A Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB) comemora 187 anos com uma sess�o especial que ser� realizada nesta quarta-feira (3), �s 15h. A propositura � do presidente da Casa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), e ainda contar� com uma palestra proferida pelo ex-deputado Gilvan Freire com o tema �A instala��o do Poder Legislativo da Para�ba no Imp�rio�.

O presidente Ricardo Marcelo destacou o trabalho realizado pela Casa Epit�cio Pessoa ao longo dos anos. �A ALPB completa 187 anos e eu me sinto muito feliz de poder estar � frente desta Casa em um momento importante em que temos conquistado benef�cios para a popula��o paraibana. Ultrapassamos a barreira de apenas apresentar e apreciar proposituras. Fomos mais al�m e hoje levantamos bandeiras de luta em defesa do povo da Para�ba�, ressaltou.

Nos �ltimos anos, o Poder Legislativo tem realizado movimentos de grande import�ncia que t�m contribu�do para o crescimento do Estado, conforme destacou o presidente. S�o a��es, a exemplo da Campanha SOS Seca, que chamou aten��o das autoridades brasileiras, inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT), para encontrar solu��es para acabar com o sofrimento dos que convivem com os danos causados pela falta de �gua.

Hist�ria da ALPB – Oficialmente a ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, por�m baseado em pesquisas hist�ricas, no per�odo de 1826 a 1834 a institui��o funcionou como Conselho de Prov�ncia, ber�o do processo parlamentar.

No per�odo da Monarquia trabalhou por 27 Legislaturas (per�odo de dura��o de um mandato parlamentar que, � �poca, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida pol�tica do Pa�s. Na Para�ba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com dura��o de quatro anos) onde os Deputados aprovaram uma Constitui��o Estadual, elegeram o governador e votaram algumas leis ordin�rias.

Em 1892, por�m, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realiza��o de elei��es para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano.

J� entre 1892 e 1930 muitas foram as Leis importantes votadas pelos Deputados, destacando-se a que criou a figura do Prefeito e Vice-Prefeito, a que disciplinou as elei��es de Governador, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, a que criou o Tribunal de Justi�a da Para�ba, al�m de outras importantes disciplinas do mundo jur�dico estadual.

Por fim, a Assembleia Legislativa passou a denominar-se de “Casa de Epit�cio Pessoa”, em 1962 (Resolu��o 234 de 24/11/61 – autor: Deputado Raimundo Asfora), numa homenagem ao primeiro – e at� agora �nico – paraibano a ocupar o cargo de Presidente da Rep�blica.

ALPB

Ricardo Marcelo preside a Assembleia Legislativa (Fofo da internet)

C�ssio Cunha LIma � relator da MP 608 (Foto de Assessoria)

Segundo o senador, este tema � relevante, complexo e extremamente t�cnico. Em resumo segundo o senador, “a proposta visa aumentar a liquidez dos bancos para enfrentamento de per�odos de crise”.

Na Comiss�o Mista do Congresso criada para analisar a MP 608 os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, s�o ocupados pelo deputado Cl�udio Puty (PT-PA) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O revisor ser� o deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR).

A MP 608/2013, publicada no in�cio do m�s de mar�o, faz parte da adapta��o normativa do Brasil �s recomenda��es do Comit� de Supervis�o Banc�ria de Basileia (Basileia III). O argumento do governo � que ao tratar de cr�dito presumido e da emiss�o de letras financeiras, altera provis�o de capital das institui��es financeiras. Segundo o Banco Central essas normas objetivam promover a sustentabilidade do setor financeiro nacional por meio do aumento do capital mantido pelas institui��es autorizadas a funcionar pelo Bacen, visando � absor��o de choques e crises econ�micas.

Assessoria

A Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa (PMJP) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) v�o firmar uma parceria para garantir o cadastramento biom�trico de todos os eleitores da Capital. A disposi��o dos �rg�os foi confirmada na tarde desta segunda-feira (1�), quando o prefeito Luciano Cartaxo visitou o presidente do TRE, desembargador Marcos Cavalcanti, para debater o tema. De acordo com Luciano, a PMJP possui total disposi��o em colaborar com o processo.

