O deputado estadual Carlos Dunga disse que a indefini��o do PTB em rela��o �s elei��es de 2014 est� levando o ex-deputado Dunga J�nior e o ex-prefeito de Boqueir�o, Carlos Jos�, a deixarem a legenda. Ele revelou que at� o momento n�o se sabe o direcionamento que o partido tende a tomar na Para�ba e que essa situa��o pode desencadear mais um processo de desgaste interno entre as lideran�as partid�rias. “Cada um tem o seu v�o pr�prio e como n�o sou candidato a reelei��o, o nosso grupo ser� representado por Dunga J�nior ou por Carlos Jos�, e assim eles t�m que escolher o melhor caminho que entenderem em conson�ncia com nossas bases pol�ticas”, disse.

Carlos Dunga revelou que o senador C�ssio Cunha Lima convidou Dunga J�nior e Carlos Jos� para ingressarem no PSDB e que essa decis�o ser� avaliada com os integrantes que d�o apoio ao grupo nos munic�pios de atua��o. “Todos sabem do compromisso que tenho com o senador C�ssio e por isso nossa decis�o ser� tomada ap�s essa conversa com ele, com o governador Ricardo e com nossa base de sustenta��o pol�tica nos munic�pios em que somos votados”, destacou.

Assessoria

A licita��o p�blica para o in�cio das obras de constru��o do Trevo de Mangabeira ser� realizada no dia 18 de setembro. O edital p�blico foi publicado pelo Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na edi��o do �ltimo s�bado (17) do Di�rio Oficial.

As concession�rias de servi�os p�blicos Cagepa, Energisa, PB-G�s, GVT, Oi, Embratel e Net j� fizeram a apresenta��o final dos projetos e cronogramas de execu��o das obras para relocar redes de servi�os na �rea onde ser� constru�do o trevo, que tem por objetivo melhorar a mobilidade urbana da Zona Sul de Jo�o Pessoa. O investimento do Governo do Estado � de R$ 20 milh�es.

O remanejamento da infraestrutura ficar� a cargo das empresas citadas, com assinatura de conv�nios e contratos com o DER. Com a apresenta��o dos projetos, agora ser�o mantidos entendimentos para uso e ocupa��o do solo junto � Prefeitura Municipal de Jo�o Pessoa para a regulariza��o das obras.

O DER e a Semob est�o realizando reuni�es para a defini��o das ruas que v�o ser pavimentadas e as que ser�o requalificadas para o tr�fego dos ve�culos durante a execu��o das obras.

Trevo de Mangabeira � Projeto urbano que utiliza t�cnicas de engenharia possibilitando o escoamento do tr�fego vi�rio em todas as dire��es, proporcionando maior fluidez nas interse��es das Avenidas Josefa Taveira e Hilton Souto Maior Filho. Ter� uma extens�o total de 800 metros e a plataforma da avenida ficar� com 22 metros, com duas pistas de rolamento, canteiro central, ciclovia e cal�adas. O tipo de revestimento ser� em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ.

Os principais servi�os programados s�o terraplenagem, pavimenta��o asf�ltica, viaduto em concreto, drenagem, ilumina��o ornamental e sinaliza��o horizontal e vertical. A constru��o do trevo ficar� a cargo do DER, atrav�s da firma ganhadora da concorr�ncia p�blica.

A obra beneficiar� diretamente cerca de 250 mil habitantes, especialmente os moradores dos bairros da Zona Sul da Capital. Na �rea, circulam diariamente cerca de 30 mil ve�culos, entre autom�veis, camionetas, �nibus, caminh�es e motos, provocando atualmente muitos engarrafamentos, principalmente nos hor�rios de pico.

O trevo proporcionar� o desenvolvimento socioecon�mico da cidade, moderniza��o e amplia��o da infraestrutura vi�ria, melhoria da mobilidade urbana, redu��o do tempo de deslocamento e do �ndice de acidentes, gera��o de prosperidade e eleva��o da qualidade de vida da popula��o local, al�m de oferecer mais conforto e seguran�a aos usu�rios.

