O senador C�ssio Cunha Lima passa a ser, a partir desta sexta-feira, o mais novo cidad�o pessoense. Honraria prestada pelo povo da capital atrav�s dos vereadores da Casa de Napole�o Laureano, que por unanimidade, aprovaram a propositura do vereador Raoni Mendes (PDT).

O senador paraibano, natural de Campina Grande, disse que lembra sempre que o seu pai, o poeta Ronaldo Cunha Lima sempre dizia que s� existia dois modos de ser cidad�o de uma cidade, uma por nascimento e a outra sendo escolhido pelos vereadores “essa honraria me permite, tendo nascido em Campina, ser pessoense tamb�m, para ser mais paraibano sempre”, declarou C�ssio Cunha Lima. A sess�o especial na C�mara Municipal da capital ter� inicio �s 16h00.

O senador C�ssio Cunha Lima lembrou que algumas a��es que beneficiaram o munic�pio de Jo�o Pessoa s�o extremamente especiais na sua trajet�ria pol�tica, principalmente no substancial aumento na rede de saneamento b�sico da cidade que praticamente dobrou durante seu per�odo de governo. Outra a��o importante foi o programa A Casa � Sua, que apenas na capital quitou as presta��es de mais de 18 mil mutu�rios da Cehap, Ipep e Projeto Mariz, beneficiando diretamente cerca de 100 mil pessoas.

Na quest�o social, durante a sua administra��o, passaram a receber leite e p�o diariamente, cerca de 17 mil fam�lias e obras como a Casa do Artista Popular recebem turistas durante todo o ano, culminando com o Programa do Artesanato, cuja a��o mais evidente est� no Sal�o do Artesanato que mostra pra todo o mundo, o talento do artesanato paraibano e pessoense, especificamente.

Foi a partir de uma a��o do hoje senador que todo o projeto do Centro de Conven��es, obra em fase final de constru��o, foi concebido, al�m do inicio da nova Adutora de Jo�o Pessoa que garantir� o abastecimento de Jo�o Pessoa pelos pr�ximos 30 anos. Na educa��o ganhou destaca a implanta��o na capital do campus da Universidade Estadual da Para�ba que beneficia centenas de jovens pessoenses e na sa�de destaca-se as grandes reformas feitas nos hospitais Arlinda Marques e Clementino Fraga al�m do primeiro banco de olhos do Estado, que ele deixou pronto para funcionar.

C�ssio Cunha Lima vai receber t�tulo de cidadania da Capital paraibana (Foto da internet)

No senado, C�ssio tem tido uma atua��o de constante defesa dos recursos da Para�ba quando comandou recentemente um contra-ataque � inten��o de alguns estados em fazer uma mudan�a nos crit�rios de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Munic�pios que diminuiria consideravelmente os recursos que s�o destinados ao Estado.

C�ssio citou ainda o ensinamento de Ronaldo no qual “vale � pena acreditar no justo, trilhar o caminho certo, dedicar-me � minha verdadeira voca��o. Valeu � pena praticar pol�tica como sacerd�cio – e jamais como neg�cio”.

Assessoria

O deputado Francisco de Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar da Seca da Assembleia Legislativa da Para�ba (ALPB), visitou a C�mara Federal em Bras�lia, nesta quarta-feira (8), e participou da reuni�o da Comiss�o Geral para discutir a seca no Nordeste do pa�s. A visita realizada a convite do presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), teve a finalidade de entregar o documento solicitando o apoio para encontrar uma solu��o definitiva para o endividamento de mais de 150 mil fam�lias nordestinas junto aos bancos oficiais na �rea de abrang�ncia da Sudene.

A sess�o realizada na C�mara Federal, que tamb�m contou com a participa��o do ministro da Integra��o, Fernando Bezerra, reuniu parlamentares, especialistas e representantes do Governo Federal para avaliar medidas capazes de reduzir os impactos da estiagem no Sert�o nordestino, que s� neste ano atinge mais de 1.415 munic�pios.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) n� 145, de 2011, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) foi rejeitado � por 12 votos a 6 � na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A proposta pretendia instituir o sistema eleitoral majorit�rio nas elei��es para as c�maras de vereadores nos munic�pios com mais de 200 mil eleitores. O voto em separado lido pelo senador C�ssio Cunha Lima suscitou um debate que resultou na rejei��o do PLS. A decis�o final poder� ser dada pelo Plen�rio, pois o autor da proposta anunciou que ir� recorrer a essa inst�ncia.