�Esta � uma ferramenta que vai garantir um processo mais democr�tico e elei��es mais transparentes em Jo�o Pessoa�, defendeu o prefeito. �Estamos dispostos a ser parceiros porque acreditamos que a Capital n�o pode ficar para tr�s neste processo de moderniza��o. Vamos colocar Jo�o Pessoa entre as cidades com 100% de eleitores cadastrados�, declarou.

O presidente do TRE, Marcos Cavalcanti, afirmou que a renova��o � essencial na garantia de um processo mais transparente. �Vamos trazer mais agilidade no dia da elei��o e impedir fraudes, como a utiliza��o de t�tulos eleitorais de terceiros�, afirmou. De acordo com ele, a participa��o da Prefeitura � decisiva. �Sem esta grande colabora��o n�o conseguir�amos suprir a demanda�, revelou.

O cadastramento biom�trico acontece com a coleta das dez impress�es digitais de cada eleitor. Em Jo�o Pessoa, 480 mil eleitores precisar�o passar pelo processo para que a Capital possa chegar �s elei��es de 2014 como uma das �nicas no Brasil com 100% do eleitorado cadastrado.

Participaram da reuni�o o procurador-geral do Munic�pio, Rodrigo Farias, o diretor-geral do TRE, Roberto Em�lio, o secret�rio de Tecnologia da Informa��o e coordenador do cadastramento biom�trico, Leonardo L�vel e a coordenadora de Elei��es, Viviana Targa de Menezes.

Assessoria

O governador Ricardo Coutinho vai defender a ado��o de novas medidas de conviv�ncia com a seca durante reuni�o nesta ter�a-feira (2), em Fortaleza, com a presidenta Dilma Rousseff e demais governadores do Nordeste. A 17� reuni�o do Conselho Deliberativo da Sudene, ser� �s 10h, no Centro de Eventos do Cear�. No encontro, o governador far� quatro propostas para presidente.

No encontro, Ricardo Coutinho vai propor a desburocratiza��o da libera��o dos recursos emergenciais para a seca, o perd�o da d�vida dos agricultores atingidos pela estiagem com o Banco do Nordeste, a abertura de novas linhas de cr�dito e a distribui��o de milho para complementar a ra��o animal distribu�da pelo Estado.

O governador comentou que a seca ocasionou a perda de planta��es e do rebanho e, por isso, seria importante que o Banco do Nordeste suspendesse a cobran�a das d�vidas dos produtores por um per�odo. �N�o � poss�vel que a economia dos Estados nordestinos continue sofrendo dessa forma com a queda da produ��o agr�cola e a perda dos rebanhos. Por isso, vamos pedir o rolamento das d�vidas e a libera��o de recursos para que o produtor possa sair da crise investindo�, explicou.

Ricardo destacou que a d�vida dos produtores foi provocada por fatores clim�ticos e n�o por vontade pr�pria e a situa��o deve ser superada, caso contr�rio a situa��o sair� do controle. O governador defendeu uma nova din�mica para agilizar e desburocratizar o repasse dos recursos federais para os Estados.

O Governo do Estado investiu R$ 15 milh�es para comprar silagem, farelo de soja e torta de algod�o para serem repassados de forma subsidiada ao produtor e mais R$ 5,5 milh�es em ra��o gratuita. O Estado tamb�m investiu R$ 3,5 milh�es para a distribui��o de mais de 4 milh�es de raquetes de palma resistente � Cochonilha do Carmim. �O esfor�o que fizemos distribuindo ra��o animal foi importante para que consegu�ssemos evitar que grande parte do rebanho fosse dizimada pela falta d��gua�, avaliou.

Distribui��o do milho – Outro apelo que ser� feito ao Governo Federal � a distribui��o do milho para complementar a alimenta��o animal. �Infelizmente a Conab n�o conseguiu sistematizar a distribui��o do milho e vamos discutir como o Estado pode ajudar para que o produto chegue aos nossos produtores. Estamos dispostos a contribuir dentro do que for poss�vel para proteger parte do nosso rebanho que sobreviveu�, afirmou.

SecomPB