O governador Ricardo Coutinho lanar o Ciclo 2013 do Oramento Democrtico Estadual nesta tera-feira (9), a partir das 9h, no Palcio da Redeno. Na ocasio, haver a cerimnia de entrega do Prmio Ceci Melo de Participao Social a 32 mulheres conselheiras e gestoras. O prmio foi lanado em maro como parte da programao do Dia Internacional da Mulher (8 de maro).
O Oramento Democrtico o instrumento no qual os cidados so convidados a participar das decises do Governo estadual sobre a melhor forma de aplicao do dinheiro pblico em suas obras e servios. Na quinta-feira (11), tem incio em Joo Pessoa o calendrio das audincias regionais do Oramento Democrtico. A primeira de uma srie de 16 plenrias acontecer no Ginsio do Centro Universitrio de Joo Pessoa (Unip), em gua Fria, a partir das 19h. As reunies de trabalho acontecero nas 14 regies geoadministrativas do Estado e sero concludas na cidade de Catol do Rocha no dia 25 de maio.
O governador Ricardo Coutinho avalia que a participao popular nas audincias do Oramento Democrtico nestes dois s faz crescer, o que revela o acerto do trabalho conjunto entre o Governo e a populao e gera confiana recproca de que novos frutos viro.
Segundo ressalta, a Paraba vive um momento histrico muito importante, de intensas mudanas na cultura poltica e, nesse sentido, o Oramento Democrtico tem desempenhado papel fundamental por garantir a participao popular no processo de transformao da realidade social, influenciando diretamente nas decises do governo e aprimorando a democracia representativa. Nas plenrias regionais dos anos de 2011 e 2012 o governador Ricardo Coutinho participou de todas e pretende estar presente nas 16 reunies deste ano.
Das audincias pblicas regionais, abertas ao pblico, participam o governador, os secretrios de Estado e os dirigentes das estatais. A subsecretria do Oramento Democrtico Estadual, Ana Paula Almeida, explicou que nas audincias a populao participa com apresentao de pleitos para seus municpios ou suas comunidades. um momento tambm de prestao de contas das aes e dos servios do Governo e um momento de dilogo, onde as entidades vo trazer o seu olhar das aes desenvolvidas pelo Estado, alm das perspectivas de novas atividades, novos servios e obras, observou.
Ana Paula informou que caravanas esto se organizando em todos os municpios para participarem das audincias pblicas regionais de maneira democrtica. No ano passado as principais reivindicaes, pela ordem, foram investimentos em obras hdricas como cisternas, poos; depois sade, educao, segurana pblica e estradas.
Ela informou que no item segurana pblica, por exemplo, o Governo implantou 28 unidades de Patrulha Rural e instalou Unidades de Polcia Solidria (UPS). Na Capital, j foram implantadas 10 unidades. Em Campina Grande, esto em fase de implantao duas UPS. Atendendo demanda na sade, foram concludas as obras de reforma do Hospital Arlinda Marques, na Capital; as reformas de hospitais em Monteiro, Sum, dentre outras obras.
Voluntrios O Oramento Democrtico Estadual tem a participao de um verdadeiro exrcito de Conselheiros da Sociedade Civil. Em 2011 participaram do processo 700 candidatos a voluntrios. So agentes nos municpios que ajudam as populaes a organizar suas reivindicaes que sero levadas s audincias pblicas regionais.
Calendrio 2013 das Audincias Regionais
11 de Abril – 1 Regio – 19h
Local: Ginsio do Centro Universitrio de Joo Pessoa (Unip) BR-230 km 22, gua Fria.
12 de Abril – 14 Regio – 19h
Local: Ginsio de Esporte do Instituto Moderno Rua Jos Vieira s/n, Centro, Mamanguape
13 de Abril – 12 Regio – 19h
Local: Ginsio Poliesportivo da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Mdio Antnio Batista Santiago (O Estadual) – Rua Alto Professor Maciel, s/n, Itabaiana
19 de Abril – 2 Regio – 19h
Local: Ginsio de Esportes da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Mdio Jos Soares de Carvalho Rua Henrique Pacfico, 45, Bela Vista, Guarabira
20 de Abril – 4 Regio – 19h
Local: Ginsio Municipal Felipe Thiago Gomes Rua Antonio Firmino, s/n, Monte Santo, Picu
26 de Abril – 3 Regio – 19h
Local: Ginsio Municipal Poliesportivo O Vovozo – Rua Padre Jos Coutinho, s/n – Centro, Esperana
27 de Abril – 2 Regio – 19h
Local: Ginsio Municipal de Bananeiras Rua Henrique Lucena, s/n, Bananeiras
03 de Maio – 7 Regio – 19h
Local: Ginsio de Esporte O Madrugo Avenida Joo Silvino da Fonseca, Bairro Xique-Xique, Itaporanga (Sada para o Municpio de Boa Ventura)
04 de Maio – 6 Regio – 19h
Local: Ginsio Poliesportivo do Jatob Rua Manoel Mota (Complexo do CSU), Patos
05 de Maio – 1 Regio – 17h
Local: Ginsio Poliesportivo Ministro Alcides Carneiro Praa da Estrela, Princesa Isabel
10 de Maio – 3 Regio – 19h
Local: Vila Olmpica Plinio Lemos Rua Gonalves Dias, n 02 Bairro Jos Pinheiros, Campina Grande
11 de Maio – 5 Regio – 19h
Local: Escola Estadual Jos Leite de Sousa Rua Wagner Augusto Bezerra Japiassu, 454, Centro, Monteiro
17 de Maio – 10 Regio – 19h
Local: Ginsio Poliesportivo Antnio Mariz (Colgio das Freiras) Rua Joo Rocha s/n, Centro, Sousa
18 de Maio – 9 Regio – 19h
Local: Escola Antonio Tobosa Rodrigues CAIC Rua Joca Claudino, s/n Bela Vista, Cajazeiras
24 de Maio – 13 Regio – 19h
Local: AABB Associao Atltica Banco do Brasil Odilon Lopes, Rod. BR 230, Pombal
25 de Maio – 8 Regio – 19h
Local: Quadra de Esportes Irm Ana de Queiroga (Colgio Normal Francisca Mendes) – Praa Prefeito Jos Srgio Maia Centro, Catol do Rocha
Prmio Ceci Melo O Prmio Ceci Melo de Participao Social objetiva homenagear e dar visibilidade s conselheiras e gestoras municipais, que se destacaram pela atuao expressiva na temtica da participao social. O prmio alusivo ao Dia Internacional da Mulher e tem a finalidade tambm de ampliar o conhecimento do prprio governo e da sociedade em geral sobre a importncia do trabalho desenvolvido por elas, destacando-os e estimulando aes de outras mulheres nessa mesma direo.
O Prmio Ceci Melo tem um valor simblico, histrico e de incentivo cidadania ativa. Sero homenageadas 32 mulheres, sendo 15 conselheiras e 17 gestoras, contemplando assim as 14 Regies Geoadministrativas.
Cezariana Macena de Melo (Ceci Melo) foi militante, ex-dirigente partidria, ativista do movimento de mulheres feministas, coordenadora do Centro Acorda Mulher, em Bayeux, e pedagoga na Casa Pequeno Davi. Foi uma das pessoas responsveis pela criao do Oramento Democrtico em Joo Pessoa e essencial na manuteno e consolidao deste instrumento. A homenageada nasceu em Sap e faleceu no dia 6 de fevereiro de 2013, em Joo Pessoa.
Secom