Ao assinar o documento, Vital se compromete com o aperfeioamento e a criao de mecanismos para a Transparncia Pblica e o Acesso Informao. A Carta Compromisso com a Transparncia Pblica e Acesso Informao, inclui, entre suas metas, a implantao de um Conselho Estadual de Transparncia. A atualizao do Portal da Transparncia outro quesito, includo no documento. O propsito desse item , inclusive, alertar aos gestores pblicos em geral, para a necessidade de cumprimento dos dispositivos legais e, ainda, contribuir para a uma elevao dos ndices de transparncia.
De acordo com o ltimo Relatrio de Avaliao dos Portais da Transparncia, apresentado sociedade paraibana, no ltimo dia 5, dos 223 municpios da Paraba, apenas Tenrio atingiu uma nota razovel: 7,31. Cidades como Campina Grande e outras polos na Paraba ficaram abaixo da mdia nacional.
Esse evento pblico mais uma oportunidade de se apoiar a transparncia pblica, bem como conhecer melhor os candidatos desta prxima eleio. Ver quais propostas eles vem a apresentar e o quanto exequveis elas so. Vou implantar os programas Cmara de Dilogo Permanente com os servidores e o programa Contas Abertas que sero mecanismos de promovero um canal de dilogo prximo entre o governo e o funcionalismo pblico, afirmou Vital.Ascom
Arquivos Mensais:setembro 2014
Luclio Cartaxo recebe apoio de candidatos do PSL para o Senado Federal
O candidato a senador da coligao A Fora do Trabalho, Luclio Cartaxo (PT), recebeu a adeso de trs candidatos a deputado estadual pelo PSL, Tio Gomes, Joo Bosco Carneiro Jnior e Charles Camarense.
O anncio do apoio aconteceu dia depois dos socialistas terem divulgado que no acompanhariam a candidatura do petista para o Senado.
Na oportunidade, Luclio Cartaxo agradeceu a manifestao de apoio dos candidatos do PSL e ressaltou a recepo que sua campanha vem recebendo durante as eleies.
Atualmente, Tio Gomes deputado estadual e tenta o retorno a Assembleia Legislativa.
Joo Bosco Carneiro Jnior tambm j exerceu um mandato como deputado estadual e por duas vezes foi prefeito da cidade de Alagoa Grande, no Brejo da Paraba.
Charles Camarense empresrio e busca assegurar o primeiro mandato na Assembleia nas eleies deste ano.
Com assessoria
Processo sobre aliana entre PT e PSB na Paraba entra em pauta no TSE nesta quinta-feira
O julgamento do processo feito pelo PMDB que pede a impugnao da aliana PT/PSB na Paraba deve acontecer na prxima sesso do Tribunal Superior Eleitoral, nesta quinta-feira (18).
s vsperas do pleito de 5 de outubro, a expectativa agora saber se o entendimento do relator Luiz Fux alterar ou no o rumo das eleies deste ano, na chapa majoritria encabeada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
Na ocasio, a Direo Nacional do PT quis anular a conveno estadual acordada pela coligao PT/PSB. A Nacional alega que a prioridade seria a aliana com o PMDB e que o candidato a governador do Estado seria o senador Vital do Rgo Filho.
A determinao do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba foi de manter a aliana, o que confirmou a coligao A Fora do Trabalho, que tem como candidato reeleio o governador Ricardo Coutinho (PSB) e como candidato a senador Luclio Cartaxo (PT).
A deciso do julgamento est na pauta do Tribunal Superior Eleitoral e prevista para sair nesta quinta (18). Para acompanhar, acesse: http://www.tse.jus.br/servicos-judiciais/pautas-de-julgamento
Com Wscom.com.br
Cartaxo entrega mais um CREI em Mangabeira nesta quinta-feira
O prefeito de Joo Pessoa, Luciano Cartaxo, vai inaugurar nesta quinta-feira (18) mais um Centro de Referncia de Educao Infantil (Crei), no bairro de Mangabeira II, a partir das 9h. O Crei vai atender 60 crianas, sendo 20 com trs anos de idade, 16 com dois anos de idade, 16 que estejam na faixa de um a dois anos, e oito bebs com idade de seis meses a um ano.
