A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) vai promover a Segunda Semana Estadual de Preven��o ao C�ncer de Pr�stata, que ser� realizada de 22 a 26 deste m�s, em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia. Para lembrar os cuidados da sa�de do homem para a doen�a, o Poder Legislativo vai realizar uma sess�o solene no dia 18 de abril, para a abertura da Campanha de Preven��o ao C�ncer.

A sess�o de abertura vai acontecer no Plen�rio Deputado Jos� Mariz, na sede do Legislativo, e vai contar com a participa��o do diretor do Hospital Napole�o Laureano, Ant�nio Carneiro Arnaud, que vai proferir uma palestra e tratar do problema da mortalidade por c�ncer de pr�stata.

Durante a campanha ser�o realizados exames e consultas m�dicas em munic�pios da Zona da Mata, Agreste, Brejo, Sert�o e Litoral do Estado para prevenir a popula��o e alertar sobre os riscos da doen�a.

A Semana Estadual de Preven��o ao C�ncer de Pr�stata acontece em cumprimento � Lei 8.609/09, definida atrav�s de propositura do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), com o objetivo de esclarecer a popula��o. �Toda a nossa luta para realizar esta campanha � com a finalidade de esclarecer para o povo paraibano a gravidade do c�ncer. Sabemos que quando descoberto cedo, maiores s�o as chances de cura�, destacou o parlamentar.

Doen�a – Na Para�ba, semelhante ao que ocorre no Pa�s, o c�ncer de pr�stata � o que mais faz v�timas. Segundo o Sistema de Informa��es Sobre Mortalidade da SES, de 2001 a 2013, foram 2.479 �bitos, superando qualquer outro tipo da doen�a, como est�mago (2.451) e pulm�o (2.442).

No Brasil – O c�ncer representa a segunda causa de morte, segundo estudo do Instituto Nacional de C�ncer – Jos� Alencar Gomes da Silva (Inca), atr�s apenas das doen�as do cora��o. No ano passado, foram descobertos mais de 52.680 casos de c�ncer da mama, com um risco estimado de 52 casos a cada 100 mil mulheres. Em rela��o ao c�ncer da pr�stata, foram registrados mais 60.180 casos entre brasileiros em 2012. Em 2013 s�o esperados mais de 500 mil novos casos.

No mundo – A cada ano o c�ncer provoca cerca de 8 milh�es de mortes. Estima-se que um ter�o dessas mortes poderia ter sido evitado com mais preven��o, detec��o precoce e acesso aos tratamentos existentes.

Programa��o

Sess�o Solene � dia 18 de abril, �s 15h, na Assembleia Legislativa da Para�ba

Realiza��o de exames

22 a 26 de abril � Jo�o Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Esperan�a, Patos, Sousa e Cajazeiras.

22 de abril � Ba�a da Trai��o, Aroeiras, Quixaba e Cajazeirinhas.

23 de abril � Jacara�, Cai�ara, Santa Terezinha e Tavares.

24 de abril � Caapor�, Bel�m, Concei��o e Areia de Bara�nas.

25 de abril � Pilar, Pil�es, Boa Ventura e Aguiar.

26 de abril � Mogeiro, Casserengue, S�o Jos� de Espinharas e Condado.

ALPB

O senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) voltou a criticar a lentid�o da transposi��o do Rio S�o Francisco nesta segunda-feira (15), lembrando que o Nordeste enfrenta uma das maiores secas em 50 anos, avisou que vai continuar ecoando o problema no Congresso e prop�s que o Governo adote o mesmo regime para obras da Copa e Olimp�adas na transposi��o.

�O que queremos � que o Governo Federal trate a quest�o da seca com a prioridade e zelo com que cuida das obras da Copa do Mundo�, disse o senador para cobrarando que seja adotado o Regime Diferenciado de Contrata��o (RDC) para que as obras da transposi��o sejam �enfim conclu�das�.

C�ssio afirmou que n�o � contra a realiza��o da Copa do Mundo e das Ol�mpiadas no pa�s. �vou torcer para que o Brasil promova grandes eventos e sejamos vitoriosos tamb�m no campo esportivo, mas n�o consigo entender porque uma obra vital como a transposi��o n�o recebe tratamento priorit�rio do governo�.

