Sap�, Serraria, Soledade e Sousa. Alguns conv�nios est�o em fase de renova��o.

J� as prefeituras de Pitimbu, Conde, Mamanguape, Alagoa Grande e Queimadas iniciaram o processo de municipaliza��o do tr�nsito e a documenta��o est� sendo analisada pelo Conselho Estadual de Tr�nsito (Cetran).

Desta forma, das 16 cidades que ser�o visitadas pelo governador Ricardo Coutinho, durante o Ciclo 2013 do Or�amento Democr�tico, sete j� firmaram o conv�nio para municipaliza��o do tr�nsito. No entanto, como as audi�ncias p�blicas re�nem sempre representantes de toda a regi�o administrativa ser� importante disponibilizar aos demais prefeitos informa��es b�sicas sobre o passo a passo para a municipaliza��o do tr�nsito.

O superintendente Rodrigo Carvalho tamb�m lembrou que, durante o Or�amento Democr�tico, o Detran vai estar atento � situa��o do transporte escolar, em cada regi�o, considerando que no dia 8 de junho ser�o inciadas as vistorias em 50 munic�pios.

Em cada cidade visitada, os agentes v�o verificar os ve�culos utilizados tamb�m pelos munic�pios vizinhos e identificar com um selo os ve�culos aprovados para o transporte escolar. A primeira cidade visitada pelos vistoriadores ser� Pianc�.

Durante o ODE o Detran ainda vai realizar a��es educativas sobre a �lei seca�, discutir as exig�ncias do C�digo de Tr�nsito Brasileiro para o exerc�cio da profiss�o de motofretistas e mototaxistas e divulgar informa��es sobre o calend�rio de licenciamento 2013 e a isen��o do Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA) para agricultores que possuem motocicletas de at� 200 cilindradas.

O Or�amento Democr�tico Estadual � o instrumento no qual os cidad�os s�o convidados a participar das decis�es do Governo estadual sobre a melhor forma de aplica��o do dinheiro p�blico em suas obras e servi�os.

Das audi�ncias p�blicas regionais, abertas ao p�blico, participam o governador, os secret�rios de Estado e os dirigentes das estatais.

Secom-PB
Der

O vereador Raoni Mendes (PDT) apresentou projeto que trata da obrigatoriedade do uso de um sistema eletr�nico de acompanhamento dos processos administrativos.

Segundo o parlamentar, a regulamenta��o da lei em Jo�o Pessoa vai proporcionar � popula��o uma maior participa��o e o controle social das a��es governamentais.

O parlamentar Raoni Mendes (PDT) usou a tribuna da C�mara Municipal de Jo�o Pessoa (CMJP), durante a sess�o ordin�ria esta semana, para apresentar um Projeto de Lei que regulamenta a �Lei de Acesso � Informa��o� no �mbito da Capital paraibana.

�Estou, novamente, nesta tribuna para falar sobre um tema que abordamos ainda no final do m�s de mar�o, mais especificamente no dia 26. Ao apresentar um Projeto de Lei, que j� est� tramitando aqui na C�mara Municipal, que trata da obrigatoriedade do uso de um sistema eletr�nico de acompanhamento dos processos administrativos, estudamos bastante sobre as vantagens dessa ferramenta e sobre as quest�es relacionadas � independ�ncia que ele promove ao cidad�o�, justificou o parlamentar.

Raoni Mendes afirmou que, durante os estudos para a elabora��o do projeto, deparou-se com o tema da transpar�ncia, que permeou todo o seu trabalho e suscitou a realiza��o de uma proposta que sirva de a��o pr�tica e resulte em algo palp�vel para a popula��o de Jo�o Pessoa, servindo de modelo para outras v�rias cidades da Para�ba.

�Desta forma, ao apresentar o projeto aqui na C�mara Municipal de Jo�o Pessoa, assumi um compromisso, atrav�s desta tribuna e diante de Vossas Excel�ncias, de corrigir uma grande discrep�ncia no marco legal da nossa Capital: n�s n�o temos regulamenta��o para a Lei de Acesso � Informa��o�, defendeu o vereador.

Lei Federal

A lei sancionada pela presidenta da Rep�blica, em 18 de novembro de 2011, tem o prop�sito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidad�os �s informa��es p�blicas, e seus dispositivos s�o aplic�veis aos tr�s Poderes da Uni�o, Estados, Distrito Federal e Munic�pios.

A publica��o da Lei de Acesso � Informa��o significa um importante passo para a consolida��o democr�tica do Brasil e tamb�m para o sucesso das a��es de preven��o da corrup��o no pa�s. Por tornar poss�vel uma maior participa��o popular e o controle social das a��es governamentais, o acesso da sociedade �s informa��es p�blicas permite que ocorra uma melhoria na gest�o p�blica.

No Brasil, o direito de acesso � informa��o p�blica foi previsto na Constitui��o Federal de 1988, no inciso XXXIII do Cap�tulo I � dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos �, que disp�e que �todos t�m direito a receber dos �rg�os p�blicos informa��es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser�o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind�vel � seguran�a da sociedade e do Estado�.

Lei Municipal

De acordo com o parlamentar, com a regulamenta��o municipal da Lei de Acesso � Informa��o, a popula��o de Jo�o Pessoa poder� dormir tranquila e pesquisar livremente sobre como est�o sendo utilizados os recursos p�blicos, que, obviamente, s�o do seu total interesse. �E mais: pode ficar sossegada que essa pr�tica se estender� pelas futuras gest�es da Prefeitura, independente de quem seja o eleito�, acrescentou Raoni Mendes.

