Raoni Mendes convidado por Lucas de Brito para integrar bancada de oposio

A bancada de oposio na Cmara Municipal de Joo Pessoa (CMJP) solidarizou-se com o vereador Raoni Mendes em face da revogao de lei de sua iniciativa que concedia descontos no valor do IPTU dos pessoenses que moram em ruas sem infraestrutura da Capital.

A bancada, formada pelos vereadores Renato Martins (PSB), Lucas de Brito (DEM) e Zezinho Botafogo (PSB), votou contra o perdo das dvidas dos cartrios e a favor da manuteno do IPTU proporcional, de autoria do parlamentar.

“Cartaxo tentou desmoralizar o mandato do vereador Raoni Mendes, fazendo-o votar, sem saber que estava votando, favorvel revogao da lei de sua autoria garantindo o IPTU proporcional”, destacou Lucas de Brito.

O democrata, que ser o lder da oposio em 2014, convidou, durante entrevista a um programa de rdio, o colega a migrar para a bancada de oposio a partir de janeiro. “Na bancada oposicionista, Raoni no ser obrigado a votar contra seus prprios projetos, podendo ficar ao lado do povo pessoense”, disse. Lucas tambm criticou a malcia e a incoerncia da Prefeitura na questo.

“A Prefeitura foi maliciosa. Colocou, num mesmo projeto, vrias matrias, como a iseno dos agentes de turismo, o perdo das dvidas dos cartrios e a revogao do IPTU proporcional, tudo com o propsito de confundir os vereadores e prejudicar a populao”, avalia.

O parlamentar disse ainda que outra lei de Raoni, que obriga o gestor a cumprir promessas de campanha, vem sendo permanentemente desrespeitada pelo Prefeito. “Isso acontece em relao regularizao dos agentes comunitrios de sade e de concesso do passe livre para os alunos da rede estadual de ensino. Cartaxo est esvaziando os melhores projetos de Raoni. Isso no justo”.

Dois pesos – Para o vereador Lucas de Brito, o prefeito Luciano Cartaxo tem feito avaliaes com dois pesos e duas medidas: “Hoje considera inconstitucional o IPTU proporcional, alegando a ausncia da estimativa do impacto oramentrio da medida, mas, por outro lado, defendeu a constitucionalidade do perdo das dvidas dos cartrios, mesmo estando ausente a estimativa do impacto oramentrio”.

Segundo vereador, isso mostra mais uma vez a incoerncia da gesto petista em Joo Pessoa. “Quando para ajudar pobre, precisa da estimativa, e a Lei de Responsabilidade Fiscal vale; mas, quando para beneficiar rico, no precisa da estimativa, e a LRF rasgada”.

Assessoria

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Nonato afirma que conversa no aliana e descarta reaproximao com Ricardo

Nonato

Onde h fumaa, h fogo. Talvez tenha partido dessa premissa popular a repercusso gerada pela possvel conversa entre o presidente do PSB, Edvaldo Rosas, e do PPS, Nonato Bandeira, sobre as eleies de 2014. Nonato disse que no esperava tais desdobramentos e tratou de descartar, logo de cara, uma reaproximao com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“No haver aliana nem na majoritria”, assegurou Bandeira, ao ser questionado por um pr-candidato a deputado sobre uma futura composio entre PPS e PSB tambm no campo proporcional.

O dirigente do PPS lembrou que as discusses entre partidos so naturais e fazem parte do processo democrtico mas “isso no quer dizer que uma reunio entre dois representantes partidrios se transforme em aliana”. Segundo Bandeira, preciso separar as conversas pessoais das institucionais.

“Somos (ele e Edvaldo Rosas) representantes institucionais do PPS e do PSB. No se trata de uma discusso pessoal”, sustentou Bandeira.

Por fim, Nonato esclareceu que a preferncia do presidente nacional do PPS, Roberto Freire, pelo nome de Eduardo Campos no significa que o partido far composio com o PSB em todos os Estados. “Aqui na Paraba, s decidiremos isso ano que vem”, adiantou.

Mais claro, impossvel.