O Crei est Localizado Rua Maria Paulino da Silva, Mangabeira II, prximo ladeira que d acesso ao bairro Valentina Figueiredo. O equipamento tem quatro salas de aula climatizadas, banheiro com chuveiro eltrico e rea para banho de sol, alm de sala multiuso e informtica, com notebooks contendo softwares voltados para atividades infantis. O espao conta tambm com um anfiteatro, playground, administrao, almoxarifado, sala dos professores, repouso, fraldrio, ptio coberto, refeitrio, copa, lactrio, vestirios, lavanderia, despensa, cozinha e caixa dgua.
No incio de 2013, a Prefeitura Municipal de Joo Pessoa (PMJP) tinha 43 Creis, municipalizou 27 do Estado desde ento, alcanando um total de 70 creches municipais. Neste ano, esta ser a quarta entrega de Creis. Outras 40 unidades esto em construo e, destas, oito sero entregues ainda este ano pelo prefeito Luciano Cartaxo.
Nos anos de 2015 e 2016 entregaremos todos os Creis em construo. Estamos fazendo um investimento revolucionrio com o apoio do Governo Federal, e que realmente est transformando a poltica de educao infantil de Joo Pessoa. Esse ser o grande legado da administrao do prefeito Luciano Cartaxo, disse o secretrio de Educao e Cultura, Luiz de Sousa Junior.
Pela primeira vez na histria de Joo Pessoa est sendo feito um grande investimento na base da educao, porque isto significa melhoria futura do ensino fundamental e, posteriormente, do ensino mdio. importante o investimento na educao infantil porque a base de toda a educao, completou Luiz de Sousa Junior.
O Crei contar com o trabalho de 28 profissionais, entre beraristas, lavadeiras, professores, monitores, cozinheiros, auxiliar de servios, vigilante, tcnico em pedagogia e auxiliar de secretaria. A unidade ter monitoramento de segurana 24 horas em todas as reas de circulao, o que corresponde a um espao de 1.575 metros quadrados.
Investimentos – Os recursos para construo do Crei Mangabeira II so provenientes do Programa Nacional de Reestruturao e Aquisio de Equipamentos para a Rede Escolar Pblica de Educao Infantil (Proinfncia), do Governo Federal. O espao teve investimento de cerca de R$ 1,66 milho para construo e acabamento, alm de R$ 83 mil para compra de equipamentos e moblia, financiados com recursos da PMJP.
Com Secom/JP
Ricardo Coutinho nega crticas a Dilma e acusa imprensa de “distorcer” suas declaraes
A polmica em torno das declaraes do governador Ricardo Coutinho (PSB) em relao ao Governo Dilma, no ltimo sbado (13), em Campina Grande, durante a visita da presidencivel Marina Silva (PSB) continuam gerando repercusso.
Nesta tera-feira (16), durante solenidade no Palcio do Governo para assinatura de decreto, indagado pela imprensa, o governador negou que tivesse criticado a gesto da petista e acusou setores da imprensa de distorcerem e maximizarem suas declaraes para gerar fofoca e fuxico.
O primeiro a questionar o governador foi o reprter do programa radiofnico Correio Debate, Albermar Santos, que inicialmente indagou o chefe do executivo sobre a apario da presidente Dilma no guia de Vitalzinho aps as criticas do socialista ao Governo Federal.
Eu no tenho que valiarnada, eu acho que o PMDB a apia tal qual o PT. Ela vai pedir voto aonde? Tem que pedir votos mesmo, eu acho legitimo que o PT tenha a sua candidatura e acho legitimo que o PSB tenha a sua candidatura, eu no admito patrulhamento em relao a isso, disse.
O reprter do sistema Correio insistiu e indagou: O senhor vai continuar atacando o governo Dilma Rousseff?