O senador paraibano aproveitou ainda para registrar o agradecimento ao senador A�cio Neves e aos outros dois senadores mineiros, Cl�sio Andrade (PMDB) e Zez� Perrela (PDT) que ajudaram a derrubar a proposta do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que afetaria as receitas do Fundo de Participa��o do Estado da Para�ba, �sem o apoio da bancada mineira a Para�ba teria perdido importantes recursos e � dever nosso agradecer ao senador A�cio Neves que convenceu os seus pares, mesmo com a proposta que aumentaria recursos de Minas Gerais, a n�o prejudicar ainda mais o nosso Estado.

Assessoria

Luiz Couto defende expans�o do turismo religioso no Estado (imagem da internet)

O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) recebeu comunicado do Minist�rio do Turismo (MTur) informando que permanecem abertas as inscri��es para a sele��o de projetos no segmento de turismo religioso.

Segundo o parlamentar, o minist�rio vai disponibilizar R$ 750 mil para investir em cinco projetos, um em cada regi�o do pa�s. �Os interessados t�m at� o dia 17 de maio para incluir os trabalhos no Sistema de Gest�o de Conv�nios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV)�, alerta.

Couto destaca que o MTur deixa claro que os projetos devem contemplar apenas munic�pios que fazem parte das regi�es tur�sticas do Mapa de Regionaliza��o do Turismo, estabelecido pelo Programa de Regionaliza��o do Turismo – Roteiros do Brasil.

�Um dos fatores relevantes dessa iniciativa � que, como bem disse o coordenador geral de Segmenta��o do MTur – Wilken Souto, os recursos destinados para impulsionar o segmento ser�o escolhidos independentemente de credo, desde que tenham o vi�s tur�stico necess�rio e atendam aos crit�rios do Programa de Regionaliza��o�, avalia Luiz Couto.

O deputado lembra que a sele��o � exclusiva para entes p�blicos, e que o valor m�nimo a ser liberado por conv�nio � de R$ 100 mil. �O m�ximo de R$ 150 mil�.

Assessoria

O prefeito Luciano Cartaxo realizou, na manh� desta segunda-feira (15), o sonho de 156 fam�lias de ter a moradia pr�pria, na comunidade Chatuba, no bairro S�o Jos�, onde a Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) entregou quatro blocos de habita��es populares. A obra foi financiada com recursos do PAC Jaguaribe, do Governo Federal, e foi or�ada em mais de R$ 24 milh�es.

Luciano Cartaxo destacou como � bom poder proporcionar uma nova realidade a tantas fam�lias. �Podemos receber o agradecimento e ver o sorriso no rosto de cada morador. Este � um momento que vai mudar a vida deles de forma definitiva e, quando realizamos um servi�o como este, percebemos como � bom trabalhar pelo povo. Estamos ofertando cidadania�, declarou.

A secret�ria municipal da Habita��o, Socorro Gadelha, ressaltou a alegria de tirar tantas pessoas de uma situa��o de risco e oferecer um lugar digno para morar. �E n�o estamos falando apenas de uma obra de pedra e cal, mas de todo um conjunto de aten��o, cuidado e estrutura para que essas pessoas possam viver bem e felizes�, afirmou.

J� Marta Moura, secret�ria municipal do Desenvolvimento Social, disse que �a pol�tica habitacional come�a de fato pelo social. Tivemos todo um processo de cadastramento e aten��o a estas fam�lias. N�o estamos apenas entregando a casa, mas garantindo que elas possam conviver em harmonia umas com as outras�, destacou.

Tamb�m participaram da cerim�nia � secret�ria municipal de Pol�ticas P�blicas para as Mulheres, Socorro Borges, e o coordenador municipal do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC), Ruy Leit�o. Ainda prestigiaram a entrega os deputados estaduais An�sio Maia e Frei Anast�cio e os vereadores Santino, Elisa Virg�nia, Marco Ant�nio, professor Gabriel e Bira Pereira.

Os apartamentos � As novas habita��es atendem a moradores da �rea de risco �s margens do Rio Jaguaribe. No total, 800 pessoas foram beneficiadas com a a��o, que tem como objetivo a garantia da moradia a quem mais precisa.

Cada apartamento possui dois quartos, sala, banheiro e cozinha, sendo dotados ainda de �gua e energia. Para garantir a qualidade de vida dos novos habitantes, a PMJP ainda assegurou toda a infraestrutura necess�ria em termo de esgotamento e pavimenta��o.