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Ex-prefeito de Santa Ins ter que devolver R$ 257 mil aos cofres pblicos

O Tribunal de Contas da Paraba, reunido, extraordinariamente, nesta quinta-feira (12), manteve, em grau de recurso, a reprovao s contas de 2008 do ex-prefeito de Santa Ins, Adjefferson Kleber Vieira Diniz. Todavia, reduziu para R$ 257.495,42 o dbitoanterior de R$ 274.045,42 imputado ao ex-gestor municipal quando do julgamento inicial dessas contas, na sesso plenria de 20 de abril de 2011.

Adjefferson, que respondeu por despesas insuficientemente comprovadas com merenda escolar, gnerosalimentcios, combustveis, material de limpeza, consultoria e assessoria jurdica, pode pedir, ainda, reviso do julgamento desta quinta-feira decidido conforme proposta do conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, relator do processo. Esta foi a segunda sesso extraordinria realizada, esta semana, pelo TCE.

Na primeira delas, ocorrida tera-feira (10), houve a reprovao s contas de 2012 da Cmara Municipal de Jacara sob responsabilidade do ento presidente Juclio Francisco Laurentino, e no do vereador Gilson Fbio Duarte, como inicialmente informado.

Nesta quinta-feira, tiveram suas contas aprovadas as Cmaras Municipais de Olivedos (2011),Esperana(2012), Juru (2011, com ressalvas) e Riacho do Bacamarte (2011).

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Vereador quer discutir com Luciano Cartaxo as mudanas no IPTU proporcional

O vereador Raoni Mendes (PDT), informou em entrevista aoPB Agora que pretende ter uma reunio com o prefeito Luciano Cartaxo (PT) a respeito da revogao da Lei Complementar n 64, de 15 de setembro de 2011, mais conhecida comoIPTUProporcional, que determina desconto proporcional no imposto dequem no contar com servios bsicos de infraestrutura na sua rua, como, por exemplo, calamento ou meio-fio. A deduo seria de 20% por cada ausncia do melhoramento detectada. Podendo chegar a 75%, caso o tributo seja pago vista, com o desconto da cota nica.

O vereador explicou que a lei, de sua autoria, aprovada e sancionada em 2011 durante o mandato do ex-prefeito Luciano Agra, entraria em vigor dois anosdepoisde sua aprovao, ou seja, j nos carns de 2014. Ficou definido ainda que para a aplicao dos descontos, a PMJP teria que fazer um levantamento nos bairros de Joo Pessoa para identificar a ausncia de servios de infraestrutura e assim poder emitir as dedues.

No entanto, Raoni foi pego de supresa ao saber da revogao.

Soube atravs de uma entrevista dosecretrio da Receita Municipalque a lei tinha sido revogada. No ltimo artigo da Lei dos Cartrios foi colocada a anulao dobenefciopara a populao atravs da Lei do IPTU. Mas eu no quero acreditar que tenha sido m f, apesar da forma silenciosa em que ela foi anulada declarou o vereador.

Mendes informou que a Prefeitura emitiu umanotainformando que a lei inconstitucional, mas segundo ele, s quem pode atestar a inconstitucionalidade so os poderes legislativo e judicirio.

Se a prefeitura achava que era inconstitucional teria que entrar na justia contestando. Mas no tem como haver questionamento em uma lei aprovada e sancionada afirmou Raoni.

O parlamentar disse acreditar em uma mudana no quadro depois da conversa com o prefeito Cartaxo, mas caso no haja acordo, todo o projeto teria que ser levado Cmara no retorno dos trabalhos da Casa para ser novamente aprovado.

“Essa uma lei que no deveria estra sendo revogada, ao contrrio, deveria estar sendo copiada em todo o Brasil pois traz benefcios reais para a populao que s pagaria pelo que usufrui” concluiu o vereador.

