Dividido entre a necessidade poltica e a tica, Luiz Couto mantm aliados no governo Ricardo Coutinho

Luiz Couto continua indeciso entre a necessidade poltica e a tica (Imagem da Internet)

Luiz Couto continua indeciso entre a necessidade poltica e a tica (Imagem da Internet)

O deputado federal Luiz Couto (PT) sempre foi um pregador da tica. No s como padre, mas tambm como parlamentar. Talvez por isso esteja surpreendendo colegas da Igreja e do Congresso Nacional, ao mesmo tempo, ao demorar tanto a convencer seus aliados a entregarem os cargos que ocupam na administrao do governador Ricardo Coutinho, aps o “rompimento” do PSB com o PT e a renncia coletiva dos socialistas aos espaos ocupados na gesto da presidente Dilma Roussef.

O lado poltico de Couto sustenta que os cargos estaduais so fundamentais para sua reeleio. J o lado religioso orienta que, manter aliados na gesto socialista seria, no mnimo, antitico e, portanto, desaconselhvel para um sacerdote. Um pecado de difcil perdo.

Claro que, no que diz respeito aos cargos, so apenas suposies. Ningum sabe o que realmente passa na cabea de Luiz Couto. Que esses cargos estaduais poderiam ajudar em sua reeleio e at na disputa pela presidncia do PT, ningum duvida. Nem o prprio deputado. Mas, no se pode afirmar que a indeciso de Couto tem a ver com tal perspectiva. Nem o contrrio.

Por isso, seria importante que o deputado se pronunciasse publicamente sobre o assunto. Satisfaria aos petistas, que tanto lhe cobram posio, e aos paraibanos, que tanto tm respeitado suas opes.

A nica coisa que o deputado no pode continuar ignorando a expectativa dos paraibanos – petistas e no petistas. Seria uma decepo para os aliados e um prato cheio para os adversrios, que aguardam ansiosos por uma chance para fulmin-lo, se no ao p da letra, pelo menos politicamente.

Sem dvidas, nesse caso, uma grande perda para o Parlamento.

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Cssio usa discurso da campanha de 2002 para lembrar que seu governo foi pautado “pelo dilogo, tolerncia e tica”

Cssio volta a criticar governo de "cal e pedra" (Imagem da Internet)

Cssio volta a criticar governo de “cal e pedra” (Imagem da Internet)

Numa entrevista ao jornalista janildo Silva, editor do portal ClickPB, o senador Cssio Cunha Lima (PSDB) “apimentou” ainda mais a “guerra fria” travada com o atual governador Ricardo Coutinho (PSB), seu aliado desde as eleies de 2010 e possvel adversrio em 2014.

Cssio disse que teve uma gesto pautada “pelo dilogo, a tolerncia, o respeito e a tica”, acrescentando que sua grande obra foi “recuperar o equilbrio fiscal”, permitindo ao Estado investir em benefcios fsicos como a construo de estradas e adutoras. Citou ainda a instalao do ensino mdio em todas as escolas estaduais, a autonomia da UEPB e projetos importantes como o do Centro de Convenes, em joo Pessoa. Ainda relacionou o gasoduto e o Hospital de Trauma.

Mas, deixou claro que a postura poltica adotada foi bem mais importante que as obras de cal e pedra que executou. “Tudo foi realizado com dilogo, tolerncia, respeito e tica”, sustentou.

Cssio no foi instado a fazer comparaes. E preferiu no faz-las.

O senador tambm no foi perguntado (por opo do jornalista) pela ensima vez se ser candidato a governador da Paraba em 2014.

Nem precisava. Quem acompanhou a campanha eleitoral de 2002 lembra que o discurso central do ento candidato Cssio Cunha Lima focava uma mensagem humanitria. Dizia o tucano, naquela ocasio, que “um governo no pode ser feito apenas de cal e pedra”.

Com o discurso, Cssio venceu a mquina e as obras do ento ex-governador Jos Maranho e seu vice, Roberto Paulino, candidato do PMDB.

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Deputado Ricardo Marcelo eleito presidente do Conselho Nacional Deliberativo do PEN

Ricardo Marcelo assume vaga na direo nacional do PEN (Imagem da Internet)

Ricardo Marcelo assume vaga na direo nacional do PEN (Imagem da Internet)

O deputado estadual Ricardo Marcelo foi eleito presidente do Conselho Nacional Deliberativo do Partido Ecolgico Nacional (PEN-51). A escolha do nome do dirigente da legenda na Paraba se deu durante reunio na liderana do partido na Cmara Federal, em Braslia, realizada nesta quarta-feira (18).