�Com a Lei de Acesso � Informa��o Municipal, torna-se dever dos poderes p�blicos municipais garantirem o direito de acesso � informa��o, atrav�s da internet, inclusive sobre despesas, repasses e transfer�ncias, processos licitat�rios e contratos celebrados; a publicidade ser� o preceito geral e o sigilo a exce��o; toda informa��o deve ser proporcionada de forma �gil, transparente, clara e de f�cil compreens�o; a divulga��o das informa��es de interesse p�blico independer� de solicita��o; e a gest�o da informa��o dever� ser transparente, garantido o amplo acesso�, explanou o vereador.

Raoni Mendes ainda acrescentou que �a Lei de Acesso � Informa��o de Jo�o Pessoa trata apenas de que todos os procedimentos realizados na gest�o p�blica municipal devem ser publicizados, n�o eximindo os seus gestores das presta��es de contas formais a quem de direito, afinal, ser p�blico n�o garante ser legal. Nosso m�rito � o da publicidade, o m�rito dos tribunais � o da legalidade. Car�ssimos, espero contar com a ajuda de todos na luta pela transpar�ncia dos atos e da gest�o da coisa p�blica�.

Assessoria

RC recebe apoio de mais um prefeito

O prefeito de Sum�, Francisco Duarte Neto, Doutor Neto (PMDB), anunciou a sua ades�o ao projeto pol�tico do governador Ricardo Coutinho (PSB). Acompanhado do deputado estadual Branco Mendes (PEN), doutor Neto, foi recebido na tarde desta ter�a-feira (9), pelo governador Ricardo Coutinho em audi�ncia na Granja Santana.

Com mais essa ades�o j� s�o 38 prefeitos que haviam acompanhado o candidato a governador do PMDB em 2010 que embarcam no projeto pol�tico encabe�ado por Ricardo Coutinho.

Doutor Neto disse que seu apoio a Ricardo Coutinho se deu em fun��o de um trabalho s�rio, firme e de parcerias exitosas em prol do munic�pio de Sum�. �Tenho dito que admiro a forma de Ricardo Coutinho governar buscando parcerias com os munic�pios independende da posi��o pol�tica do gestor�.

�Mesmo votando em Maranh�o em 2010 sempre recebi um tratamento digno do governador Ricardo e firmamos v�rias parcerias em beneficio do munic�pio e da popula��o. Com a continuidade do �xito das parcerias administrativas n�o h� porque n�o adotarmos uma parceria pol�tica partid�ria�, ressaltou o peemedebista.

Assessoria

Mais de 500 enfermeiros estiveram presentes no Plen�rio da C�mara dos Deputados para pressionar os parlamentares a votar o Projeto de Lei (PL 2295/00) que fixa em 30 horas a jornada semanal dos profissionais da categoria. Em 2003, o senador C�ssio Cunha Lima, ent�o governador da Para�ba, sancionou a lei estadual n� 7.376 que regulamentou o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera��o (PCCR) de diversas categorias � incluindo os profissionais de Enfermagem �, implantando 30 horas semanais.

�Hoje em Bras�lia houve grande manifesta��o em defesa das 30 horas para enfermeiros. Sou a favor. Como governador, garanti por lei essa carga hor�ria semanal�, disse o Senador em seu Twitter. O presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves, comprometeu-se com representantes da categoria e a parlamentares que apoiam o movimento a tentar definir a quest�o na pr�xima ter�a-feira (16).

De acordo com Solange Caetano, presidente da Federa��o Nacional dos Enfermeiros (FNE), a reivindica��o da carga de 30 horas j� estava no projeto de lei que instituiu a profiss�o, em 1955, mas foi vetada. Segundo a FNE, h� 1,8 milh�o de enfermeiros no Brasil e 85% t�m pelo menos dois empregos. Para a integrante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Irene Ferreira, a regulamenta��o deve diminuir a �carga exaustiva� da categoria.

Em Bras�lia, na manh� desta ter�a-feira, dia 9, a Esplanada dos Minist�rios foi tomada por enfermeiros que pretendiam pressionar os parlamentares a votarem a carga hor�ria de 30 horas semanais. Dez manifestantes fazem greve de fome desde a manh� de hoje e pretendem permanecer assim at� que sua demanda seja atendida.

C�ssio implantou jornada quando era governador

Assessoria

A sess�o ordin�ria da 2� C�mara do TCE aprecia nesta ter�a-feira sessenta e dois processos, em que se incluem desde licita��es e contratos aos atos de pessoal. Neste caso, prevalecem os pedidos de aposentadoria e de revis�es de benef�cios, relativos ao Regime Pr�prio de Previd�ncia do Estado � Para�ba Previd�ncia; al�m de outros do Instituto de Previd�ncia dos Servidores Municipais de Campina Grande � Ipsem.

Conselheiro Nominando Diniz Filho (imagem da internet)

Entre os processos de licita��es e contratos na pauta da sess�o, est�o processos da Secretaria de Estado da Administra��o, com valores que variam de R$ 136.560.000,00, referente ao fornecimento de refei��es para o restaurante popular, a R$ 1.513.760, 00, para a aquisi��o de material de combate a inc�ndio.

Referente � presta��o de contas anuais das administra��es indiretas municipais, consta um processo do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos de Campina Grande, relativa ao exerc�cio de 2009, no valor de R$ 4.704.953,16.

Assessoria