Entre os argumentos apresentados por C�ssio para ser contr�rio � proposta est�o a quantidade de votos descartados no sistema uninominal (em oposi��o ao proporcional atualmente em vigor no pa�s) e a delimita��o dos distritos, que beneficiaria determinados partidos e candidatos em detrimento de outros.

De acordo com o senador, no sistema majorit�rio, especialmente quando este se realiza em apenas um turno, existe a possibilidade de a minoria dos eleitores vir a formar a maioria do legislativo em disputa.

�Como a quantidade de eleitores de cada distrito nunca � exatamente a mesma, a maioria pode ser conseguida com vit�rias nos distritos com menos eleitores, embora a soma total dos votos favore�a a alternativa apontada como minorit�ria pelo sistema majorit�rio�, argumentou C�ssio durante a leitura do voto em separado. De acordo com o senador paraibano, existe ainda uma tend�ncia de que o voto majorit�rio uninominal possa levar as disputas pol�ticas ao bipartidarismo.

�O sistema proporcional � o mais adequado �s condi��es modernas de vida, enquanto o voto majorit�rio cabia em sociedades mais tradicionais, com pouca difus�o da informa��o, nas quais os v�nculos pessoais, fundados na vizinhan�a, eram a principal fonte da confian�a pol�tica entre representantes e representados�, finalizou.

Assessoria

Presidente F�bio Nogueira deu voto de desempate (Foto da Internet)

O Tribunal de Contas da Para�ba emitiu, por maioria de votos, parecer contr�rio � aprova��o das contas de 2010 do prefeito de Caapor� Jo�o Batista Soares, com imputa��o do d�bito de R$ 386.181,00 relacionado, em sua maior parte, � n�o presta��o de contas de conv�nio com a Associa��o de Prote��o � Maternidade e Assist�ncia � Inf�ncia.

O d�bito foi decidido por voto de desempate do presidente do TCE, conselheiro F�bio Nogueira, cabendo ao prefeito o direito a recurso, quando ter� a oportunidade, se for o caso, de comprovar documentalmente a lisura de seus atos.

Houve reprova��o, tamb�m, �s contas de 2010 do ex-prefeito de Ouro Velho Luiz Alves Barbosa, a quem foi imposto o d�bito de R$ 354.147,00 por despesas n�o comprovadas, decis�o da qual ainda cabe recurso. Outro ex-prefeito com presta��o de contas reprovadas nesta quarta-feira (8) foi o de Puxinan�, Abelardo Antonio Coutinho, que respondeu, notadamente, por aplica��es abaixo do limite constitucional em a��es de sa�de e, ainda, em Remunera��o e Valoriza��o do Magist�rio (RVM) durante o exerc�cio de 2011. Tamb�m cabe recurso dessa decis�o.

Tiveram as contas de 2011 aprovadas os ex-prefeitos de Quixaba (J�lio C�sar de Medeiros Batista), Sobrado (C�lia Maria de Oliveira Melo), Lagoa de Dentro (Sueli Madruga Freire) e Borborema (Jos� Renato Eduardo dos Santos). Tamb�m, os prefeitos atuais de S�o Sebasti�o do Umbuzeiro (Francisco Al�pio Neves, com multa de R$ 7 mil por omiss�o de documentos) e Dona In�s (Antonio Justino de Ara�jo Neto).

O TCE julgou regulares as contas de 2011 oriundas das C�maras Municipais de Salgadinho, Natuba e Alagoa Grande (com ressalvas, neste �ltimo caso). Ainda, as da Secretaria de Estado do Planejamento e Gest�o e do Laborat�rio Industrial Farmac�utico do Estado, ambas correspondentes a este mesmo exerc�cio.

Ascom do TCE

Reginaldo foi proibido de fazer novas contrata��es (Foto da Internet)

O Minist�rio P�blico estadual (MPPB) recomendou ao prefeito de Santa Rita (na Grande Jo�o Pessoa), Reginaldo Pereira da Costa, a prorroga��o do concurso p�blico realizado pela Secretaria Municipal de Sa�de, em 2010.

