O deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC) voltou a atacar o ex-prefeito de Cajazeiras e atual secretrio de Interiorizao do Governo do Estado, Carlos Antonio de Oliveira. Abreu disse que Carlos Antonio j foi denunciado pelo Ministrio Pblico por ato de improbidade administrativa, “mas o governador insiste em manter um cidado sujo como secretrio”.
Vituriano entende que, com base na lei da ficha limpa, Carlos Antonio no poderia continuar ocupando cargo na administrao estadual.
s pressas, mas com direito a muita discusso em torno de 34 emendas de ltima hora, a Comisso de Constituio, Justia e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (04), substitutivo proposta de minirreforma eleitoral (PLS 441/2012) elaborada pelo senador Romero Juc (PMDB-RR). O objetivo que as modificaes valham para as eleies do ano que vem.
Para isso, a matria ser levada a turno suplementar de votao em reunio extraordinria da CCJ, marcada para a prxima tera-feira (10), s 14h. A inteno envi-la o mais rapidamente possvel Cmara dos Deputados, a tempo de as mudanas na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) e na Lei dos Partidos Polticos (Lei 9.096/1995) valerem para as eleies de 2014.
Com a experincia de quem disputou (e ganhou) campanhas para prefeito de Campina Grande (PB) trs vezes, deputado federal constituinte, mais quatro turnos para governador da Paraba (dois mandatos) e a eleio para o Senado da Repblica, Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) discutiu pragmaticamente sugestes minirreforma eleitoral.
SUGESTES – Depois de estudar o projeto com afinco, Cssio explicou que sua preocupao no sentido de que o barateamento e reduo de custos de campanha no aumente a desigualdade de disputa entre conhecidos e novatos. Ele comeou sugerindo a correo de equvocos hipcritas. Para o senador, inaceitvel que a TV brasileira, uma das melhores do mundo, seja proibida de veicular imagens externas nos programas eleitorais.
Atualmente, se um candidato de Coxixola, no interior da Paraba, quiser mostrar que pavimentou uma avenida, no pode ir l e mostrar a avenida pavimentada. Precisa de uma produo hollywoodiana para explicar o que no pode mostrar. E no pode por qu? Ora, com todo respeito, a lei no inteligente.
Cssio tambm se ateve a outra norma. Hoje, conforme explicou, as inseres de programas de horrio poltico no podem ser entregues s tevs aos sbados e domingos. Na prtica, adverte Cssio, isso significa que um candidato que sofra um ataque de um adversrio no programa eleitoral veiculado na sexta, s pode se defender na tera, porque apenas na segunda-feira poder entregar o programa com sua defesa s emissoras de tev. Quatro dias de estrago tempo suficiente para arruinar uma campanha ponderou o senador.
CARREATAS – Tambm no que diz respeito a prazos, o tucano paraibano apresentou outra sugesto. Ele lembrou que, hoje vige o prazo de 72 horas para o juiz deferir ou no o direito de resposta. prazo longo o bastante para prejudicar um candidato e j causou o dano eleitoral a que o adversrio se propunha. Sendo assim justificou proponho que, ao fim das 72 horas, se o juiz no deferir o pedido (de direito de resposta), a Justia Eleitoral designe um juiz-substituto para cumprir a determinao.
Cssio disse que, pela legislao em vigor, se um candidato promover carreata no dia da eleio estar incorrendo em crime e pode ficar inelegvel. Ele explicou que, s vezes, a carreata um movimento espontneo dos eleitores que seguem seus candidatos e sugeriu que a lei seja mais branda e que fique estabelecido uma multa se isso vier a ocorrer. Romero Juc retrucou na hora: — Nem multa. O povo tem o direito democrtico de se manifestar assinalou o autor do projeto de minirreforma eleitoral.
L VEM O SOL – Por fim, o senador Cssio Cunha Lima props dilatao de horrio para os comcios de encerramento. Pelo menos no ltimo comcio, no comcio de encerramento de campanha, permitamos varar a madrugada e pegar o Sol com a mo pediu Cssio, no que foi prontamente atendido pelo autor.
Se houve um momento quase potico como aquele em que Cssio pediu o direito de pegar o Sol com a mo, a reunio da CCJ tambm foi palco de momentos tensos e protagonizou embates duros. Um deles ops os senadores Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) e Acio Neves (PSDB-MG) a Anbal Diniz (PT-AC). Os tucanos criticaram a defesa, feita pelo petista, de que as doaes de empresas fossem banidas. Eles lembraram que, no ano passado, o PT arrecadou 52 milhes de reais nessa modalidade. Sem ter como se defender, Anbal acusou o PSDB de “arrecadar dinheiro com corrupo”. Os nimos se exaltaram. Depois, serenaram.