Alm da Paraba, o Conselho conta com integrantes do PEN de Minas Gerais, So Paulo, Rio de Janeiro, Acre, Maranho, Tocantins e Distrito Federal. Todas as decises que sero tomadas pela legenda passam pela entidade.

Ricardo Marcelo disse que ficou muito honrado pela confiana que lhe depositaram e afirmou que vai se esforar para atender as expectativas. O presidente lembrou que o Conselho ter muito trabalho pela frente, uma vez, que este um ano pr-eleitoral.

Ns vamos nos esforar cada vez mais para fortalecer o PEN em todo o Brasil. Este um partido que tem projetos concretos e que visa promover transformaes na vida dos brasileiros. Nossa principal bandeira o desenvolvimento caminhando lado a lado com a sustentabilidade. Encaramos a poltica como algo srio, um instrumento de transformao social e sabemos da responsabilidade que temos como dirigentes partidrio, destacou.

Assessoria

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Trcolli Jnior abandona candidatura de Veneziano e assume de vez preferncia por Cssio Cunha Lima

Veneziano est sendo "fritado" pelos prprios companheiros (Imagem da Internet)

Veneziano est sendo “fritado” pelos prprios companheiros (Imagem da Internet)

No segredo pra ningum que parte do PMDB simpatiza com a suposta candidatura do senador tucano Cssio Cunha Lima ao Governo do Estado. Como tambm no segredo que o partido busca uma “sada honrosa” para o “Cabeludo” que, condenado em primeira instncia por improbidade administrativa, corre o risco de tornar-se “ficha suja” e ter seus direitos polticos suspensos, conforme deciso do juzo de primeiro grau. Mas, at hoje, tudo no passava de especulaes. At hoje.

O deputado Trcolli Jnior disse hoje o que muita gente no PMDB pensa e no tem coragem de expor. Props claramente uma aliana do PMDB com Cssio Cunha Lima, desde que o tucano rompa com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e decida se candidatar ao Governo do Estado. Pela proposta de Trcolli, o PMDB apoiaria a candidatura de Cssio a governador em troca das vagas de vice-governador e senador, que seriam ocupadas por Veneziano (vice) e Jos Maranho (senador). Seria uma opo para vencer a eleio e, o mesmo tempo, acomodar o ex-prefeito de Campina Grande, pr-candidato peemedebista ao Governo do Estado, na viso do parlamentar.

Na opinio de Trcolli, essa seria a maneira de derrotar o atual governador, a quem chama de “perseguidor e enganador” do povo paraibano.

Vale lembrar que Trcolli Jnior j foi aliado de Maranho, quando filiado ao PMDB, depois de Cssio, quando pulou para o PSDB, e agora novamente de Maranho, quando retornou ao PMDB. Mas, parece que sente saudade do ninho tucano.

Trocolli Jnior passa a ser "pernosa non grata" para a famlia Vital do Rego (Foto da Internet)

Trocolli Jnior passa a ser “pernosa non grata” para a famlia Vital do Rego (Foto da Internet)

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Assembleia Legislativa aprecia vetos, destrava pauta e vota 342 matrias no segundo dia do esforo concentrado

Esforo concentrado convocado pelo presidente Ricardo Marcelo surtiu efeito (Imagem da Internet)

Esforo concentrado convocado pelo presidente Ricardo Marcelo surtiu efeito (Imagem da Internet)

Os deputados estaduais conseguiram destravar a pauta de votao da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), durante esforo concentrado, na sesso ordinria desta quarta-feira (18). Ao todo, 342 matrias foram votadas, em plenrio, incluindo quatro vetos do Poder Executivo, sendo um rejeitado e trs mantidos. Ainda foram aprovados em bloco e, mediante acordo consensual de lideranas, uma Medida Provisria (MP), um projeto de Lei, 17 pedidos de sesses especiais e 319 requerimentos apresentados pelos parlamentares.

A Ordem do Dia foi iniciada com a manuteno do Veto 200/2013, relativo ao projeto de Lei 1.329/2013, que cobra a regulamentao de 30 horas semanais na jornada de trabalho de enfermeiros que atuam da rede estadual. “Todos ns sabemos da jornada extenuante, sacrificada, que os enfermeiros enfrentam. Este projeto beneficiaria no s os profissionais, mas tambm a populao, que contaria com melhores servios”, disse o deputado Ansio Maia (PT), autor da propositura.

O lder da bancada de governo, Hervzio Bezerra (PSDB), justificou a deciso do Poder Executivo sobre a matria, alegando a inconstitucionalidade do pleito. “J existe em execuo na Paraba uma Lei Complementar, aprovada nesta mesma Assembleia Legislativa, que beneficia os enfermeiros. Alm disso, uma matria de competncia restrita do Poder Executivo”, frisou.

