Prefeito Luciano Cartaxo entrega nibus de servio da Estao Digital Mvel

O prefeito Luciano Cartaxo entregou, no incio da noite desta tera-feira, o nibus de servio da Estao Digital Mvel, que vai circular pelos bairros de Joo Pessoa oferecendo cursos gratuitos de informtica. O ato aconteceu durante o evento de abertura da Semana Municipal de Cincia e Tecnologia (SMCT), realizada na Estao das Artes, anexo da Estao Cabo Branco, Cincia, Cultura e Artes. A programao se estende at o dia 27 de outubro e tem como tema “Cincia, Sade e Esporte”.

“Queremos levar incluso digital para quem mais precisa”, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. “Nossas Estaes Digitais fazem um excelente trabalho, j tendo formado mais de 1.500 estudantes, mas temos a conscincia de que eles no abrangem toda a populao. Com esta unidade mvel vamos poder chegar a diversos pontos da cidade e oferecer o curso de informtica para quem mais precisa”, explicou.

O nibus da Estao Digital Mvel climatizado e equipado com 11 computadores, sendo um para instrutor e 10 para os alunos, alm de contar com data show. O equipamento ainda garante acessibilidade, j que adaptado para atender cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.

O vice-prefeito Nonato Bandeira falou sobre a necessidade de se investir em tecnologia em busca do desenvolvimento. “Todos os pases que deram certo investiram muito em educao e pesquisa. O Governo Municipal mostra que tem este compromisso com a capacitao e faz isto levando o servio at a comunidade”, afirmou.

A secretria municipal da Cincia e Tecnologia, Marly Lcio, falou sobre a importncia da SMCT para divulgar e difundir o conhecimento cientfico. “Vamos promover debates, exposies, prticas esportivas e outras atividades que compem uma programao produzida e planejada com muito empenho por toda a nossa equipe. O compromisso da Secretaria de Cincia e Tecnologia a defesa e a prtica de uma poltica que trabalha de forma inclusiva e abrangente”, declarou.

Ansiedade – A vice-presidente do Centro Cultural e Social por Mos de Mes, da comunidade So Rafael, Apolnia Maia, afirmou estar ansiosa pela chegada deste nibus na comunidade. “Sabemos o quanto ele vai ser importante na qualificao dos nossos jovens. A comunidade So Rafael est muito satisfeita com todo o trabalho da Prefeitura de Joo Pessoa e s posso agradecer ao prefeito Luciano Cartaxo por mais esta ao”, declarou.

Tambm estiveram presentes na cerimnia de abertura da SMCT os vereadores Elisa Virgnia, Marmuthe Cavalcante, Raoni Mendes e Marco Antnio. Ainda participaram do evento o coordenador da Semana Estadual de Cincia e Tecnologia, Fernando Medeiros, e o representante da Companhia de Dados da Paraba (Codata), Merval Dantas.

Mascote – Durante a cerimnia de abertura, foi apresentado o mascote da SMCT: um rob construdo por estudantes de Engenharia Eltrica da Universidade Federal da Paraba (UFPB). Na ocasio, o rob conversou e interagiu com o prefeito Luciano Cartaxo, o vice-prefeito Nonato Bandeira e a secretria Marly Lcio. O nome do mascote est sendo definido pelos internautas em uma enquete disponvel no site da secretaria municipal da Cincia e Tecnologia (http://joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/secitec/). As opes disponveis so Robotec, Digiblue, Cybertec, Tec Tec e Rob.

De acordo com Andr Valentin, assessor de Cincia da Informao da Secitec, o mascote foi criado com a finalidade de aguar o interesse de jovens e adultos pela Cincia e Tecnologia. “O rob tem uma funo voltada para comunicao. Ele bilngue, respondendo comandos em Ingls e Espanhol, alm de ter acoplada uma cmera que envia a imagem para internet. Nossa inteno mostrar que Cincia e Tecnologia podem ser acessveis, j que o rob foi feito com material reciclvel, com baixssimo custo”, explicou.

Batuqueiros do Silncio – O evento de abertura da SMCT foi animado pela percusso do grupo pernambucano Batuqueiros do Silncio, que formado por jovens e adultos, entre 17 e 34 anos, com surdez total ou parcial. O projeto foi idealizado pelo gri, msico e pedagogo Irton Silva, criador do projeto Som da Pele e da metodologia MusiLibras.