Ao total, 35 emendas foram oferecidas ao PLS. Estima-se que o relator deve acatar 25 delas. Mas a deciso final sobre estas e outras eventuais emendas s dever sair semana que vem, quando deve ocorre o turno suplementar de votao do projeto.
Reduzir os gastos gerais de campanha, dar transparncia ao processo eleitoral e igualdade de condies aos candidatos em disputa so os desafios postos mesa. Na verdade, o projeto de minirreforma , como o nome diz, pequena mesmo. Mal comparando, se o projeto fosse uma colcha, a reforma seria apenas o aviamento, ou seja, a linha que d acabamento pea, mas no modifica o tecido. Sendo assim, no h exagero em afirmar que Cssio Cunha Lima demonstra que bamba quando o assunto costura poltica.
Assessoria
MP quer afastamento de Reginaldo Pereira por improbidade administrativa (Foto da Internet)
O radialista Adelton Alves, que comanda o programa matutino “Paraba Verdade” da Rdio Arapuan, junto com Edmilson Pereira, revelou na manh de hoje que o Ministrio Pblico de Santa Rita j teria aberto mais de cem procedimentos para investigar denncias de irregularidades na gesto do prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira.
Adelton disse que recebeu informaes do prprio MP confirmando que, numa das aes, a promotoria local pede o enquadramento de Reginaldo em crime de improbidade, que pode resultar no afastamento do prefeito e na suspenso dos seus direitos polticos. Na denncia, Reginaldo acusado de alugar o prdio de um amigo onde deveria funcionar repartio municipal, mas no h, no local, qualquer indcio dessa unidade pblica.
“A Prefeitura de Santa Rita continua pagando mensalmente o aluguel do imvel, apesar da promotora responsvel pelo caso ter constatado que no h uma s cadeira no local. Parece que a nica coisa que Reginaldo tem feito em Santa Rita ajudar aos amigos”, disparou Adelton, que j foi auxiliar de Reginaldo, mas entregou o cargo por discordar de sua postura administrativa.
Outra acusao que pesa sobre Reginaldo Pereira que ele dificilmente encontrado na cidade, principalmente quando procurado por moradores para resolver problemas administrativos.
Em algumas reas, moradores se valeram de canoas para locomoo (Foto da Internet)
O Prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo, decretou nesta quarta-feira (4) situao de emergncia em todo o municpio de Joo Pessoa em virtude das fortes chuvas registradas na Capital durante a tera-feira (3) e quarta-feira. O decreto foi publicado em carter especial na edio virtual do semanrio da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP). As chuvas atingiram as 31 reas de risco da cidade, fazendo com o Prefeito decretasse emergncia para que haja aes de reparo aos danos humanos e materiais em toda a Capital.
Com a publicao do decreto, est autorizada a mobilizao de todos os rgos municipais para atuarem sob a superviso da Coordenadoria Municipal de Proteo e Defesa Civil (Compedec). Os trabalhos tero como objetivo aes imediatas de reconstruo s reas atingidas. O decreto da situao de emergncia possibilitar que a PMJP solicite ajuda financeira do Governo Federal.
O texto do decreto traz a autorizao para se convocar voluntrios, cuja funo ser reforar as aes emergncias. Dentre as aes previstas para os voluntrios esto realizaes de campanhas de arrecadao de utenslios materiais junto comunidade.
Com a situao de emergncia decretada, fica autorizada as autoridades administrativas e os agentes de Defesa Civil, diretamente responsveis pelas aes de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuao; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo pblico.
Assessoria
Veneziano sofreu mais uma derrota judicial (Foto da Internet)
O juiz da 2 Vara da Fazenda Pblica de Campina Grande, Ananias Xavier de Lira, da 2 Vara da Fazenda Pblica de Campina Grande, rejeitou os embargos de declarao apresentados pelos advogados do ex-prefeito Veneziano Vital do Rgo (PMDB) contestando a condenao por uso indevido de recursos pblicos para promoo pessoal.
A defesa do ex-prefeito postulava a anulao da sentena condenatria e a remessa dos autos para julgamento na 3 Vara da Fazenda Pblica.
A punio aplicada a Veneziano consiste em multa civil correspondente a duas vezes o valor da remunerao mensal percebida poca dos fatos, enquanto prefeito; proibio de contratar com o poder pblico ou receber benefcios ou incentivos fiscais; suspenso dos direitos polticos pelo perodo de trs anos, alm do ressarcimento PMCG do valor utilizado em toda essa propaganda institucional considerada ilegal.
Paraibaonline.com.br
Raoni quer disputar mandato de deputado estadual em 2014 (Imagem da Internet)
O vereador Raoni Mendes (PDT) declarou voto no senador Cssio Cunha Lima, defendendo a candidatura do tucano ao Governo do Estado em 2014 e o rompimento da aliana do PSDB com o PSB do governador Ricardo Coutinho. Raoni prev que, como ele, outros vereadores, prefeitos e deputados ficaro com Cssio, em caso de afastamento do socialista.