Ricardo Coutinho reagiu: Mas quem foi que disse a voc que eu ataquei? Quem foi que disse a voc, voc ouviu isso aonde?, retrucou Coutinho ao reprter, que treplicou: Nas suas declaraes em Campina Grande governador.
Ricardo Coutinho ento negou que tivesse criticado o Governo Dilma e atacou setores da imprensa por tentarem criar factides.
Mas quais foram s declaraes? Eu no dei nenhuma declarao em Campina Grande, para voc ter uma ideia, voc faz uma pergunta, meu caro Albemar, sem conhecer o contedo. Voc foi em busca de um blog, de um site, que todo mundo sabe a quem serve e que tentou me servir e eu no quis e esse meio de comunicao deturpou tudo que foi dito e que simplesmente quis fazera velha fofoca, o velho fuxico, disparou o governador .
Um jornalista, de outra emissora, insistiu e lembrou que o governador chegou a criticar o PIB e a poltica do medo que estaria sendo adotada pelo Governo Dilma. Ricardo ento, novamente, reagiu: Voc est satisfeito com o PIB? Pergunte a presidente Dilma se ela est satisfeita com o PIB. Eu ouvi declaraes no guia que ela no est satisfeita. Vocs esto tentando criar uma polmica, vocs esto maximizando esse assunto porque esto no intuito de buscar a intriga e a fofoca e vocs no vo me atrair para o meio disso, avisou.
O governador disse que no criticou, apenas disse o obvio. Naturalmente eu fui dizer o obvio ou voc acha que 0,99% um PIB considervel para o Brasil desse tamanho. Pergunte a Dilma se ela est satisfeita, porque eu j ouvi declaraes dela dizendo que ia melhorar e s se melhora aquilo que no se est satisfeito, falou.
Na solenidade desta manh o governador assinou dois decretos. Um cria um parque estadual das trilhas dos cinco rios e o segundo cria um grupo de trabalho para melhorar a qualidade de vida das pessoas atingidas por barragens.
CONFIRA AS DECLARAES DE RC EM CG, NO LTIMO SBADO (13)
A gente pode usar a internet para o bem e para espantar o medo. Porque eu lembro muito bem que na poca do ex-presidente Lula vieram com uma histriade medo e hoje eles que sofreram do mesmo mal querem colocar para Marina o mesmo discurso do medo,assinalou Ricardo durante comcio no Parque do Povo, em Campina Grande.
E continuou. O Brasil tem medo da situao em que se encontra. O Brasil tem medo de crescer a 0,9% ao ano do PIB, o Brasil tem medo do desemprego, o Brasil tem medo do retorno da inflao, o Brasil tem medo de no olhar para adiante e perceber como importante ter um plano de governo que coloque o Pas no caminho da modernizao e da modernidade.
Ricardo exortou a militncia socialista na Paraba a defender a candidatura de Marina:Combatam essa tentativa de construir ao redor de Marina uma personalidade que na verdade no existe porque essa mulher aqui madeira de lei que cupim no ri, j dizia o velho Ariano Suassuna. No se iludam. Eles tentam de toda a forma desviar a ateno porque desviando a ateno que eles conseguem cobrir os graves problemas da nossa Nao.
Com PB Agora
TSE retoma julgamento sobre elegibilidade de Cssio nesta tera-feira
O Tribunal Superior Eleitoral voltar a julgar nesta tera-feira (16) a elegibilidade do candidato a governador Cssio Cunha Lima. O julgamento havia sido na ltima quinta-feira (11) devido a um pedido de vista da Ministra Luciana Lssio.
At o momento do pedido de vista, os ministros mantiveram a deciso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba e confirmaram a elegibilidade do senador ao cargo de governador nas eleies de 2014.
O processo trata-se de ao impetrada por Maria da Luz Silva, Rafael de Lima Rodrigues, Ministrio Pblico Eleitoral e Coligao A fora do trabalho, encabeada por Ricardo Coutinho (PSB). A tese sustentada a de que Cssio no teria cumprido a pena de oito anos de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.
