O secret�rio de Sa�de de Jo�o Pessoa, Lindemberg Medeiros, pediu exonera��o do cargo em que ocupa na administra��o municipal. Em documento entregue ao prefeito Luciano Cartaxo, o secret�rio afirma que em face de uma legisla��o assumida por sua institui��o de origem, a Universidade Federal da Para�ba (UFPB), est� sob risco de �reduzir direitos e quebrar o regime de trabalho (dedica��o exclusiva)�. �Diante de tal situa��o, solicito, a minha exonera��o do cargo de Secret�rio Municipal de Sa�de�.

O prefeito Luciano Cartaxo aceitou o pedido de exonera��o do secret�rio, reconhecendo o bons servi�os que o m�dico realizou � frente da Sa�de. Ele aproveitou para anunciar Adalberto Fulg�ncio, atual diretor da Auditoria do SUS (Minist�rio da Sa�de), como novo secret�rio de Sa�de do Munic�pio.

Adalberto Fulg�ncio � advogado e gestor p�blico no Minist�rio da Sa�de. Foi Coordenador da Funasa na Para�ba e coordenador de Gest�o de Pessoas no �rg�o em Bras�lia. No Minist�rio da Sa�de foi diretor de Ouvidoria e atualmente � diretor da Auditoria do SUS. � filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Fonte: Secom/JP

Os munic�pois e estados brasileiros t�m at� esta sexta-feira (05/04) para apresentarem ao Minist�rio das Cidades (MCidades) propostas para o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC 2) nas modalidades Pavimenta��o e Qualifica��o de Vias Urbanas e Abastecimento de �gua e Esgotamento Sanit�rio. As sele��es est�o sendo realizdas pela Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana (Semob) e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) do MCidades.

�Nesta sele��o do PAC2 atenderemos munic�pios com menos de 25 mil habitantes, mas desde que tenham bons projetos. Estamos com nossa equipe t�cnica � disposi��o para construirmos bons projetos. Nossa inten��o � dar subs�dios para que nenhuma prefeitura fique sem condi��es de elaborar um projeto�, disse o ministro paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)..

O ministro ressaltou, ainda, a orienta��o da presidenta Dilma Rousseff (PT) de fortalecer as parcerias com estados e munic�pios. “Temos uma diretriz que se tornou quase uma obsess�o, que � a busca dessa parceria, porque ningu�m faz nada sozinho. Este governo preza pela participa��o republicana�, destacou o ministro das Cidades.

As propostas devem ser enviadas ao minist�rio na forma de Carta-Consulta, por meio do formul�rio eletr�nico dispon�vel no site do www.cidades.gov.br. � preciso ficar atento aos prazos estabelecidos no cronograma de atividades, bem como aos normativos de cada modalidade, correspondente � proposta a ser encaminhada.

Na modalidade Pavimenta��o e Qualifica��o de Vias Urbanas o valor de investimento total ser� de R$ 5 bilh�es. Os munic�pios com at� 150 mil habitantes podem participar da sele��o com a apresenta��o de duas propostas. Os munic�pios com popula��o de 150 mil a um milh�o de habitantes podem enviar tr�s propostas, e aqueles que posseum mais de um milh�o com cinco propostas.

No caso de o proponente ser o Governo Estadual ou o Distrito Federal, eles poder�o apresentar quantas propostas julgarem convenientes, desde que observados os limites por munic�pio beneficiado. Caso o n�mero seja superior ao estabelecido, valer�o as �ltimas propostas encaminhadas.

No caso de obras financiadas aos munic�pios e estados, eles ter�o 20 anos para pagar com prazo de car�ncia de at� quatro anos. A taxa de juros � de 6% ao ano.

A Portaria n� 53, de 1� de fevereiro de 2013, traz o manual com as regras para a apresenta��o da Carta-Consulta Eletr�nica, dispon�vel na p�gina do minist�rio. Ap�s a etapa de cadastramento, que termina no dia 05 de abril, os proponentes dever�o encaminhar documentos t�cnicos de engenharia ao agente financeiro, no prazo estabelecido pela portaria.

Assessoria

O prefeito de Jo�o Pessoa, Luciano Cartaxo, participou, no final da manh� desta quinta-feira (4), em Bras�lia, de uma audi�ncia com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Durante o encontro, o prefeito assinou a ades�o ao Sistema Nacional de Cultura e garantiu a parceria para que a Capital receba tr�s pra�as Cultura-Esporte.