Com Thatiane Sonally

PBAgora

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Presidente do PSB descarta entregar duas vagas ao PSDB na chapa de Ricardo

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, descartou nesta quinta-feira (12) a possibilidade do PSDB ficar com as vagas de vice-governador e senador na chapa do governador Ricardo Coutinho (PSB) nas eleies de 2014. Segundo o dirigente, preciso contemplar mais de um partido no agrupamento que vai concorrer ao pleito. As declaraes foram dadas antes da solenidade de entrega do ttulo de cidado pessoense ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

Esse debate vai ser colocado na mesa, no pode pegar tudo, importante contemplar outros partidos que tm importncia como o PSDB tambm tem, afirmou o presidente do PSB. A disponibilizao de duas vagas na chapa, como foi em 2010, seria um dos pontos para garantir a manuteno da aliana entre tucanos e socialistas.

Edvaldo sinalizou que inteno do PSB ter a chapa com o vice-governador Rmulo Gouveia (PSD) disputando o Senado e um nome do PSDB como candidato a vice. Estrategicamente o PSDB e o PSD esto nessa rota final de fechamento, eu acho que vai se manter a aliana de 2010 e vamos ficar mais fortes ainda com outros partidos que esto vindo, disse destacando que Ricardo deve contar com o apoio de 15 legendas.

Entre os partidos que o PSB pretende atrair para a disputa do ano que vem esto o PTB, com quem Edvaldo disse que as conversas esto avanadas. O dirigente socialista tambm garantiu que deve conversar com o vice-prefeito de Joo Pessoa e presidente do PPS, Nonato Bandeira, para discutir alianas.

Com Jornal da Paraba

 

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Campos garante que PSB manter aliana com PSDB na Paraba e coloca Cssio contra a parede

Em clima de festa e de campanha eleitoral, o governador de Pernambuco e presidencivel Eduardo Campos foi homenageado na manh de hoje com o Ttulo de Cidado Pessoense outorgado pela Cmara Municipal. O homenageado aproveitou o momento festino para dar uma boa notcia aos correligionrios da Paraba. Campos garantiu que a aliana entre PSB e PSDB na Paraba ser mantida em 2014, com o senador Cssio Cunha Lima apoiando a reeleio do governador Ricardo Coutinho.

Para os socialistas, no poderia ser melhor. Para os tucanos, nem tanto. O grupo que defende o lanamento de candidatura prpria e o rompimento com o governador Ricardo Coutinho encarou as declaraes de Campos como um desafio a Cssio. “Ele fala pelo PSB, mas Cssio tem dito que s decide em 2014”, lembrou um tucano que preferiu o anonimato.

De fato, tem sido esse o discurso do senador desde que a mobilizao no PSDB por uma candidatura do PSDB se intensificou. Cssio, inclusive, tem cobrado do governador a execuo de obras prometidas em campanha, postura que, normalmente, caberia aos oposicionistas.

Mas, Campos foi alm do PSDB. Invadiu tambm as searas do PPS, de Nonato Bandeira. O governador socialista disse, com todas as letras, que o PPS, em nvel nacional, est prestes a selar uma aliana com o PSB e a Rede, ex-partido de Marina Silva. O fato, segundo ele, abriria espao para atrair Bandeira e aliados ao palanque de Ricardo Coutinho.

Se Cssio foi posto contra a parede, como avaliam os tucanos, imagine Nonato, que no quer nem ouvir falar em retornar ao antigo bero.

 

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Governador de Pernambuco Eduardo Campos recebe ttulo de Cidado Pessoense

eduardo campos 1

O presidente nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, recebe nesta quinta-feira (12, o ttulo de cidado pessoense. A propositura do ttulo de cidadania paraibana ao governador de Pernambuco foi proposta pelo vereador Renato Martins (PSB) de Joo Pessoa.

A sesso ser s 10h00min, no auditrio da Faculdade Maurcio Nassau, na avenida Epitcio Pessoa, na capital. A entrega do ttulo ser realizada pela Cmara Municipal de Joo Pessoa deve reunir, alm da militncia do partido no Estado, aliados em nvel estadual e federal, entidades de classe, representantes da sociedade civil, entre outros.