Mas, pessoalmente o vereador tem pouca esperana de que isso venha a ocorrer. Raoni acredita que Cssio e Ricardo continuaro juntos nas eleies do ano que vem e adianta que no tem como apoiar a reeleio do atual governador, mesmo sendo eleitor de Cssio Cunha Lima. “Tenho posies polticas divergentes. Ricardo tem um estilo de fazer poltica que no combina com o meu”, justificou.
Raoni Mendes foi auxiliar de Cssio Cunha Lima, quando o tucano governou a Paraba.
A Assembleia Legislativa da Paraba est pleiteando do Tribunal de Justia da Paraba o cumprimento da lei 12.844/13, que dispe sobre a suspenso da cobrana do financiamento dos agricultores que tiveram prejuzos com a seca. O deputado Assis Quintans (Democratas), presidente da Frente Parlamentar de Combate Seca da ALPB, se reuniu na tarde desta tera-feira (3) com a presidente do TJPB, desembargadora Ftima Bezerra, e o corregedor geral de Justia, desembargador Mrcio Murilo, para informar sobre a lei e a urgncia de paralisar as cobranas. O encontro ocorreu no prdio do TJPB, no Centro da Capital.
Segundo o deputado Assis Quintans, o encontro foi muito proveitoso, pois a presidente do TJPB garantiu que vai conversar com os juzes de todo o Estado e inform-los sobre a existncia da lei, que entrou em vigor no final do ms de julho, e recomendar a suspenso das cobranas.
“Se existe uma lei que pede a suspenso dessas cobranas para quem foi vtima da seca, a justia tem que disciplinar para que os bancos no cometam este abuso. Amenizar os prejuzos causados pela seca aos paraibanos uma bandeira da Assembleia Legislativa, que continua procurando dispositivos legais para no prejudicar ainda mais os agricultores, afirmou.
Quintans tambm ressalta a luta que ALPB tem feito para a aprovao do Projeto de Lei 688/11. A proposta, de autoria do senador Vital do Rgo (PMDB), pretende beneficiar mini, pequenos ou mdios agricultores, suas cooperativas e associaes com a extino de dvidas de crditos rurais junto aos bancos. Alm do Nordeste, tambm sero beneficiados alguns municpios de Minas Gerais e do Esprito Santo, que tambm fazem parte da Sudene.
Tramitao O projeto foi aprovado por unanimidade, no ltimo dia 4, no Senado federal e j obteve a aprovao na Comisso de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e na Comisso de Agricultura e Reforma Agrria (CRA). Agora tramita na Cmara dos Deputados.
ALPB
Cartaxo consolida transparncia em sua gesto na PMJP (Foto da Internet)
O prefeito Luciano Cartaxo assinou, nesta tera-feira (4), quatro decretos que pretendem consolidar a tica e a transparncia na administrao municipal. Entre os atos, est o que institui a obrigatoriedade da ficha limpa para a ocupao de cargos no Municpio. O prefeito ainda encaminhou Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP), dois projetos que tambm compem as medidas ticas e de transparncia.
“A tica e a transparncia precisam ser valores presentes em todos os mbitos da nossa sociedade”, avaliou o prefeito Luciano Cartaxo. “A idoneidade um critrio fundamental no que se refere ao acesso cargos do servio pblico e, a partir de agora, ela poder ser utilizada na avaliao de quem pretende ocupar um cargo na Prefeitura Municipal de Joo Pessoa”, complementou.
De acordo com o decreto, o regime de “Ficha Limpa” ter validade para os servidores comissionados ou em cargos de confiana que faam parte da administrao direta ou indireta do Municpio. O texto explica que os cargos no podero ser ocupados por cidados condenados por crime eleitoral ou qualquer outro tipo de crime, ou ainda por cidados que tenham tido os seus direitos polticos cassados.
Outros decretos – A declarao de bens do agente pblico tambm foco de um decreto. Com a medida, a posse e o exerccio das funes pblicas no Poder Executivo Municipal fica condicionada apresentao de bens do ocupante do cargo e de seus dependentes econmicos. O texto ainda garante Controladoria Geral do Municpio, o dever de acompanhar a evoluo patrimonial dos servidores em cargo de confiana.
Por decreto, o prefeito tambm institui a nomeao de um gestor e um fiscal para cada contrato ou convnio firmado pela Prefeitura de Joo Pessoa, cuja execuo esteja sob a responsabilidade dos rgos Pblicos. O ltimo decreto institui a Comisso Extraordinria de Controle Administrativo, pela qual se criam regras para prorrogao de contratos administrativos.