Luciano Cartaxo considerou a audi�ncia positiva e destacou a necessidade de Jo�o Pessoa ter uma pol�tica arrojada de cultura. �Temos que ter uma pol�tica mais arrojada em rela��o � cultura e ao esporte, por isso da nossa a��o junto ao Minist�rio. A constru��o das pra�as � algo que vai mudar a pol�tica cultural dentro das comunidades e tamb�m democratizar o acesso a cultura, uma vez que essas pra�as s�o equipamentos p�blicos diferenciados.�, disse o prefeito.

As pra�as ser�o compostas por Centro de Refer�ncia de Assist�ncia Social (CRAS), salas multiuso, biblioteca, cine-teatro, telecentro, audit�rio para 60 lugares, quadra poliesportiva coberta, pista de skate, equipamentos de gin�stica, playground e pista de caminhada, com investimentos de R$ 8 milh�es de reais para as tr�s obras.

J� a inclus�o de Jo�o Pessoa no Sistema Nacional de Cultura ir� viabilizar a capta��o de recursos do Governo Federal para os projetos culturais. Segundo o presidente da Funda��o Cultural de Jo�o Pessoa (Funjope), Maur�cio Burity, as pol�ticas p�blicas adotadas pela administra��o municipal est�o consoantes com as do Governo Federal. Ele adiantou que a Funjope estar� finalizando o Plano Municipal de Cultura j� no m�s de maio.

�Com o Plano pronto, teremos as pol�ticas p�blicas do munic�pio de Jo�o Pessoa para os pr�ximos 10 anos. Isso tudo � de extrema import�ncia, pois tra�ar� as diretrizes da cultura em nosso munic�pio�, destacou Maur�cio Burity.

O prefeito Luciano Cartaxo estava acompanhado dos secret�rios Maur�cio Burity (Cultura), R�mulo Polari (Planejamento) e dos coordenadores Fenando Milanez Neto (Copac) e Ruy Leit�o (PAC).

Sistema Nacional � o SNC constitui um instrumento de articula��o, gest�o, informa��o, forma��o, fomento e promo��o de pol�ticas p�blicas de cultura com participa��o e controle da sociedade civil, envolvendo todos os entes federados.

A estrutura do Sistema Nacional de Cultura � constitu�da, entre outras coisas, pelos sistemas de financiamento (em especial fundos de cultura). Assim, uma das metas � estabelecer um processo democr�tico de participa��o na gest�o das pol�ticas e dos recursos p�blicos na �rea cultural em todo o Pa�s.

Secom-JP

No final da tarde desta quarta-feira, 3, o senador C�ssio Cunha Lima foi recebido em audi�ncia pelo diretor da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA), Vicente Andreu Guillo. A pior seca dos �ltimos anos e o poss�vel colapso do Boqueir�o dominaram a pauta do encontro.

O senador foi, pessoalmente, pedir socorro para o A�ude Epit�cio Pessoa (Boqueir�o), que � o manancial respons�vel pelo abastecimento d��gua de Campina Grande e mais 17 munic�pios paraibanos. Segundo C�ssio, �as medidas anunciadas pelo governo federal s�o bem-vindas, contudo extempor�neas. Cisternas e carros-pipa s�o insuficientes para salvar o rebanho. O descaso prossegue.� Al�m disso, conforme tuitou, o senador est� extremamente preocupado com a situa��o do a�ude: �Prevenir para n�o repetir. S� com a gest�o da ANA, em parceria com a AESA, evitaremos o racionamento. O A�ude de Boqueir�o exige aten��o� � alertou.

O problema � que, de acordo com estudo apontado na Pesquisa em Gest�o e Recursos H�dricos Superficiais e Subterr�neos, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o a�ude encontra-se com capacidade de acumula��o reduzida em cerca de 50% – e est� gradativamente amea�ado devido �s previs�es de chuvas em 20% abaixo da m�dia hist�rica para os anos 2013, 2014 e 2015, evidenciando a possibilidade de colapso no abastecimento d��gua a aproximadamente 1 milh�o de paraibanos.

Al�m disso, Boqueir�o, que alimenta 500 a�udes na Para�ba – todos secos e necessitando de recarga, tem volume atual de 222 milh�es de metros c�bicos e previs�o de perda de 120 milh�es de metros c�bicos em 2013. O estudo da UFCG tamb�m sinalizou outro problema. Se n�o for cercada de cuidados, a irriga��o �s margens do a�ude h� de contaminar a qualidade da �gua.