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas vem desenvolvendo um intenso trabalho de mobilizao de prefeitos e vice-prefeitos da legenda na Partaba, com o convite militncia do partido para prestigiar esta homenagem ao presidente nacional da legenda, que tem se destacado em nvel nacional e regional com projetos e aes em benefcio do Pas e especialmente, na regio Nordeste, bero de sua trajetria poltica. incontestvel a colaborao que o companheiro Eduardo Campos vem proporcionando aos brasileiros, ao longo de sua trajetria poltica e administrativa, e a cidade de Joo Pessoa no poderia deixar de fazer esta homenagem.
Trajetria de Sucesso Iniciando sua militncia na presidncia do Diretrio Acadmico da Faculdade de Economia da Universidade Federal de Pernambuco em 1985, deu o primeiro passo de uma carreira poltica que seria marcada por grandes feitos. Na gesto do av, Miguel Arraes, participou como chefe de gabinete da criao da primeira Secretaria de Cincia e Tecnologia do Nordeste e da FACEPE, em 1987 e 1989, respectivamente.

Em 1990, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) e conquistou seu primeiro mandato, o de deputado estadual. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), foi lder e um dos mais destacados parlamentares da bancada da oposio e por conta de sua atuao foi agraciado com o Prmio Leo do Norte, entregue pela Alepe aos parlamentares mais atuantes. No terceiro governo de Arraes, em 1994, foi seu secretrio da Fazenda.

Chegou ao Congresso Nacional em 1994, eleito com 133 mil votos, ficando disposio do governo do estado de Pernambuco a partir de 1995, para exercer o cargo de secretrio do Governo e, a partir de 1996, o de secretrio da Fazenda.

Em 1998, foi reeleito para a Cmara Federal como o deputado federal mais votado do Estado. Obteve 173.657 votos. Exercendo o terceiro mandato de deputado federal, conquistado em 2002, Eduardo destacou-se no Congresso Nacional como um dos principais articuladores do Governo Lula para a garantia da governabilidade.

Em todos os mandatos de deputado federal recebeu destaque na avaliao do DIAP, mantendo-se na lista dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso por trs anos consecutivos.

No decorrer de sua vida pblica no Congresso Nacional, Eduardo Campos participou de vrias CPI, como a de Roubo de Cargas e a do Futebol Brasileiro (Nike/CBF).

Como deputado federal, Eduardo foi ainda presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimnio Histrico, Artstico e Natural Brasileiro, criada por sua iniciativa em 13 de junhode 2000. A Frente tem natureza suprapartidria e representa, em toda a histria do Brasil, a primeira interveno do Parlamento Nacional no setor.

Eduardo tambm autor de vrios projetos de lei. Entre eles, o que prev um diferencial noFPM para as cidades brasileiras que possuem acervo tombado pelo IPHAN; o do uso dos recursos do FGTS para pagamento de curso superior do trabalhador e seus dependentes; o que tipifica o sequestro relmpago como crime no cdigo penal; e o da Responsabilidade Social, que exige do Governo a publicao do mapa de excluso social, afirmando seu compromisso com os mais carentes.

Em 2004, como Ministro da Cincia e Tecnologia, reelaborou o planejamento estratgico, revisou o programa espacial brasileiro e o programa nuclear, atualizando a atuao do rgo de modo assegurar os interesses do pas no contexto global.

Ainda na pasta, tomou iniciativas que repercutiram at no plano internacional, como a articulao e aprovao do programa de biossegurana, que permite a utilizao de clulas-tronco embrionrias para fins de pesquisa e de transgnicos. Tambm conseguiu unanimidade no Congresso para aprovar a Lei de Inovao Tecnolgica, resultando no marco regulatrio entre empresas, universidades e instituies de pesquisa. Alm disso, Eduardo Campos ainda criou a Olimpada Brasileira de Matemtica das Escolas Pblicas, considerada a maior olimpada de Matemtica do Mundo em nmero de participantes.

Eduardo tomou posse como governador dia 1 de janeiro de 2007, tendo como vice o ex-prefeito de Caruaru e empresrio do setor de transportes Joo Lyra Neto. A cerimnia de posse foi marcada pela presena de vrias lideranas populares, inclusive camponeses, repetindo, para muitos, o clima que marcou a posse de Miguel Arraes nos seus dois ltimos governos.

A administrao de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do pas, premiada pelo Movimento Brasil Competitivo, uma Organizao da Sociedade Civil de Interesse Pblico que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da populao brasileira, por meio do aumento da competitividade no pas.