Alegria � A alegria de quem vai poder viver com mais conforto, seguran�a e tranquilidade estava clara entre os moradores. O trabalhador de servi�os gerais Fernando de Sena era um deles. �Eu morava praticamente dentro do rio. Tinha que conviver com ratos, baratas, escorpi�es e hoje tenho uma casa. Agrade�o de todo cora��o a Luciano Cartaxo e a Prefeitura de Jo�o Pessoa�.

A moradora Ana Paula, gr�vida de seis meses, recebeu as chaves das m�os do prefeito e destacou a qualidade de vida que sua fam�lia passar� a ter. Seu marido, Jo�o Paulo, que � vigia noturno, contou o que a moradia representa para eles. �Viv�amos na lama. Em alguns dias t�nhamos �gua na cintura. As crian�as expostas a todo tipo de doen�a. Hoje eu acordo e acho que estou sonhando�, contou.

Secom-PB

A decis�o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o n�mero de deputados federais por estado poder� perder a validade, caso seja aprovado, no Senado e depois na C�mara, projeto de decreto legislativo apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ).

O projeto (PDS 85/2013) determina que sejam sustados os efeitos de decis�o adotada na �ltima ter�a-feira (9) pelo TSE, que retirou uma vaga da bancada de Alagoas, Esp�rito Santo, Pernambuco, Paran�, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e duas vagas da Para�ba e do Piau�. A mesma decis�o aumentou em uma vaga as bancadas do Amazonas e de Santa Catarina, em duas vagas as representa��es do Cear� e de Minas Gerais e em quatro vagas a bancada do Par� na C�mara.

Eduardo Lopes argumenta que esse tipo de altera��o s� pode ser feita por meio de lei complementar, conforme determina o artigo 45 da Constitui��o. Por esse motivo, ele considera a decis�o do TSE uma �invas�o de compet�ncia� e uma �desobedi�ncia � Carta�.�O novo c�lculo apresentado pelo TSE foi feito com base nos dados do Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE). Atualmente, a divis�o das 513 cadeiras da C�mara dos Deputados tem por base a popula��o dos estados em 1998.

O l�der do PT no Senado, Wellington Dias (PI), explica que as regras de representa��o na C�mara est�o definidas pela Lei Complementar 78/1993, a qual determina que o n�mero de deputados federais seja definido de forma proporcional � popula��o de cada estado e do Distrito Federal, n�o podendo ser menor que oito ou maior que 70.

Ele reconhece que, de 1998 para c�, houve varia��o do numero de habitantes nos estados, resultando em altera��o na proporcionalidade. No entanto, segundo o senador, h� diverg�ncia quanto � ado��o do Censo de 2010 como refer�ncia para a corre��o da divis�o de cadeiras, como feito pelo TSE.

� Estamos defendendo que sejam usados os dados de 2012. O IBGE faz o censo populacional a cada dez anos e proje��es anuais. Se em 1998, [a divis�o das cadeiras] foi feita com base em uma proje��o, como � que agora s� pode ser feita com base no censo [de 2010] e n�o nas proje��es? � questiona Wellington Dias.

Ele argumenta ainda que esse tipo de altera��o deve ser feito logo ap�s uma elei��o, para valer na elei��o seguinte, e que a recente decis�o do TSE foi tomada “�s v�speras da abertura do processo de 2014”.

� Daqui a quatro meses se inicia o calend�rio eleitoral, no m�s de outubro. Os estados alegam que essa altera��o � extempor�nea � diz.

O PDS 85/2013 tramita na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), onde aguarda designa��o de relator. Se aprovado na comiss�o e no Plen�rio, ser� enviado � C�mara.

A decis�o do TSE atingiu em cheio a Para�ba que perdeu �8 deputados. Caso n�o seja revogada no Congresso, a Para�ba ter� a sua bancada federal reduzida de 12 para 10 deputados, e a bancada estadual constitu�da na Assembleia Legislativa, reduzida dos atuais 36 para 30 parlamentares.

Assessoria

C�ssio n�o aceite Wilson Santiago na chapa (imagem da assessoria)

Em entrevista a TV Master nesta segunda-feira (15) o senador C�ssio Cunha Lima (PSDB) deixou transparecer os motivos do poss�vel desalinhamento pol�tico entre PSDB e PSB para as elei��es de 2014.