Secom

A Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Reda��o (CCJ) manteve cinco vetos do Poder Executivo, aprovou seis projetos de lei ordin�ria e rejeitou outros tr�s na reuni�o realizada na tarde desta segunda-feira (19). Ao todo, os deputados presentes analisaram 12 propostas, sendo que tr�s foram arquivadas por j� existir lei semelhante na Casa.

Participaram da reuni�o o presidente da CCJ, deputado Janduhy Carneiro (PEN), e os deputados Jutay Meneses (PRB), Jo�o Henrique (Democratas), Herv�zio Bezerra (PSDB), Toinho do Sop�o (PEN) e Olenka Maranh�o (PMDB).

Os vetos mantidos do Poder Executivo s�o dos projetos de lei 182/2013, que isentava o pagamento de IPVA para motos de at� 200 cilindradas; 193/12, que disp�e sobre licita��es sustent�veis; 195/13, que disp�e sobre a proibi��o de estabelecimentos de descartar �leos ou gorduras em geral no meio-ambiente; 196/13, que disp�e de atendimento via celular de n�meros 0800; e o 199/2013, que institui a Pol�tica Estadual de Recursos H�dricos.

Dos seis projetos de lei aprovados, destacam-se o 1.519/2013, do deputado Toinho do Sop�o, que institui a meia-entrada para pessoas portadoras de defici�ncia em estabelecimentos culturais e de lazer. De Toinho do Sop�o tamb�m � o projeto de lei 1.520/13, que foi igualmente aprovado e disp�e sobre o uso de asfalto ecol�gico nas obras p�blicas de pavimenta��o e recapeamento realizadas pelo Governo do Estado.

Empate – Apenas um veto do Poder Executivo ficou com a decis�o para a pr�xima reuni�o, uma vez que houve um empate em tr�s a tr�s na vota��o da manuten��o ou derrubada do veto.

Requerimento – Tamb�m houve adiamento na vota��o do requerimento do deputado Gerv�sio Maia (PMDB) para a convoca��o do chefe da Casa Militar do Governo do Estado para prestar esclarecimentos sobre o uso indevido de aeronaves que est�o � servi�o do Poder Executivo.

ALPB

Expedito n�o resolveu problemas da Sa�de, mas contratou muitos servidores (Foto da Internet)

O prefeito de Bayeux, Expedito Pereira, elegeu-se com a promessa de resolver os principais problemas da cidade, reclamados diariamente pela popula��o. Sete menos ap�s sai posse, ele enfrenta protestos da mesma popula��o contra a p�ssima qualidade dos servi�os prestados, principalmente na Educa��o e Sa�de, �reas consideradas essenciais.

Expedito, como todo bom candidato, tamb�m prometeu benef�cios para os servidores municipais. Ao inv�s disso, fez muitas, muitas nomea��es. Aumento a folha de pessoal de pouco mais de R$ 4 milh�es em janeiro, quando iniciou a gest�o, para R$ 7 milh�es em junho, segundo dados do Sagres do Tribunal de Contas do Estado.

Quando assumiu, Expedito encontrou 2.599 servidores na folha de pessoal. No m�s seguinte, em fevereiro, o n�mero passou para 2.983. Ou seja, em trinta dias o novo prefeito contratou nada menos que 302 servidores. Mas, expedito achou pouco e continuou contratando. Em junho, a folha j� contabilizava 3.876 servidores. Em seis meses, a gest�o municipal contratou 1.277 servidores.