Em 2009, Eduardo Campos foi considerado pela Revista poca um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. Em 2010, alcanou por duas vezes a primeira colocao no Ranking de Governadores estabelecido pelo Instituto Datafolha de Pesquisas, sendo uma dessas com 80% de aprovao entre os pernambucanos (dezembro/2010).Em 2011, foi considerado, na pesquisa Ibope/Band (dezembro/2011) como o melhor governador do Brasil e novamente, pela Revista poca, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano.

A entrega desse ttulo uma forma de reconhecimento ao trabalho do socialista e uma maneira de projetar para o Brasil o novo modelo de gesto pblica que o Nordeste vem revelando nas ltimas administraes, a exemplo da gesto do companheiro Ricardo Coutinho na Paraba, concluiu Edvaldo Rosas.

Assessoria do PSB

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Dirio Oficial traz novas mudanas em comandos dos batalhes da Polcia Militar

O governador Ricardo Coutinho (PSB) fez nova mudana na segurana pblica da Paraba. A edio do Dirio Oficial do Estado desta quinta-feira (12) trouxe troca de comandos de batalhes do Serto paraibano.

O coronel Jos de Almeida Rosas deixa o comando do policiamento regional da Polcia Militar no Serto para assumir o subcomando geral da Polcia Militar da Paraba. Em seu lugar assume o tenente-coronel Jos Ronildo Souza da Silva.

Ronildo deixa o comando do 6 Batalho de Cajazeiras, que tem uma dos melhores ndices de reduo da criminalidade do estado, para comandar o policiamento do Serto. Ele ter como subcomandante tenente-coronel Joo Henrique dos Santos Plutarco.

Plutarco foi exonerado na semana passada do comando do 14 Batalho sediado em Sousa.

Imagem: Reproduo Dirio Oficoal do Estado

Portal Correio

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BOMBA: Deputado promete revelar em livro causas da renncia de Luceninha em Cabedelo

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O deputado estadual Trcolli Jnior (PMDB) prometeu revelar em livro os reais motivos que levaram o ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha (PMDB) renunciar recentemente o cargo.

Indagado sobre o assunto, o parlamentar disse que saberia de tudo o que levou o gestor a tomar deciso que surpreendeu a poltica paraibana. Ns j sabemos de tudo e vamos escrever um livro, disse Trcolli Jnior em entrevista a Rdio Sanhau, em Joo Pessoa.

Em tom de ironia, Trcolli considerou que a narrativa com os fatos dos bastidores da inesperada abdicao do cargo majoritrio ser uma das obras literrias mais vendidas da Paraba.

Eu acho que passa dos seis milhes de leitores, arrematou o peemedebista que voltou a afirmar que o seu colega de partido cometeu o maior estelionato poltico, na cidade.

Com Roberto Targino

MaisPB

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PEN decide adotar “oposio total” a partir de janeiro e deixa constrangidos dois de seus deputados

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Os deputados Edmilson Soares e Branco Mendes, que ainda mantm relao poltica com o Palcio da Redeno, esto em maus lenis. O PEN, ao qual so filiados, decidiu no participar do chamado “Bloco”, formado por PT, PP e PSC, mas tambm deixou claro que adotar postura de “oposio total” ao governador Ricardo Coutinho (PSB) a partir de janeiro.

A deciso foi comunicada pelo presidente do partido e da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, adiantando que vai cobrar o alinhamento de toda a bancada aos encaminhamentos feitos dentro e fora do plenrio. Marcelo e Coutinho no se batem. Por isso, no h como se estabelecer o dilogo entre PEN e o Governo do Estado.

Alm disso, a maioria da bancada do PEN oposicionista. Jos Aldemir, Anbal Marcolino e Toinho do Sopo, alm de Ricardo Marcelo, no querem nem ouvir falar em aliana com o atual governador. Portanto, a deciso pouco surpreendeu, mas deixou Branco Mendes e Edmilson Soares numa saia justa. Os dois retornaram bancada do governo e no deixaram o partido, como fez Joo Gonalves (PSD).

Agora, nem adianta se arrepender.

 

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