Com Clickpb.com.br
Cartaxo libera R$ 1,4 milho do Banco Cidado para 377 novos empreendedores
Mais 377 empreendedores da Capital receberam a oportunidadede criar ou ampliar o seu negcio. Isso aconteceu com a 10 liberao de crditos do Banco Cidado, realizada na manh desta tera-feira (16), pelo prefeito Luciano Cartaxo. No total, foi entregue a quantia de R$ 1,412 milho, que vai circular pela cidade e dinamizar a economia dos bairros. No acumulado do ano, o programa Banco Cidado j concedeu 6,3 milhes em crditos, valor prximo dos R$ 6,5 milhes registrados em todo o ano de 2013.
Ns ficamos muito felizes por poder entregar esses valores, mas o mais importante saber que eles vo ser bem empregados, destacou o prefeito Luciano Cartaxo. Nosso compromisso justamente buscarmecanismos facilitadores para que a populao tenha acesso ao dinheiro sem a burocracia dos bancos tradicionais. Queremos que este dinheiro possa fazer a diferena na vida de cada um dos empreendedores e tambm em suas comunidades, levando desenvolvimento e mais empregos, complementou.
O crescimentorecorde da gerao de emprego no Municpio foi destacado pelo secretrio do Trabalho, Produo e Renda, Diego Tavares. Isto se deve s diversas polticas implementadas pela Prefeitura, como o Banco Cidado. O diferencial deste projeto a compreenso de que o importante no quanto emprestamos, mas a quem. A Prefeitura tem apostado nos empreendedores para levar o desenvolvimento a todos os lugares desta cidade, declarou.
A secretria municipal de Polticas Pblicas para as Mulheres, Socorro Borges, ressaltou a importncia de tratar as mulheres com destaque por meio da linha de crdito Mulher. muito importante que as mulheres possuam este apoio, este estmulo, para acessarem polticas pblicas que as insiram no mercado de trabalho. Por isso uma felicidade quando podemos entregar cada um destes cheques, declarou.
Territrios Empreendedores A cerimnia desta tera-feira (16) tambm foi oportunidade para a primeira liberao de crditos do programa Territrios Empreendedores, que possui o objetivo de levar o Banco Cidado para mais perto das pessoas, nas comunidades da Capital. No total, foram R$ 340.100,00 em emprstimos concedidos, beneficiando 109 pessoas das comunidades do Timb, So Rafael e comerciantes do Mercado da Torre.
Rosngela dos Santos, de 27 anos, foi uma das beneficiadas nesta categoria. Ela vive na comunidade do Timb, prxima aos Bancrios, onde possui uma loja de roupas h quatro anos. a oportunidade que eu vou ter de arrumar a minha lojinha. Quero comprarprateleiras e outros mveis para deixar tudo organizado. Sem esse emprstimo, eu nunca conseguiria fazer isso, afirmou.
Alm dos Territrios Empreendedores, a entrega de cheques tambm contemplou as linhas de crdito Taxistas (R$ 204 mil), 50+ (R$ 150 mil); Mulher (R$ 44,5 mil) e a linha Tradicional (R$ 674 mil).
Outra beneficiada foi Maria Jos Macena, de 56 anos, que dona de uma lojinha de artesanato. Fao tudo mo, mas vinha sentindo muitas dores. Procurei o Banco Cidado para comprar a minha mquina de costura, contou. O projeto atendeu s expectativas. Hoje, os planos j so maiores. Com o dinheiro, vi que tambm vou poder comprar outros produtos que no posso produzir sozinha. Assim as vendas devem aumentar, previu.
Como participar O Banco Cidado um programa de microcrdito criado pela Prefeitura de Joo Pessoa para fomentar a economia do municpio e possibilitar a criao ou ampliao de pequenos negcios. O principal diferencial do programa a baixa taxa de juros, de apenas 0,9% ao ms, e a capacitao do empreendedor.