Durante a apresentao, o grupo apresentou ritmos que destacam a cultura popular pernambucana, como o frevo, o maracatu e a ciranda. Alm disso, tambm mostrou como surgiu a ideia de explorar a msica com surdos. “O mtodo utiliza a tecnologia de forma inclusiva, proporcionando aos ritmistas a possibilidade de seguir o ritmo das canes guiados pela intensidade de luzes e a tonalidade de cores”, explicou Irton Silva.

SMCT – A Semana Municipal de Cincia e Tecnologia acontece de 22 a 27 de outubro, na Estao Cabo Branco. O objetivo mobilizar a populao, em especial crianas e jovens, em torno de temas e atividades de cincia e tecnologia, valorizando a criatividade, a atitude cientfica e a inovao.

O evento rene uma vasta programao inspirada no tema “Cincia, Sade e Esporte” e est inserida na programao do Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao, que realiza em todo o pas atividades de divulgao, difuso e apropriao social de conhecimentos cientficos e tecnolgicos relacionados a este tema.

A programao completa da Semana Municipal de Cincia e Tecnologia est disponvel no portal da PMJP, na pgina da Secitec, ou atravs do endereo joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/secitec/semana-da-ciencia-e-tecnologia-2013/.

Com Assessoria

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Deputado critica obras inacabadas do governo Ricardo Coutinho e cita recursos do PAC que Estado recebeu

Durante pronunciamento no plenrio da Cmara, o deputado Manoel Junior lamentou o desprezo do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) com o povo paraibano. Segundo o parlamentar, a Paraba est entre os dez estados que mais recebeu recursos do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC). Foram mais de mais de 1.200 obras, mas infelizmente, so mais de R$ 11,8 bilhes em obras paralisadas.

“ revoltante ver o desperdcio de dinheiro pblico, seja pela corrupo, seja pela incompetncia, aliada a ineficincia. Espero que a fiscalizao que tentamos exercer a partir desta Casa, alerte os rgos de controle como Ministrio Pblico Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da Unio, e principalmente a sociedade que quem realmente deve controlar seus representantes escolhidos para conduzir e atender as demandas da populao”, declarou o peemedebista.

Apesar da ineficincia do atual governo, por toda a Paraba esto espalhadas milhares de placas, nas cidades, nas rodovias, terrenos baldios e nas praias. “Em muitas dessas placas, se anunciam obras paradas, outras que no existem e nunca vo existir”, disparou o paraibano. “No melhor dos casos, as placas anunciam obras atrasadas, e que esto custando mais do que deveriam”

“A obra do Centro de Convenes de Joo Pessoa, por exemplo, para a qual aportei no inicio dela R$ 15 milhes de emenda, estava orada em R$ 115 milhes. Agora com os atrasos, custar ao povo paraibano mais de R$ 200 milhes, graas ao superfaturamento, instrumento corriqueiro das obras do governador Ricardo Coutinho”, disse o peemedebista.

“Na Paraba hoje, temos uma verdadeira ‘Repblica das Placas’, muito mais dinmica do que o panorama estadual de investimentos e aes governamentais”, lamentou o peemedebista. “As principais aes do Governo do Estado, parecem ser os eventos de inaugurao, s vezes mais de um para a mesma obra, inclusive para obras paradas ou incompletas”, criticou o deputado.

Segundo Manoel Junior, “o governador da Repblica das Placas”, promoveu somente em Santa Rira, cinco eventos para o lanamento oficial da ordem de servio do Hospital Regional, que nem mesmo est licitado. “Sem falar no Centro de Convenes de Joo Pessoa, que tambm j foi inaugurado pelo menos uma vez, e no tem nem, 30% de suas obras prontas”.

“As obras de saneamento bsico do PAC, na Paraba, j custaram caro, e vo ficar ainda mais caras ainda para os cofres pblicos”, disse o parlamentar. “Dos nove contratos firmados entre o Estado e a Unio, nenhum est em andamento, apesar de termos recebido R$ 13,3 milhes prometidos pelo Governo Federal”.