A recomenda��o foi expedida nesta ter�a-feira (7) porque a validade do concurso homologado no dia 26 de maio de 2011 expira em 18 dias e muitos classificados n�o tomaram posse nos cargos porque o Munic�pio s� come�ou a convoc�-los em abril deste ano, depois que o MPPB interveio.

No �ltimo dia 2 de maio, o Munic�pio atendeu a outra recomenda��o ministerial e publicou a lista dos 272 convocados para diversos cargos, como m�dico, t�cnico em enfermagem e enfermeiro, odont�logo e assistente de sa�de bucal, etc. Eles t�m 30 dias para se apresentar na Secretaria Municipal de Sa�de.

A proximidade dos prazos de convoca��o dos classificados e da validade do concurso, al�m da necessidade de servidores efetivos na secretaria – tendo em vista o elevado n�mero de prestadores de servi�o na pasta – preocuparam o MPPB e por isso foi recomendada a prorroga��o do concurso. “Muitos dos candidatos aprovados n�o tomar�o posse, e, em consequ�ncia, as vagas n�o ser�o preenchidas”, explicou a promotora de Justi�a, Anita Beth�nia Silva da Rocha.

Outras medidas

A recomenda��o ministerial diz ainda que o prefeito deve se abster de contratar servidores que n�o tenham sido aprovados em concurso e prestadores de servi�os que venham a realizar atividades ou fun��es pr�prias e rotineiras da administra��o p�blica.

O gestor tamb�m foi orientado a exonerar todos os servidores p�blicos que tenham sido contratados sem concurso e que est�o fora das hip�teses previstas na Constitui��o Federal (exce��es como cargos de assessoramento e chefia, por exemplo).

Segundo a promotora de Justi�a, tamb�m foi recomendado ao prefeito que ele se abstenha de celebrar e prorrogar contratos de pessoal por tempo determinado fora das hip�teses de necessidade tempor�ria justificada por excepcional interesse p�blico.

Assessoria

O governador Ricardo Coutinho presidiu, na manh� desta ter�a-feira (7), a solenidade de abertura do F�rum Paraibano de Gest�o em Sa�de. O evento acontece at� �s 17h, no Hotel Tamba�, em Jo�o Pessoa.

Na ocasi�o, Ricardo conclamou os gestores municipais em sa�de e os prefeitos dos munic�pios a avan�arem nas pol�ticas p�blicas firmadas a partir de parcerias. �O meu chamamento a todos voc�s � no sentido de que a gente aprofunde essa parceria, priorize a regionaliza��o dos servi�os para fortalecer as cidades�, destacou.

Ricardo Coutinho destacou a cidade de Sum� onde o Governo do Estado, por meio do Pacto Social, implantou, em parceria com o munic�pio, um Centro Oftalmol�gico que � refer�ncia para a regi�o, com profissionais qualificados e equipamentos modernos.

Em Pombal, o Estado viabilizou o Centro Cardiol�gico. Da mesma forma vai acontecer, em Catol� do Rocha, que vai ganhar um Centro de Mamografia. Outro equipamento de destaque � o primeiro hospital p�blico especializado em oncologia, na cidade de Patos. A unidade vai ser refer�ncia para v�rios estados nordestinos e � um projeto piloto para o Minist�rio da Sa�A palestra de abertura foi proferida pelo diretor do Departamento de Articula��o Interfederativa do Minist�rio da Sa�de, Andr� Luis Bonif�cio Carvalho. Ele abordou o tema �Regionaliza��o como Estrat�gia de Consolida��o da Reforma Sanit�ria Brasileira�. Na sequ�ncia, a secret�ria executiva da Sa�de, Claudia Veras, apresentou o tema �Pacto pelo Desenvolvimento Social da Para�ba � investimentos no setor Sa�de�.

� tarde, a programa��o prossegue com o tema �Gest�o e Transpar�ncia�, com apresenta��o da secret�ria de Estado da Comunica��o Institucional, Estela Bezerra, e do secret�rio da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins.

Secom PB