DESCASO – C�ssio quer uma pol�tica emergencial de redu��o de danos e medidas de gest�o para impedir que Boqueir�o entre em colapso, j� que, segundo ele, �o descaso para com a devasta��o da seca � patente e lament�vel�. O senador lan�ou m�o de dados disponibilizados pelo site Contas Abertas para demonstrar o que afirma: �O Nordeste brasileiro vive a pior seca dos �ltimos 50 anos. Apesar disso, as a��es do governo federal destinadas ao fen�meno clim�tico tiveram execu��o de menos da metade dos 5 bilh�es e 600 milh�es de reais or�ados para a sub-fun��o or�ament�ria �Recursos H�dricos� em 2012. Isso significa que apenas 42,4% da verba autorizada, o equivalente a 2 bilh�es e 400 milh�es de reais, foi efetivamente usado para minimizar os efeitos desoladores da seca� � concluiu C�ssio Cunha Lima.

Assessoria

C�ssio Cunha Lima visitou a ANA (Imagem de Assessoria)

O deputado estadual Gerv�sio Maia (PMDB) apresentou um Projeto de Lei que tem o objetivo de proibir o uso de aparelhos sonoros nos transportes p�blicos em todo o Estado. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (3), por unanimidade, durante vota��o em plen�rio na Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB).

Segundo Gerv�sio Maia, a id�ia surgiu a partir das reclama��es dos usu�rios que muitas vezes s�o obrigados a compartilhar o som alto dos aparelhos sonoros durante o trajeto nos transportes p�blicos.

“Muitos usu�rios t�m reclamado sobre o inc�modo no uso dos transportes, pois algumas pessoas utilizam o som do celular para ouvir m�sica em som alto. Ent�o, o intuito do projeto � fazer com que estes usu�rios sejam respeitados, pois muitos voltam para casa cansados do trabalho”, ressaltou.

O Projeto de Lei de n�mero 1.229/13, que inicialmente foi aprovado pelos deputados da Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) da Assembleia Legislativa da Para�ba, teve sua aprova��o pelos parlamentares durante sess�o ordin�ria e pode ser sancionado pelo Poder Executivo nos pr�ximos dias.

Assessoria

O Minist�rio P�blico da Para�ba ingressou uma a��o de improbidade administrativa contra os ex-secret�rios de Administra��o, Gilberto Carneiro, de Educa��o, Ariane S�, e de Sa�de, Roseana Meira, quatro servidores p�blicos da Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa, as empresas Delta Produtos e Servi�os e Desk M�veis Escolares e seus respectivos s�cios, por irregularidades cometidas na aquisi��o de mobili�rio, ocorridas no per�odo de 2008 a 2010.

De acordo com a a��o, foram constatadas irregularidades em cinco contratos, al�m de uma despesa de pr�vio contrato formal, realizados pelas Secretarias Municipais de Administra��o, Educa��o e Sa�de, com as empresas Desk e Delta. Os contratos foram firmados sem licita��o pr�via, atrav�s de ades�o a atas de registro de pre�o do governo do Piau�, sendo adquirido mobili�rio para equipar os mais variados �rg�os p�blicos, no valor total de R$ 8.832.886,90.

Entre as irregularidades constatadas est�o a aus�ncia de termo de refer�ncia para a aquisi��o de material, com defini��o pr�via, precisa, suficiente e clara do objeto a ser adquirido de acordo com as reais demandas da Prefeitura de Jo�o Pessoa. Foi constatado ainda que houve montagem em v�rias pesquisas de pre�o, com empresas apresentando or�amentos contendo os mesmos erros gr�ficos e ortogr�ficos e pertencentes ao mesmo grupo familiar e, ainda, com liga��es intr�nsecas com as empresas.

Tamb�m foi verificado a inexist�ncia de parecer t�cnico que justificasse a escolha dos m�veis escolares adquiridos mediante ades�o �s atas de registro de pre�os aliada a aus�ncia de ampla pesquisa de pre�o e da manifesta��o de setor t�cnico atestando a vantagem da ades�o. O mais grave, de acordo com a a��o, foi a constata��o de que as compras foram efetuadas com sobrepre�o, apontando-se um preju�zo aos cofres p�blicos que supera R$ 1 milh�o.