Tambm foram mantidos os vetos 202 e 203/2013. O primeiro referente ao projeto de Lei 1.411/2013, de autoria do deputado Gervsio Maia (PMDB), que acrescenta incisos nos artigos 3 e 4 da Lei n 9.669/2012 (Lei da Meia-Entrada), que beneficiaria professores da rede estadual. “J existem leis semelhantes em outros estados que os educadores tm o direito ao benefcio da meia-entrada em estabelecimentos comerciais, cinemas, casas de espetculos, teatros, campos de futebol, entre outros. Tudo que fizermos para os professores da Paraba pouco. Portanto, lamentvel que esse projeto seja vetado pelo Governo”, disse.

J o segundo veto, referente ao projeto de Lei 1.518/2013, de autoria do deputado Toinho do Sopo (PEN), obrigaria a implantao de instalaes de energia eltrica, telefonia, internet e TV a Cabo na Paraba, de forma subterrnea. “O projeto importante, interessante e louvvel. Mas, no de competncia do Estado e sim dos municpios. Recomendo encaminhar essa matria para as Cmaras Municipais”, justificou Hervzio Bezerra.

Veto sobre cobrana para poos artesianos rejeitado

Ainda durante a votao, os parlamentares decidiram por rejeitar o veto 201/2013, do Poder Executivo ao projeto de Lei 1.419/2013, de autoria do deputado Assis Quintans (Democratas). A matria d nova redao ao pargrafo 1 do art. 15 da Lei n 6.308, de 2 de julho de 1996, que institui a “Poltica Estadual de Recursos Hdricos”. Em sntese, o texto determina o fim da cobrana de outorga onerosa, por parte da Agncia Executiva de Gesto das guas (AESA), para a perfurao de poos no Estado da Paraba.

“O projeto traz enormes benefcios ao pequeno produtor rural, sobretudo, em um ano de seca como esse que estamos vivendo. No encontrei fundamento administrativo, constitucional ou poltico nas razes desse veto, por isso, pedi ao lder da bancada para rejeitar a matria”, disse o deputado Carlos Dunga (PTB). A Comisso de Constituio, Justia e Redao (CCJ) j tinha decidido pela rejeio ao veto e durante a votao nesta quarta-feira, em plenrio, a liderana da bancada do governo liberou os parlamentares para votarem e o placar foi de 24 votos favorveis a derrubada contra apenas quatro.

Outras matrias

Aps os vetos, houve o acordo de lideranas para a votao em bloco dos 317 requerimentos, pedidos sesses especiais e a Medida Provisria 208/2013. Aprovada por unanimidade, a MP institui a indenizao de despesas com transporte por parte dos auditores de contas pblicas, que estejam em servio ativo e lotados na Controladoria Geral do Estado (CGE).

O plenrio ainda aprovou o projeto de Lei 1.252/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispe sobre novo ordenamento processual Tributrio e Administrativo, no mbito do Estado. A matria teve a incluso de emenda do deputado Hervzio Bezerra. Ela havia sido rejeitada anteriormente pela CCJ, com parecer da relatora Olenka Maranho (PMDB) alegando inconstitucionalidade.

Entre os pedidos de sesses especiais aprovados, esteve o 296/2013, do deputado Raniery Paulino (PMDB), para propor debate com o Secretrio de Estado de Segurana Pblica e Defesa Social, Cludio Lima, sobre a reativao da operao “Manzu”; o 299/2013, de Assis Quintans, referente ao andamento do Programa Leite da Paraba, gerido pela Fundao da Ao Comunitria (FAC); e o 300/2013, do presidente Ricardo Marcelo (PEN), prope debate sobre a prestao de servios de telefonia mvel oferecidos pelas operadoras que atuam na Paraba.

ALPB

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Deputados mantm veto do governador e rejeitam ampliao da meia passagem para professores

Por quinze votos a favor e onze contra, os deputados mantiveram veto do governador Ricardo Coutinho (PSB) a projeto de lei de Gervzio Maia (PMDB) ampliando a concesso de meia passagem nos transportes coletivos tambm para os professores paraibanos. A bancada governista seguiu orientao do lder, Hervzio Bezerra (PSDB), votando pela manuteno do veto.

Gervzio Maia lamentou a deciso, citando que em pelo menos trs Estados (Maranho, So Paulo e Distrito Federal) j existem leis disciplinando o benefcio. O lder do governo lembrou, entretanto, que preciso verificar se a autoria das leis, nesses casos, so do Executivo ou do Legislativo. “Mesmo assim, ainda possvel que algum recorra Justia contra a lei”, sustentou.