As autoridades estaduais no respeitaram o cronograma, deixando de cumprir suas obrigaes no tempo previsto e desta forma, inviabilizaram o recebimento do restante das verbas federais. “No final, vai ficar muito mais caro para a Paraba e para a Unio, pois obra parada continua a gerar despesas, e, muitas vezes, precisa ser reiniciada, o que significa, gastos adicionais”, declarou Junior.

As obras de ampliao do sistema de esgotamento sanitrio do Altiplano, que viro por meio da Caixa Econmica Federal, somando muitos milhes continuam a enfrentar os entraves tpicos da burocracia, que parece ser ainda mais lenta, no atual Governo paraibano.

“Mas o Governo do Estado no se preocupa com o atraso das obras. A arrogncia e a prepotncia de governador, no permite responder ao clamor popular, porque para a atual gesto, no interessa a opinio pblica”, afirmou Junior. “A assessoria do Secretrio do PAC no Estado, no costuma atender as ligaes dos jornalistas que buscam explicaes pelo atraso. Aparentemente, o Governo Estadual no despertou para a importncia dessas obras, e arrisco dizer que algumas destas obras paralisadas sero inauguradas, mesmo sem estarem concludas”.

Na viso do deputado, o Governador deveria cuidar melhor do Estado, governar com mais eficincia, aproveitar a ajuda do Governo Federal, da Presidenta Dilma Rousseff e do Presidente Lula e fazer a sua parte. Em vez disso, desperdia a oportunidade de dinheiro pblico e continua sem ter a capacidade e o interesse de rever os problemas estruturantes. “Obra parada na Paraba o que no falta!”, lamentou Manoel Junior. “Podemos citar ainda, a Acadepol, o Espao Cultural, a estrada ligando Mamanguape a Araagi, a adutora, Araagi-Guarabira, o Rodoshopping de Caj”.

De acordo com denncias feitas por parlamentares estaduais, na obra da Acadepol (Academia de Polcia Civil do Estado da Paraba), existiu umanegociata entre o governador e um empresrio encarregado pela construo. Em relatrio entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que se v na Academia um estande de tiros em meio lama, pneus amontoados em meio ao terreno, portas j cadas e apodrecendo.

“Isso tudo em um prdio, que foi recentemente inaugurado”, denunciou o deputado, que o coordenador da Bancada no Congresso. “Mas aquilo que as placas e a publicidade paga com dinheiro pblico diziam, que ali surgiria a Academia de Polcia mais moderna do Brasil”, criticou. “E a nica modernidade observada na Acadepol o seu carter biodegradvel, mas no desse tipo de modernidade que os paraibanos precisam”, continuou indignado.

Durante o discurso, tambm foi tratado sobre a questo da adutora de Massaranduba, que est com as obras paralisadas h mais de dois anos e que demanda pouqussimos recursos para ser concluda. “Uma adutora de mil e duzentos metros de cano, que necessita de apenas oitenta metros de cano e duas bombas para ser concluda, no finalizada por pura incompetncia”.
Outra obra que j rendeu muitas placas foi a reforma da Vila Olmpica, consolidada na dcada de 1970 como a casa dos esportistas amadores. Sua reforma, inicialmente prevista para terminar em maro de 2014, est praticamente parada e provavelmente, no cumprir o cronograma previsto. Segundo o coordenador da Bancada, os operrios que trabalhavam na obra, foram remanejados para a obra do Estdio Almeido.

“ impressionante como as obras pblicas na gesto Ricardo Coutinho nunca so executadas no prazo estabelecido, e acabam gerando muitos prejuzos ao errio. Essas obras esto paralisadas por vrios motivos, como a interrupo no repasse das verbas pelo Governo Federal, porque foram detectadas irregularidades pelo Tribunal de Contas, Controladoria Geral da Unio ou pela Caixa Econmica Federal”, discorreu ele.

“Cabe ‘Repblica das Placas’ explicar o que houve: falta de pagamento? Corrupo? Alm de explicar o que houve, um Governo competente deveria resolver o problema o mais rapidamente possvel, e retomar o servio com as mesmas empreiteiras ou, em casos extremos, fazer novas licitaes, na hiptese de as construtoras atuais no terem estrutura para realizar obras dessa magnitude. Essas so obras cujas ordens de servio foram assinadas com toda a pompa e circunstncia pelo governador do estado, mas que nunca passaram disso. O governo do Estado da Paraba promove demais e executa de menos. Esse o fato!”, continuou o parlamentar.