Para obter crdito junto ao Banco Cidado, o empreendedor precisa ter mais de 18 anos, residir em Joo Pessoa h no mnimo seis meses e no estar includo nos cadastros de proteo ao crdito. Para fazer a inscrio, o interessado deve portar RG, CPF e comprovante de residncia atual. O Banco Cidado est localizado na Avenida Cardoso Vieira, 85, no Varadouro, vizinho Praa Antenor Navarro.
Secom/JP
Sessso na Assembleia Legislativa marcada por debates sobre problemas na Educao e Sade
A sesso ordinria da Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB), nesta tera-feira (16), ficou marcada pela realizaode discursos sobre vrios temas. Entre eles, questes relativas a educao e sade e a realizao do Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados em Joo Pessoa.
Os deputados ainda parabenizaram o campus VIII da Universidade Estadual da Paraba (UEPB), localizado no municpio de Araruna, pelos quatro anos de fundao.
Os parlamentares aprovaram Voto de Aplauso para os alunos do Centro de Educao Profissional Professor Stnio Lopes, do Senai, em Campina Grande, pelo desenvolvimentode uma tomada magntica, que proporciona mais segurana no manuseio de equipamentos ligados rede eltrica.
O projeto dos alunos foi eleito o melhor produto no evento Inova Senai, que contou com mais de duas mil inscries.
Outro tema destacado foi a realizao do 40 Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, encerrado na ltima sexta-feira (12), em Joo Pessoa. O evento ocorreu pela primeira vez na Paraba.
Na oportunidade, tambm foi apresentado Voto de Pesar pela morte de Assis Olmpio de Queiroga, ex-vereador e ex-presidente da Cmara Municipal de Pombal, no ltimo sbado (13).
Com Assessoria
TSE rejeita recurso e confirma elegibilidade de Cssio por seis votos a zero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por maioria do seu plenrio a elegibilidade do senador Cssio Cunha Lima (PSDB), candidato da Coligao A Vontade do Povo. A ministra Luciana Lssio havia pedido vistas na semana passada, aps o relator Gilmar Mendes e o prprio presidente da corte, Dias Toffoli, rejeitarem os recursos apresentados por advogados da Coligao A Fora do Trabalho, do governador e candidato reeleio Ricardo Coutinho (PSB).
Em seu voto, o relator do Recurso Ordinrio 56.635, procedente de Joo Pessoa, ministro Gilmar Mendes, foi bastante objetivo, ao no levar em considerao os argumentos dos advogados contratados pela coligao de Ricardo Coutinho. Alm de Mendes e Dias Toffoli, Joo Otvio de Noronha e Tarcsio Vieira votaram contra os recursos contra Cssio na ltima sesso.
Hoje a ministra Luciana Lssio seguiu o relator e foi acompanhada pelo ministro Fux. J a ministra Maria Teresa foi contra. O TSE rejeitou os recursos e manteve a deciso do TRE da Paraba que garantiu o registro de candidato de Cssio.
Com Clickpb.com.br
Crticas de Ricardo ao governo Dilma leva ministro “reunio de emergncia” com Vital
Aps o governador Ricardo Coutinho (PSB) fazer duras crticas ao governo do PT e a presidente Dilma Rousseff, no ltimo sbado (13), durante comico no bairro de Mangabeira, em Joo Pessoa (PB), o ministro de Relaes Internacionais e ex-presidente nacional do PT, Ricardo Berzoine, convocou o senador e candidato a governador Vital Filho (PMDB) para uma reunio as pressas em Braslia, nesta segunda-feira (15).
As crticas no teriam agradado a cpula pestita, pois o PSB, do governador Ricardo Coutinho, est coligado com o PT para as eleies estaduais da Paraba, mesmo existindo uma determinao do PT nacional para a sigla se aliar ao PMDB. Diante do cenrio, esperava-se neutralidade do governador com relao s eleies presidenciais.
Com Maispb.com.br
Alis, est previsto para esta semana o julgamento do recurso do PMDB, no Tribunal Superior Eleitoral ((TSE), contra deciso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraba (TRE-PB), que validou a coligao PT/PSB.