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Cssio Cunha Lima afirma que minirreforma eleitoral prev poucas mudanas nas regras atuais

O Plenrio do Senado aprovou, no final da noite de segunda-feira (16), a chamada minirreforma eleitoral. A matria, agora, segue para apreciao da Cmara dos Deputados. A pressa com que a proposta tramitou na Casa tem uma razo. Para que as mudanas tenham validade j nas eleies gerais de 2014, o projeto tem de ser aprovado pela Cmara e sancionado pela presidente da Repblica at 5 de outubro deste ano.

Em tese, as alteraes propostas (e aprovadas) buscam reduzir os gastos gerais de campanha, dar transparncia ao processo eleitoral e igualdade de condies aos candidatos em disputa. Para o senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB), no frigir dos ovos, a chamada minirreforma to pequena, que pouca coisa muda no xadrez eleitoral.

Das 60 emendas apresentadas, o relator Valdir Raupp (PMDB-RO) acatou apenas 17, mas ele j havia incorporado a seu texto algumas das sugestes dos senadores, quando da tramitao na Comisso de Constituio, Justia e Cidadania (CCJ). Outras dez emendas foram votadas separadamente.

EMENDAS – Cssio Cunha Lima foi campeo na apresentao de emendas ao projeto. dele a que reduziu de 12 horas para 6 horas – contadas da transmisso – o prazo para envio s emissoras do material de udio e vdeo produzido pelos partidos. Tambm de Cssio a emenda que abriu a possibilidade da remessa do material ocorrer aos sbados, domingos e feriados. Outra emenda de Cssio, acatada pelo relator, liberou o uso de imagens externas nas inseres para TV.

Para o senador, inaceitvel que a TV brasileira, uma das melhores do mundo, seja proibida de veicular imagens externas nos programas eleitorais. Atualmente, se um candidato de Coxixola, no interior da Paraba, quiser mostrar que pavimentou uma avenida, no pode ir l e mostrar a avenida pavimentada. Precisa de uma produo hollywoodiana para explicar o que no pode mostrar. E no pode por qu? Ora, com todo respeito, a lei no inteligente disse.

RUNA – Quanto possibilidade de que programas de horrio poltico possam ser entregues s rdios e tevs aos sbados, domingos e feriados, Cssio contundente. Na prtica, conforme advertiu, isso significa que um candidato que sofra um ataque de um adversrio no programa eleitoral veiculado na sexta, s pode se defender na tera, porque apenas na segunda-feira poder entregar o programa com sua defesa s emissoras de tev.

Quatro dias de programa difamatrio tempo suficiente para arruinar uma campanha pondera o senador.

Tambm pelo projeto aprovado, no ser considerado campanha antecipada a manifestao em redes sociais, nem a discusso de polticas pblicas em eventos partidrios, nem a realizao e divulgao de prvias em redes sociais e a manifestao e opinio pessoal sobre questes poltico-partidrias em blogs, twitter, facebook e outras espaos virtuais. Porm, por sugesto do senador Acio Neves (PSDB-MG), o autor das declaraes nas redes sociais dever responder civil e criminalmente por eventuais ofensas e agresses a terceiros. Alm disso, a Justia Eleitoral poder ser acionada e determinar a retirada do comentrio da internet.

FRAUDE – Emenda do senador Humberto Costa (PT-PE) que, em tese, acabava com a figura do cabo eleitoral, esquentou a discusso no plenrio. A emenda previa que apenas trabalho voluntrio seria aceito, mediante ressarcimento de despesas ao voluntrio. Cssio argumentou dizendo que o propsito de Humberto Costa era louvvel, mas da forma como est aqui, no vai funcionar. Isso aqui um campo de fraude! exclamou o senador. E explicou:

O candidato vai contratar dez mil pessoas que, ao final de cada ms, traro um simples recibo, um recibo qualquer, dizendo que gastou, ao longo daquele ms, o equivalente a um salrio mnimo. Est feita a compra de voto da mesma forma. A inteno do senador Humberto Costa louvvel e interessante, mas, da forma como est concebida, um espao aberto para a fraude argumentou Cunha Lima. E a emenda de Humberto Costa terminou rejeitada.