“No de se estranhar que nossa economia esteja ficando atrasada, em relao aos outros estados nordestinos. Em vez de avanar 40 anos em 4, como foi prometido pelo slogan de campanha, mais provvel que avancemos um semestre em quatro anos.”, lamentou. “Talvez outra placa que coubesse, seria uma que avisasse a Paraba e ao Brasil que esse governador fechou 232 escolas estaduais, deixando a merc milhares e milhares de estudantes pobres que no tem mais onde estudar.

Segundo Manoel Junior, a Paraba precisa de desenvolvimento estratgico e de governante comprometido. “A nossa situao de atraso e achatamento em relao regio nordeste, em especial os estados vizinhos como o Rio Grande do Norte e Pernambuco. Precisamos de um Governo Estadual que saiba aperfeioar os recursos federais, honre os compromissos assumidos e cumpra a sua parte!”, finalizou.

Com Assessoria

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Cssio chama governo do PT de “desastroso” e critica leilo do Campo de Libra

Cssio no poupou crticas a gesto da presidente Dilma (Imagem de Assessoria)

Cssio no poupou crticas a gesto da presidente Dilma (Imagem de Assessoria)

Boa parte da sesso plenria de ontem (22) no Senado Federal serviu de palco para crticas ferozes da oposio s condies do Leilo do Campo de Libra. A razo simples: a expectativa oficial era de que o campo fosse disputado por 40 empresas e, no final, apenas um consrcio apresentou proposta, arrematando a rea de pr-sal pelo lance mnimo.

O senador Acio Neves (PSDB-MG), em pronunciamento nesta tera-feira (22), criticou as condies do leilo do Campo de Libra, que, para ele, teriam reduzido o interesse dos investidores pelo negcio; e classificou como “extremo ufanismo” a atitude da presidente Dilma Rousseff de comemorar em cadeia nacional o resultado de um leilo que teve um nico participante.

QUEDA – No longo perodo decorrido entre a descoberta das reservas do pr-sal e a retomada dos leiles, o governo petista – com Dilma at 2010 frente do conselho de administrao da Petrobras – paralisou a indstria de petrleo no pas. A rea de explorao recuou a um tero do que era em 2008.

O pas tambm assistiu nossa maior empresa murchar (o valor de mercado da petroleira caiu 34% desde 2007), produzir menos petrleo e ser obrigada a importar derivados para abastecer o boom de carros nas ruas, alimentado pela poltica de incentivo ao consumo, patrocinada pelo PT. No toa que a Petrobras tornou-se a companhia mais endividada do mundo, segundo o Bank of America Merril Lynch.

SOBREPESO – A penria da Petrobras fruto direto dos sobrepesos que o governo lhe imps. Para a Petrobras, era fundamental que Libra fosse arrematado pelo preo mnimo, sob pena de a estatal ter ainda mais dificuldades para aportar os recursos necessrios – sero R$ 6 bilhes, provavelmente a ser honrados pelos scios e depois compensados em leo pela empresa nacional.

Da tribuna, o senador Acio Neves (PSDB-MG), criticou as condies do leilo do Campo de Libra, que, para ele, teriam reduzido o interesse dos investidores pelo negcio; e classificou como “extremo ufanismo” a atitude da presidente Dilma Rousseff de comemorar em cadeia nacional o resultado de um leilo que teve um nico participante.

BNUS – O detalhe curioso do leilo que as empresas vencedoras tero de pagar vultosos bnus (chamados “de assinatura”) para assumir o pr-sal. So R$ 15 bilhes, que foram, no fim das contas, a nica razo para que o governo federal finalmente leiloasse agora o gigantesco campo – que equivale a quase toda a reserva provada de petrleo conhecida no Brasil.

Para o senador Cssio Cunha Lima (PSDB-PB) isso acontece porque “o dinheiro arrecadado ir todo para engordar o caixa do governo e produzir um supervit fiscal menos feio do que se temia, em funo dos desequilbrios em srie que a gesto Dilma tem produzido nas contas pblicas”.