A inteno otimizar e racionalizar os gastos, bem como aumentar o controle dos instrumentos contratuais.
Os quatro decretos foram assinados e sero publicados na edio do Semanrio Oficial do Municpio. O pacote de medidas ainda inclui um Projeto de Emenda Lei Orgnica Municipal e um Projeto de Lei, todos voltados para a garantia da transparncia e tica pblica. Estas matrias foram encaminhadas hoje CMJP para avaliao e votao por parte dos vereadores.
Projetos – Faz parte das medidas o Projeto de Emenda Lei Orgnica Municipal, que pretende alterar o seu artigo 31. A inteno que o nmero de assinaturas necessrias para que um projeto de iniciativa popular alcance a municipalidade passe de 1% para apenas 0,5% do eleitorado.
Tambm faz parte das aes um Projeto de Lei que dispe sobre a Poltica Municipal de Transparncia e Acessibilidade Informao. O texto determina diretrizes como a prtica da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceo, a divulgao de informaes de interesse pblico independente de sua solicitao, a utilizao de meios de comunicao e tecnologia para potencializar a divulgao e o fomento cultura da transparncia na administrao pblica municipal.
Secom/JP
O Senado Federal, atravs da Comisso de Educao, Cultura e Esporte, aprovou, em carter terminativo, o projeto de lei (PLS 253/2012) de autoria do senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB), que estabelece limites para reeleio e durao dos mandatos de dirigentes de entidades desportivas.
Pela proposta aprovada os dirigentes das entidades de administrao do esporte podem ser reeleitos apenas uma vez e cada mandato no pode ser superior a quatro anos. Alm de limitar a reeleio, a proposta de Cssio, aprovada nesta tera, 03, fixa regras que impedem que parentes em at terceiro grau concorram em substituio aos dirigentes, ou seja: a mesma regra que atualmente aplicada para presidente da Repblica, governadores e prefeitos.
“H mais de 30 anos que o Brasil espera a aprovao dessa matria, que era emperrada pela bancada da bola. Estou passando a bola para o Romrio”, diz o senador Cssio Cunha Lima.
Para Cssio, chegou a hora de o Brasil sistematizar a prtica do desporto e isto inclui a organizao na administrao das entidades que, a partir de regras mais justas para os seus comandos, possibilitem, inclusive, o surgimento de novas lideranas esportivas, principalmente com ex-atletas que podem contribuir decisivamente para a melhoria das condies esportivas no pas, cujos resultados, pelo menos os obtidos at agora, esto bem aqum da capacidade que tm os atletas brasileiros.
Assessoria
Milanez voltou sua metralhadora contra gesto de Cartaxo (Imagem da Internet)
O vereador Fernando Milanez (PMDB) um poltico que dispensa comentrios. Oportunista de carteirinha, j foi aliado de todos e tambm adversrio. Comeou por Ccero Lucena (PSDB), passou por Ricardo Coutinho (PSB), esteve com Jos Maranho (PMDB) e hoje “passa uma chuva” abrigado no telhado petista do prefeito Luciano Cartaxo (PT). De todos, talvez quem mais entenda de Milanez seja Ccero. At pelos artifcios, digamos assim, usados pelo vereador para chegar presidncia da Cmara Municipal quando o tucano era prefeito. Milanez treme de medo que Ccero revele os detalhes daquela ruidosa operao.
Mas, voltemos aos fatos. Na sesso de hoje, Milanez mostrou que, de aliado de Cartaxo, no tem nada. Ele abriu as baterias contra a Sedurb, criticando a remoo de feirantes de uma rea prxima da Estao Rodoviria para as imediaes do Centro Histrico. Cobrou da tribuna (isso mesmo), de forma clara, em alto e bom som, a revogao da medida pelo prefeito, considerando irresponsvel a deciso do secretrio Assis Freire. O detalhe que ambos, Milanez e Freire, so colegas de partido.
Pois bem, ao invs de reclamar com o secretrio e com o prprio prefeito internamente, Milanez preferiu expor toda a administrao, incluindo o prprio Luciano Cartaxo, publicamente. Como se ambos tivessem cometido algum crime. E mais, ainda ameaou solicitar uma sesso especial para debater o assunto, logicamente convocando os “aliados” da PMJP para dar explicaes aos vereadores.
Claro que essa ira de Milanez nada tem a ver com suas desavenas pessoais com Assis Freire. Nem muito menos com o fato de sua famlia ser proprietria de um cartrio prximo da rea para onde os feirantes foram relocados.
De qualquer forma, no por acaso que Cartaxo j tem, no bolso do colete, uma listinha dos vereadores em quem no pode confiar de forma alguma. Milanez, claro, encabea a relao.