Veja abaixo, os n�meros que constam no Sagres do TCE:

Sagres On Line
Prefeitura Municipal de Santa Luzia
(Atualizado at� 06/2013)
Home Ajuda Sair
Receita Receitas Despesa Despesas Empenhos Empenhos Disponibilidade Disponibilidades Licita��es Licita��es Obras Obras Pessoal Pessoal Ve�culos Ve�culos Credores Credores

Pessoal Folha de Pessoal

M�s

Janeiro

Valor
4.068.230,82
Servidores
2.599

Fevereiro

Valor
4.885.260,05
Servidores
2.983

Mar�o

Valor
5.684.906,01
Servidores
3.539

Abril

Valor
5.948.412,72
Servidores
3.870

Junho

Valor
7.094.673,53
Servidores
3.876

TOTAL
27.681.483,13

O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSDB), atrav�s do Decreto de N� 34.206/2013, autorizou a abertura de cr�dito suplementar na ordem de R$ 10,1 milh�es para investir na constru��o de barragens e a�udes na Para�ba. A libera��o do montante foi publicada no Di�rio Oficial do Estado (D.O.E.)

O suplemento ser� liberado inicialmente para a Secretaria de Estado dos Recursos H�dricos, do Meio Ambiente e da Ci�ncia e Tecnologia, que ser� encarregada de operar os investimentos do Executivo Estadual.

Ainda de conforme o Decreto, a despesa com o cr�dito suplementar aberto pelo artigo anterior correr� � conta do Excesso de Arrecada��o referente ao repasse da Portaria N� 44/2013, Constru��o de Barragens Camar� Conta Corrente N� 386-2 � Ag�ncia 0096 – Caixa Econ�mica Federal, de acordo com o artigo 43, � 1�, inciso II, da Lei Federal N� 4.320/64.

O prefeito Luciano Cartaxo foi convidado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a participar do an�ncio da sele��o das obras do PAC Cidades Hist�ricas que acontece na pr�xima ter�a-feira (20), �s 11h, na cidade de S�o Jo�o del-Rei, em Minas Gerais. Na ocasi�o, o prefeito ser� informado sobre quais os projetos aprovados e os recursos que beneficiar�o a terceira capital mais antiga do pa�s, Jo�o Pessoa.

�Estamos fazendo um trabalho focado na recupera��o do nosso Centro Hist�rico. Isso � uma prioridade do nosso governo. Apresentamos os nossos projetos desde o in�cio do ano e vamos aguardar com muito entusiasmo a divulga��o, por parte da presidenta Dilma, em rela��o aos recursos que ser�o liberados para Jo�o Pessoa�, destacou o prefeito.

O PAC Cidades Hist�ricas tem como objetivo a preserva��o do patrim�nio cultural no Brasil. Com o programa, segundo o Minist�rio da Cultura, a gest�o desse patrim�nio ganha uma nova dimens�o que vai al�m da interven��o f�sica nos monumentos protegidos e refor�a o sentimento de pertencimento e de cidadania dos brasileiros em rela��o aos s�mbolos de da cultura.

Nesta nova etapa do PAC Cidades Hist�ricas, anunciada na pr�xima ter�a-feira, 44 cidades, presentes em 20 Estados da Federa��o, reconhecidas como patrim�nio nacional e 11 como patrim�nio mundial, receber�o cerca de R$ 1,6 bilh�o de investimentos para a recupera��o, o restauro e a qualifica��o de seus conjuntos urbanos e monumentos.

De acordo com o Minist�rio da Cultura, al�m dos investimentos, as cidades contempladas tamb�m ter�o uma linha especial de cr�dito, no valor de R$ 300 milh�es, que ser� disponibilizada para financiar obras em im�veis particulares localizados em 105 cidades com �reas tombadas pelo Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional (IPHAN), com juros subsidiados e prazos de pagamento especiais.

Com esses recursos disponibilizados pelo Governo Federal, os propriet�rios poder�o dos im�veis instalados em �reas tombadas poder�o recuperar suas resid�ncias, ou mesmo investir na adapta��o de edif�cios para explora��o econ�mica, como hot�is, pousadas e restaurantes.

Secom/JP