GRAVIDADE – “A contabilidade criativa do Governo Federal, j no ano anterior, no conseguiu fazer aquilo que basilar numa gesto fiscal minimamente responsvel, que o supervit primrio. Fizeram uma qumica contbil para cobrir o dficit primrio de R$20 bilhes no exerccio findo. Agora, com a realizao do leilo, um leilo monocrtico onde no houve disputa, os R$15 bilhes arrecadados serviro para, mais uma vez, falsear o supervit primrio de um Pas que caminha para uma situao de extrema gravidade fiscal pela irresponsabilidade da gesto que ora o Brasil possui nessa rea” – disparou Cunha Lima.

O senador paraibano afirmou, em alto e bom som, que ningum sabe como o Brasil poder sobreviver por muito mais tempo com uma gesto to desastrada e temerosa como a que temos na atualidade. Ele disse no ter dvidas de que “o preo a ser pago no futuro ser extremamente alto”.

LADEIRA ABAIXO – Cssio chamou ateno, ainda, para a situao dos pequenos investidores brasileiros, que foram estimulados, no passado, a adquirir aes da Petrobras e hoje assistem ao despencar constante das aes da empresa na Bolsa de Valores.

Acio fez uma avaliao negativa do modelo de partilha, sublinhando que o Campo de Libra teria sido disputado em um “leilo de verdade” se continuasse em vigor o modelo de concesses. O senador declarou esperar que a Petrobras se afaste da disputa ideolgica e volte a servir aos interesses do povo. Outros senadores se somaram s manifestaes.

“ARCAICO” E “CAMBALEANTE” – Francisco Dornelles (PP-RJ) declarou sua surpresa pelo surgimento de um nico consrcio interessado no Campo de Libra sob o modelo “arcaico e estatizante” de partilha e argumentou que o governo deve reconhecer o quanto errou em sua poltica energtica. Para Jos Agripino (DEM-RN), o governo atual embarcou numa “aventura” e a Petrobras ter dificuldade para assegurar sua parcela de 40% de investimento no Campo de Libra. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) acredita que Dilma comemora um fracasso, mas manifestou sua certeza de que o prximo leilo de petrleo ser feito sob um governo diferente. Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a administrao do PT deixou a Petrobras “cambaleante”.

Com Assessoria

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Cartaxo d um “freio” nas pretenses do PMDB e admite apoio candidatura de Aguinaldo Ribeiro pelo “Bloco”

Aguinaldo tem apoio do PT para se candidatar a governador (Imagem da Internet)

Aguinaldo tem apoio do PT para se candidatar a governador (Imagem da Internet)

Se continuar pensando que ter apoio do PT para seu candidato a governador da Paraba nas eleies de 2010 o PMDB est muito enganado. Principal liderana petista da atualidade, o prefeito de Joo Pessoa j deixou claro que no aceita aliana de “goela abaixo”, mesmo que seja com aliados nacionais do PT. “Nossa prioridade a reeleio da presidente Dilma, mas tambm temos projetos de poder na Paraba”, avisou Cartaxo, aos aliados e adversrios.

Cartaxo disse que “ningum vai chegar aqui e dizer que o PT vai apoiar tal candidatura” e no fez questo de disfarar o direcionamento da mensagem ao PMDB, partido aliado do Planalto que j tem definido o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, como pr-candidato ao Governo do Estado.”No estamos rejeitando o PMDB, mas ningum vai chegar aqui para dizer que vamos apoiar sua candidatura. Isso no existe”, reforou.

A reao do prefeito surgiu aps lideranas do PMDB, como o prprio Veneziano, o senador Vital do Rego e o ex-governador Jos Maranho, darem como certo o apoio do PT ao candidato do PMDB. O prefeito de Joo Pessoa destacou a possibilidade do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ser o candidato a governador pelo “Bloco”. Se for escolhido candidato, ter meu apoio”, avisou.