C�ssio deixou claro que o seu grupo pol�tico gostaria de ser contemplado com as outras duas vagas na chapa do PSB e revelou que “com Wilson Santiago na majorit�ria n�o h� condi��es de manter a alian�a com Ricardo Coutinho”.

Ele justificou as raz�es para fazer o alerta: �R�mulo e C�cero s�o postulantes ao Senado e contam com o meu apoio�.

C�ssio reafirmou elogios ao ex-prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Agra, mas despistou sobre qualquer conversa��o para a disputa em 2014:

�N�o posso permitir que as minhas rela��es de afetividade sejam embargadas pela pol�tica. Tenho Luciano Agra na conta de um grande amigo em car�ter pessoal. Politicamente estivemos em lados opostos em 2012 aqui em Jo�o Pessoa e � poss�vel que estejamos tamb�m em 2014, porque Luciano se afina muito mais com Veneziano do que comigo. Por�m, no campo pessoal, nossa amizade n�o est� associada �s decis�es pol�ticas�.

O tucano emendou com um recado po�tico: �O bem querer n�o est� vinculado ao sufr�gio�.

Sobre o rumo do ninho tucano para as elei��es, C�ssio declarou que � cedo para antecipar qualquer posicionamento.

�Vamos aguardar o desenho que ser� posto. A decis�o do PSDB ser� colegiada, n�o depende s� de mim. Claro que eu tenho a exata no��o de que minha palavra tem peso no partido, mas eu n�o sou o PSDB, que � formado por outras for�as, outros atores importantes que ter�o direito a opinar”, disse.

Provocado durante a entrevista, o senador n�o escondeu que algumas �cenas acumuladas� esfriaram sua rela��o com o governador, a exemplo da demiss�o do secret�rio Harrison Targino da pasta de educa��o no ano passado.��O governador tem o poder da caneta e o meu apoio nunca esteve condicionado �s nomea��es pol�ticas. Respeitei a decis�o, embora tenha considerado um erro, pois Harrison � um dos quadros t�cnicos mais competentes do estado da Para�ba�, finalizou.

C�ssio tamb�m afirmou que n�o aprendeu a fazer pol�tica negociando cargos, numa refer�ncia � presid�ncia da PBG�s, e lembrou que os secret�rios Gustavo Nogueira e Luzemar Martins n�o fazem parte do “n�cleo duro” do governo Ricardo Coutinho.

PB Agora

Enfrentando problemas com quedas significativas de receitas como o FPM e d�vidas herdadas da gest�o ex-prefeito F�bio Tyrone (PTB), o atual prefeito de Sousa, Andr� Avelino de Paiva Gadelha (PMDB) d� bom exemplo aos gestores paraibanos e j� paga a diversas categorias com aumento salarial.

O munic�pio de Sousa sofreu um bloqueio da primeira parcela do FPM de 2013, devido a um rombo de mais R$ 50 milh�es em d�bitos com a Pasep, Energisa, INSS precat�rios e outras atribui��es.

Em conversa com a reportagem do PBAgora, Gadelha deu o segredo para o equil�brio financeiro conquistado e afirmou que a valoriza��o do servidor est� em primeiro plano.

�Concedemos aumentos de 23% aos m�dicos, de 30% aos enfermeiros, 25% aos odont�logos, 33,5% aos agentes de transito, 9,79% aos professores e supervisores da educa��o�, comemorou.

�Ao inv�s de chorar, como fazem a maioria dos prefeitos que tomam posse, fizemos quest�o de olhar para a frente e trabalhar para recuperar o tempo perdido�, enfatizou.

Outro avan�o celebrado por Andr� foi o pagamento do ter�o de f�rias dentro do m�s trabalhado, em janeiro.

Quanto ao funcionalismo, o prefeito destacou que os pagamentos s�o efetivados dentro do m�s trabalhado com pontualidade brit�nica. Todo dia 20 pagamos a c�mara municipal e aos inativos. No dia 28 todas as demais categorias.

Segundo informa��es da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, Sousa � uma das raras cidades do Brasil a implantar o pagamento da insalubridade de 20% no contracheque dos agentes de sa�de e endemias.

Em Sousa, agentes�de endemias�al�m dos 20% de insalubridade, recebem mais de dois sal�rios m�nimos por m�s.

PBAgora

com informa��es de Henrique Lima