LEILES – A proibio de propaganda eleitoral por meio de faixas, placas, cartazes, pinturas ou inscries em logradouros pblicos teve boa aceitao no plenrio. Mas a extenso da proibio a bens particulares, como muros de residncias, gerou polmica entre os senadores. O argumento para eliminar este tipo de divulgao foi impedir a realizao de “verdadeiros leiles” em torno de paredes, muros, fachadas e at telhados de imveis particulares com localizao estratgica. Mas a controvrsia permaneceu.

Passavam das 23h30 quando o Senado encerrou a sesso que aprovou a minirreforma eleitoral. Mas Cssio se diz convencido de que uma reforma para valer precisaria estabelecer um prazo de doze anos para entrar em vigncia. S assim, sem comprometer as regras do jogo do qual participam os atuais atores polticos, seria possvel que o Congresso Nacional se debruasse sobre as reformas poltica e tributria das quais o Brasil necessita. O resto, para o senador, tende a ser maquiagem e perfumaria, j que no vai ao cerne da questo e no modifica a estrutura do sistema.

Com Agncia Senado
Foto: Jaciara Aires

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Vereadores e suplentes do PP reclamam mais espaos e ameaam nova “rebelio” contra direo estadual

Durval foi o primeiro a reclamar da falta de ateno da cpula do PP (Imagem da Internet)

Durval foi o primeiro a reclamar da falta de ateno da cpula do PP (Imagem da Internet)

Pouco depois de contornar o problema com o presidente da Cmara Municipal, Durval Ferreira, que anunciou renncia presidncia do diretrio municipal de Joo Pessoa, o Partido Progressista enfrenta nova ameaa de “rebelio” contra a direo estadual. Pelo menos 21 suplentes de Joo Pessoa j sinalizam com a possibilidade de abandonar a legenda, caso no sejam atendidos em suas reivindicaes pela cpula do PP.

A insatisfao no atinge apenas os suplentes. Alm de Durval Ferreira, o vereador Chico do Sindicato anda reclamando aos quatro cantos que os dirigentes estaduais esto pouco se lixando quanto aos reclames das lideranas municipais. Em linhas gerais, os pepistas reclamam a falta de ateno e de espaos para que possam trabalhar pelo crescimento do partido do ponto de vista poltico-eleitoral.

Apesar de ter o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, como filiado e ser aliado do prefeito Luciano Cartaxo, o PP exibe pouco espao, em termos de cargos pblicos, na gesto municipal e tambm federal. Portanto, caberia ao ministro usar seu prestgio para garantir tais espaos aos vereadores e suplentes. E no apenas famlia Ribeiro.

Se for s isso, o pleito justo.

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Deputado Gervzio Maia reage crticas de secretrio e chama Walter Aguiar de “incompetente”

O deputado Gervazio maia (PMDB) reagiu s crticas do secretrio-chefe da Casa Civil, Walter Aguiar, que o acusou de agir com “leviandade” ao sugerir a priso do secretrio de Sade, Waldson Souza, por no disponibilizar medicamento para paciente acometido de um cncer. Maia disse que, ao contrrio de Aguiar, tem orgulho de sua famlia e citou o ex-deputado Gervzio Maia e o ex-governador Joo Agripino como homens que fizeram grandes benefcios Paraba.

“ um secretrio incompetente, que faz parte de um governo medocre. Tenho muito orgulho dos polticos que foram Gervazio Maia e Joo Agripino meu av, que tanto fizeram pela Paraba, diferente desse governo que nada faz”, afirmou Maia, lamentando que o paciente esteja “agonizando” e o governo nega-lhe o medicamento.

O lder do governo, Hervzio Bezerra (PSDB), disse que concorda com o peemedebista pelo lado humanitrio, reconhecendo a necessidade do paciente, mas pelo lado legal o Governo do Estado no teria obrigao de fornecer o medicamento. Mesmo assim, segundo ele, o produto j foi adquirido, mas a empresa atrasou a entrega.

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Como blog antecipou, PSB deve entregar hoje cargos no governo e romper com Dilma Roussef

O PSB deve entregar hoje tarde, aps reunio da direo nacional, todos os cargos no governo Dilma Roussef, confirmando o rompimento poltico com a presidente da Repblica e o PT. A deciso, tomada na tarde de ontem aps conversa do presidente nacional Eduardo Campos com ministros do partido, confirma notcia divulgada ontem pelo blog.

Apesar do rompimento, Campos pretende continuar prximo ao Planalto e ajudar o governo no que for preciso. A inteno contraria previses do prprio PSB resultantes dos encontros entre Campos e o senador Acio Neves, pr-candidato do PSDB e da oposio a presidente da Repblica.

A deciso ter desdobramentos nos estados, inclusive na Paraba, onde o governador Ricardo Coutinho conta com recursos federais em vrias obras de sua gesto.

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