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TSE deve julgar hoje recurso contra cassao do mandato do deputado Adriano Galdino

Processo de cassao do deputado deve ser julgado pelo TSE (Imagem da Internet)

Processo de cassao do deputado deve ser julgado pelo TSE (Imagem da Internet)

Est na pauta de hoje do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o processo do PMDB da Paraba que pede a cassao do diploma do deputado estadual Adriano Galdino (PSB). Segundo o partido, o parlamentar estaria inelegvel no pleito de 2010 em funo de ter sido condenado pela Justia estadual numa ao de improbidade administrativa.

O PMDB alega que a sentena j transitou em julgado, estando o deputado com seus direitos polticos suspensos por trs anos. O motivo da condenao teria sido a contratao de servidores sem concurso pblico na poca em que Adriano Galdino exercia o cargo de prefeito da cidade de Pocinhos.

O processo tramita no TSE desde abril de 2011. O relator o ministro Marco Aurlio, que j havia decidido monocraticamente em negar seguimento ao caso, alegando que a Lei da Ficha Limpa no teve eficcia nas eleies de 2010, conforme deciso do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo, ao apreciar o Recurso Extraordinrio n 633703/MG assentou a inaplicabilidade da Lei Complementar n 135 s eleies realizadas em 2010.

Aps a deciso do ministro Marco Aurlio, o PMDB apresentou um agravo regimental, que ser submetido ao plenrio do TSE.

Em sua defesa, o deputado Adriano Galdino diz no haver trnsito em julgado da deciso, como tambm no houve ato doloso de improbidade administrativa por dano ao errio, razo pela qual no pode ser penalizado com a cassao do diploma.

No h trnsito em julgado no processo de Adriano Galdino, destacou o advogado Solon Benevides, contratado para atuar no caso. Ele disse acreditar que o agravo regimental manejado pelo PMDB ser rejeitado pelo plenrio do TSE. No vejo maiores problemas jurdicos, tendo em vista que o tribunal vai manter o posicionamento que vem tendo em casos idnticos ao de Adriano Galdino, afirmou.

Com Jornal da Paraba

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TCE d prazo de 60 dias para Romero Rodrigues concluir obra inacabada da gesto de Veneziano

Romero ter que concluir obra abandonada pelo antecessor (Imagem da Internet)

Romero ter que concluir obra abandonada pelo antecessor (Imagem da Internet)

Uma obra abandonada pelo ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rgo (PMDB), desde 2006 agora tem prazo para ser concluda pela prefeitura. Trata-se da execuo do programa de urbanizao, regularizao e integrao de assentamento precrio nos bairros de Catingueira e das Cidades. A obra deveria ter sido realizada pela Secretaria de Obras e Servios Urbanos do Municpio ainda no governo de Veneziano.

Veneziano deixou herana maldita para o sucessor (Imagem da Internet)

Veneziano deixou herana maldita para o sucessor (Imagem da Internet)

Porm, a obra foi deixada inacabada pelo ex-gestor e agora ter que ser concluda em apenas 60 dias pelo atual prefeito Romero Rodrigues (PSDB). O atual secretrio, Andr Agra Gomes Lira, ter que correr contra o tempo para concluir o trabalho deixado pelo governo passado.

O secretrio ter que apresentar as medidas administrativas ou judiciais necessrias para a entrega definitiva da obra, possibilitando a avaliao final pela auditoria.

Com PolticaPB
Nice Almeida

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Deputados aprovam projeto de Gervasio que isenta idosos de pagamento de tarifa de embarque

Gervasinho  autor da proposta aprovada pelos deputados (Imagem da Internet)

Gervasinho autor da proposta aprovada pelos deputados (Imagem da Internet)

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) aprovaram, por unanimidade, nesta tera-feira (22), o Projeto de Lei de autoria do deputado Gervsio Maia (PMDB) que isenta da tarifa de embarque nos terminais rodovirios de todo o Estado os idosos beneficiados com gratuidade de passagem de nibus.

De acordo com a proposta 1.533/2013, ficam isentos do pagamento de qualquer tarifa de embarque nas rodovirias da Paraba os idosos com idade acima de 60 anos, que so beneficiados com a passagem gratuita no sistema de transporte coletivo.

Segundo o deputado Gervsio Maia, o Estatuto do Idoso j garante a gratuidade da passagem, porm a iseno no se aplica taxa de embarque dificultando o acesso ao benefcio previsto no Estatuto.