�Todos os processos de aquisi��o inaugurados pela Prefeitura de Jo�o Pessoa, por interm�dio das Secretarias de Administra��o, Sa�de e Educa��o, que culminaram com as contrata��es das empresas Desk e Delta, no per�odo de 2008 � 2010, foram irregulares, eis que n�o trouxeram a comprova��o da ‘vantagem’�, diz a a��o.

A a��o pede a quebra do sigilo fiscal e banc�rio dos envolvidos, a indisponibilidade dos bens para garantir o ressarcimento aos cofres p�blicos, a nulidade de todos os atos ilegais, tanto relacionados as execu��es das despesas realizadas, quanto as pr�prias ades�es as atas de Registro de Pre�os e, a condena��o dos ex-secret�rios, servidores p�blicos, empresas e s�cios por improbidade administrativa.

Denunciados

Al�m dos ex-secret�rios, foram denunciados na a��o os servidores p�blicos In�s Caminha, Dilson Jos� Oliveira Le�o, Jos� Robson e Paulo Marinho Vasconcelos, que tiveram papel relevante no cometimento dos atos de improbidade, as empresas Desk e Delta e seus representantes legais, F�bio Bazhunn e Fab�ola Bazhunn, bem como Jean Carlos Faria e Carlos Omar Nonato, diretamente beneficiados pelo desfalque ao patrim�nio econ�mico municipal. A a��o foi protocolada em 20 de mar�o de 2013 e tramita na 2� Vara da Fazenda P�blica da Comarca da Capital, aguardando decis�o judicial acerca dos pedidos liminares.

Assessoria

O vice-governador R�mulo Gouveia acompanhou os prefeitos de Gurj�o, Lagoa de Dentro e Ouro Velho em audi�ncias com os secret�rios de Sa�de e Infraestrutura do Estado para definir parcerias entre os governos.

O secret�rio de Sa�de Waldson Souza ouviu os pleitos dos prefeitos Ronaldo Queiroz de Gurj�o; Fabiano Pedro de Lagoa de Dentro e Nat�lia Lira de Ouro Velho. Como resultado, as cidades devem receber maiores benef�cios para o atendimento de pacientes nas cidades. Entre os pedidos dos prefeitos, a instala��o de policl�nicas nos munic�pios.

Nat�lia Lira ainda foi acompanhada por R�mulo a um encontro, no Centro Administrativo Estadual, com o secret�rio de Infraestrutura Efraim Moraes. As cidades devem receber um refor�o na distribui��o de �gua neste per�odo de estiagem para diminuir os efeitos da seca.

Assessoria

Informa��es extraoficiais chegadas ao portal Bayeux em Foco no in�cio da tarde desta quarta-feira (3) apontam para mais uma suposta v�tima da “guilhotina” do governo Expedito 4 em Bayeux. O prefeito Expedito Pereira (PSB) teria exonerado hoje a subsecret�ria de Sa�de do municipio, Kelly Bento de Araujo Dias, esposa do Secret�rio de Sa�do do Estado, Waldson de Souza.

Wadson Souza foi um dos colaboradores da campanha de Expedito e sempre esteve presente nas reuni�es e arrast�es. Segundo a fonte, que pediu para preservar sua identidade, o que teria ocasionado a exonera��o da esposa do secret�rio foi um desentendimento com a coordenadora de Sa�de Rosiene Sarinho.

Ainda de acordo com a fonte, a subsecretaria ao conversar com Expedito por telefone teria dito: “O senhor � exatamente como o povo de Bayeux fala, nas elei�oes o senhor � uma pessoa quando assume o senhor muda completamente, perseguindo a todos sem distin��o”.

O mal-estar entre o Secret�rio de Sa�de, Waldson de Souza, e o prefeito Expedito est� instalado e a crise com o PSB pode ter sido deflagrada. A insatisfa��o chegou tamb�m a Luciano Canuto, l�der do PSB em Bayeux, e um dos maiores apoiadores do retorno de Expedito ao bloco socialista.

N�o se sabe como o governador Ricardo Coutinho vai receber essa not�cia da exonera��o da esposa de Waldson. O secret�rio � um dos nomes cotados para se candidatar a deputado estadual pelo PSB.

Bayeux em Foco

Expedito entra em rota de colis�o com Waldson (foto Bayeux em foco)