“O que pretendemos beneficiar os idosos, que mesmo tendo a iseno da passagem so obrigados a pagar taxas, em alguns lugares exageradas, para que possam viajar”, destacou o parlamentar.

O projeto foi aprovado pelos parlamentares do Poder Legislativo e ser encaminhado para a sano do governador.

Com Assessoria

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Prefeitura de Santa Rita compra material eltrico sem licitao e MP volta a denunciar Reginaldo Pereira por improbidade

MP denunciou Reginaldo por crime de improbidade (Imagem da Internet)

MP denunciou Reginaldo por crime de improbidade (Imagem da Internet)

A Promotoria do Patrimnio Pblico de Santa Rita ajuizou uma ao civil pblica por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira, a empresa Lume Energia e Comrcio e mais seis pessoas por dispensa de licitao na compra de ferramentas e material eltrico no valor de R$ 79 mil.

Segundo a investigao do Ministrio Pblico, o prefeito Reginaldo Pereira decretou situao de emergncia no municpio e se utilizou disso para justificar a dispensa de licitao para aquisio de bens, servios e insumos.

Ainda conforme a ao, foi liberada a compra de equipamentos, ferramentas e materiais eltricos com dispensa de licitao. Durante o processo, a prefeitura recebeu trs propostas, porm no houve juntada de certides que comprovassem a regularidade fiscal e social das empresas. A proposta vencedora foi a da empresa Lume Energia, totalizando mais de R$ 79 mil.

Na ao, A promotora Anita Bethnia da Rocha argumenta que os casos de emergncia se caracterizam pela necessidade imediata de resoluo de um problema que possa trazer prejuzos populao, comprometendo sua segurana e pondo em risco obras, bens, servios, etc. Alm disso, o estado de emergncia deve caracterizar uma situao imprevisvel, que exige um atendimento imediato.

“Neste contexto a aquisio de equipamentos, ferramentas e material eltrico, foge completamente a natureza emergencial, de bom alvitre destacar que tais aquisies deveriam ter mais um motivo para realizao de um planejamento para o atendimento em todo o exerccio, no se pode alegar a urgncia ou a necessidade, pois as aquisies destes objetos ocorrem em todos os exerccios, ou seja, existe uma ‘srie histrica’ destas compras, capaz de um planejamento do quantitativo do gasto anual”, diz a promotora na ao.

Ainda de acordo com a ao, a Assessoria Jurdica em seu parecer e a Comisso de Licitao ao analisar e julgar o processo de dispensa foram omissas no que diz respeito a habilitao jurdica da empresa contratada, qualificao econmico-financeira e regularidade com a seguridade social. Alm disso, no processo de dispensa que resultou na contratao da Lume Energia no constou pesquisa de preos que justificasse o valor fixado ou mesmo justificativa da escolha do fornecedor considerando sua suposta capacidade de fornecer ou prestar o servio contratado, em afronta Lei n 8.666/1993.

Alm disso, em relao habilitao das empresas, no constava qualquer documento. Posteriormente, o secretrio de Finanas do Municpio, atendendo a requisio da Promotoria, enviou cpias dos empenhos relacionados ao processo, bem como documentao de habilitao da empresa vencedora. Porm as certides foram expedidas depois da ratificao da dispensa, tambm no consta cpia do contrato social, tornando inequvoco o afronto a Lei de Licitaes no que diz respeito a habilitao.

“Os fatos evidenciam que os promovidos feriram os princpios da honestidade, legalidade e moralidade, o que caracteriza ato de improbidade administrativa, onde tais condutas so definidas e punidas na forma prevista na Lei n 8.429/92, devendo ser, portanto, responsabilizados”, diz o texto da ao.

Tambm so alvos da ao Jos Fernandes de Lira, brasileiro, secretrio de Infraestrutura Municipal, Glauciene Pinheiro Santos, presidente da Comisso de Licitao, Irene Barbosa de Lima, servidora pblica municipal, Luiz Marcelino da Cunha, servidor municipal, Victor Assis de Oliveira Targino, coordenador Jurdico da Secretaria de Finanas, e Ana Lcia Isidro Duarte, representante da empresa.

Com Assessoria

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Cartaxo vai encaminhar Cmara Municipal projeto que prev incentivos fiscais a empresas de call center

Projeto de Lei que garante incentivos fiscais para a instalao de empresas do segmento de Call Center na Capital. O Projeto, que prev iseno do IPTU e ISS das empresas, faz parte da poltica de gerao de empregos da Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP). S por meio da Contax (empresa de Call Center), grupo que vai se instalar na Capital, trs mil novos postos de trabalho sero abertos inicialmente. A matria ser encaminhada Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP), onde ser apreciada pelos vereadores.

“Estou cumprindo mais um compromisso de campanha no que se refere a poltica de gerao de emprego e renda”, destacou o prefeito. “Desde o incio deste ano tenho dialogado com o Grupo Contax para que possa se instalar em Joo Pessoa, o que vai gerar trs mil empregos. Esta uma ao que contempla principalmente a juventude e que estimula o primeiro emprego. Com a garantia de incentivos, podemos assegurar aes como esta na Capital”, complementou.

De acordo com o assessor especial da Procuradoria Geral do Municpio (Progem), Adelmar Azevedo Rgis, o Projeto de Lei pede autorizao para que seja concedida iseno no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), alm da reduo da alquota do Imposto sobre Servio (ISS) para as empresas de Call Center. “ uma tendncia no Nordeste a instalao de empresas desta natureza”, acrescentou Adelmar.

O representante do Grupo Contax, Wanderley Mariz, elogiou a iniciativa da Prefeitura de criar um incentivo para atrao das empresas de Call Center. “O Grupo Contax acredita que Joo Pessoa tem um grande potencial para se tornar um plo na indstria de atendimento por contar com uma mo-de-obra jovem e qualificada. Queremos iniciar a nossa operao j no primeiro semestre de 2014”, disse Wanderley Mariz que definiu a regio Nordeste como foco de crescimento e j tem operaes na Bahia, Pernambuco e Cear.

O Grupo Contax um dos maiores grupos globais especializados no relacionamento com o consumidor. O grupo dispe de diferentes canais de comunicao voltados a atender, entender e satisfazer o consumidor final dos clientes que contratam os seus servios. Atualmente, a maior parte de sua atividade est concentrada nos segmentos de Atendimento ao Consumidor, Recuperao de Crdito, Televendas, Reteno, Back-office, Servios de Tecnologia e Trade Marketing.

A estratgia de negcios busca o desenvolvimento das relaes de longo prazo com seus clientes, grandes empresas de diversos setores que utilizam seus servios, como telecomunicaes, financeiro, utilities, servios, governo, sade, varejo, entre outros. Em junho de 2013, o Grupo Contax detinha operaes na Argentina, no Brasil, na Colmbia, no Peru, e ainda presena comercial nos Estados Unidos da Amrica e na Espanha, tendo em seus quadros um total superior a 100 mil colaboradores.

Assessoria

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Hervzio acusa sem terra de vandalismo e diz que problema agrrio cabe ao Governo Federal resolver

Hervzio lamentou atos de vandalismo dos manifestantes (Imagem da Internet)

Hervzio lamentou atos de vandalismo dos manifestantes (Imagem da Internet)

O lder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervzio Bezerra (PSB), acusou os sem terra de vandalismo durante o protesto de ontem no Centro Administrativo, em Jaguaribe. Ele disse que mulheres grvidas e crianas, alm de servidores pblicos, foram feitos “refns”. “Carros foram depredados e agora quem vai ressarcir os prejuzos?”, questionou, acrescentando que presenciou o episdio.

Segundo Bezerra, ficou claro que a manifestao foi de cunho poltico.

Ansio Maia culpou Governo do Estado pelo tumulto (Imagem da Internet)

Ansio Maia culpou Governo do Estado pelo tumulto (Imagem da Internet)

O lder das oposies, Ansio Maia (PT), creditou os efeitos da manifestao a “enganao” do Governo do Estado que “prometeu escolas, assistncia tcnica e infraestrutura e at agora no fez nada”. “Quem passa em Sousa pode ver isso. Um monte de casebres de um lado e do outro um grande com gua vontade”, comparou, lembrando que o Governo do Estado foi o grande culpado pelo tumulto.

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